quarta-feira, 22 de julho de 2009

PEC dos vereadores, em que pé está a tramitação?

NOVO TEXTO:
Novos vereadores já? A PEC foi aprovada nesta terça-feira e seu texto diz que ela é retroativa 2008. Esta é a esperança dos suplentes responsáveis pelo esforço de guerra que fizeram para ela ser aprovada em tempo recorde. Uma vitória certamente da mobilização destes senhores. Entretanto, mas, porém a questão não se resolve com a vitória da aprovação e promulgação da Emenda. Entre os empecilhos estão aplicação retroativa da lei e ainda que resolvida a questão resta o problema que considero um complicador maior que é o fato a eleição ter se realizado sobre um número de vagas menores. Ou seja, ainda que possa haver retroatividade para implementação da lei a eleição de 2008 faltará a formula matemática eleitoral para a sua aplicação. Explico. Se a lei pode retroagir a 2008 se obrigaria também a realização de um novo pleito. Ou como aplicar o resultado da equação "A" para a nova equação "B"? Veja um caso concreto.

"Agora vamos a outra equação.
Os senhores suplentes empreenderam
uma das maiores mobilizações que se
têm notícia na história política.
Venceram e estão de parabéns por isso."


Em Sete Lagoas, a minha cidade, o pleito foi disputado para eleição de 13 vereadores e agora seriam 21 as vagas disponíveis. Se a lei retroagir há 2008 tem que se refazer não apenas o coeficiente eleitoral, mas a própria eleição. Do contrário não se estaria empregando a lei em sua completude. Afinal ela retroagiria somente ao resultado da eleição? Impossível. Tal aplicação deslegitimaria o próprio pleito porque o resultado desta eleição foi feito com os elementos da equação "A" (13 vagas) e não "B" (21 vagas). Assim vejo duas opções ou se retroage a 2008 o que implicaria na realização de uma nova eleição ou não se retroage, e a lei é aplicada somente em 2012, e aí em todo o processo pleito e resultado.

"A economia no repasse das prefeituras
para as Câmaras de vereadores é um
significativo ganho, mas ela quer
mais representatividade real."

Agora vamos a outra equação. Os senhores suplentes empreenderam uma das maiores mobilizações que se têm notícia na história política. Venceram e estão de parabéns por isso. Sim, tinham aliado de peso nessa luta: a efetiva economia que se vai produzir em cada município brasileiro. A sociedade agradece, mas ela quer mais. A economia no repasse das prefeituras para as Câmaras de vereadores é um significativo ganho, mas ela quer mais representatividade real. É preciso que as Câmaras de vereadores sejam mais que homologadoras de iniciativas dos Executivos, tem haver melhor e mais produção: é preciso agregar valor aos projetos, fazendo das comissões legislativas instrumentos efetivos debate das propostas. Mais: em municípios onde o prefeito é de vagar quase parando como é o caso da minha cidade o legislativo tem que mostrar que é poder. Fazendo valer de fato sua força que só será força se houver vontade, coragem e iniciativa, como também, sintonia com as demandas de toda sociedade - cidadão comum - e não apenas de grupos como funcionários públicos, empresários que tem o poder loby organizado. Ou seja, é preciso aumentar mais que o número de representantes é preciso aumentar a representatividade.

Ah, mas é preciso dizer tudo e até chegar nos detalhes, não é mesmo? Vamos em frente. Muitos dos senhores edis entendem que representatividade é a sua: o número de apadrinhados que indicam para servir os seus interesses dentro do Executivo. E aí é o perigo de se aumentar apenas a pressão pelos interesses próprios com mais edis. Vejam senhores, a atuação tem que ser nobre e não pobre, tem que ter valor efetivo para o ilustre cidadão desconhecido lá da periferia de cada cidade desse Brasil ou senão o país tem que se questionar o que representa estes representantes?

TEXTO MAIS VELHO:

Prezado Amigo Fábio Persi,
Retorno a presença do amigo para prestar novas informações referentes à nossa PEC dos vereadores, dando continuidade ao trabalho que há mais de 4 anos, desde os tempos da tramitação da PEC 333/04 aqui na Câmara dos Deputados,bem como da fundação e coordenação da Frente dos Vereadores em 2005,venho lutando para estabelecer a distribuição proporcional de vagas nas Câmaras Municipais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) aprovou a admissibilidade da PEC 336/09, tendo a PEC 379/09 apensada, significando que a CCJC entendeu, em sua competente análise, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar nesta Casa.

Instituída, por determinação da Presidência da Câmara dos Deputados para examinar o mérito da matéria, a Comissão Especial da qual faço parte como membro Titular deverá ser instalada nos próximos dias, tendo o prazo máximo de 40 sessões para proferir o parecer que irá à votação final no plenário desta Casa. Mesmo durante o recesso, que começou na sexta-feira dia -17 de julho- trabalharei intensamente a fim de encurtar o prazo de 40 sessões e possibilitar a apreciação da PEC dos vereadores em plenário até meados de agosto próximo.

Fique certo de que continua firme e decidido o meu compromisso no restabelecimento das vagas, bem como na governabilidade administrativa das Câmaras Municipais.

Devolver a verdadeira e legítima representação direta do povo no âmbito municipal, pelos nossos Vereadores, é um compromisso que levo a sério desde o dia em que o TSE de maneira equivocada, usurpou a sua vaga.

Atenciosamente e sempre à sua disposição
MÁRIO HERINGER
Deputado Federal PDT-MG

21 comentários:

NILTON disse...

AQUI NO ESTADO DE SAÕ PAULO TAMBÉM LUTO PARA CONQUISTAR AQUILO QUE É NOSSO POR DIREITO ,SOU SUPLENTE EM LIMEIRA SAÕ PAULO COM 2980 SENDO O SÉTIMO MAIS VOTADO E LIMEIRA ,TEM 14 VEREADORES..EU VO ENTRAR O POVO PRECISA DO MEU TRABALHO!

BuBa disse...

Deputado
Eu agradeço toda a sua preocupação para resolver este problema urgente.
Os suplentes precisam assumir URGENTE mesmo. Eles foram eleitos com o voto do povo e isso tem que ser respeitado.
Que todos os Deputados ajudem realmente pk nós simplesmente estamos fazendo JUSTIÇA.
Eu esperava que os suplentes assumissem até a 2 quinzena de Agosto e espero que tudo seja breve. Afinal são MESESS e anos de espera e nós precisamos acreditar que existem homens do bem
MUITO OBRIGADA Deputado. Que Deus proteja tua vida e teu caminho e lembrem-se Srs Deputados que muitas pessoas dependem dessa aprovação urgente para fazer valer a justiça do voto.

julio jose de melo disse...

Que vergonha, para que queremos mais vereadores? 13 já é demais, nunca lá estão os 13, e sempre resolve os pepinos, são suficientes para fiscalizarem o executivo e fazerem leis para beneficiarem a população, não é esta a função específica dos vereadores?o que alguns fazem é puramente ações visando para o próximo pleito,que não tem nada a ver com seu mandato,misturam as coisas,aliás alguns vereadores deviam pelo menos agradecer ou responder emails,princpipio básico de educação,é função para um daqueles acessores de assuntos aleatórios, não tenham dúvidas,ums até agora estão investindo na vestimenta,certamente que agradarão a alguns, portanto precisamos é de um hospital decente, postos de saúde com médicos e remédios, saneamento básico, ruas bem cuidadas, ruas com direcionamento de trânsito correto(o projeto foi congelado por um pedido da associação comercial para não prejudicar os comerciantes e os vereadores aceitaram cordialmente, quanta bondade) bocas de lôbos sempre limpas para quando vierem as chuvas e as aguas se escoarem, paradas de ônibus decente para os pobres coitados esperarem sentados e a sombra, salário digno aos funcionários públicos para terem dedicação total e não como um bico, fazer acontecer o turismo e não ficar em projetos, reuniões e comissões, aliás aqui nesta cidade tudo não é resolvido por se formar tantas comissões e tantos relatórios que seguramente são arquivados em algum arquivo morto. Portanto senhores postulantes a vereadores, suplentes, vereadores atuais que esãao por um triz para perder a vaga, vamos dar exemplo, Sete Lagoas não pode mais gastar com mais vereadores e seus secretários que vem a bordo, precisamos sim, é de água boa, diferente da agua que esta sendo notiiciada em todos os jornais e revistas da cidade, que é agua da melhor qualidade, duvido, é uma água boa, para lavar roupas, calçadas, plantas e passeios, para beber senhora secretária, gostaria de vê-la tomando dois copos sem parar, sem fazer vômitos, nada de mais vereadores, isto é uma infâmia, um desrespeito aos cidadãos de bem desta comarca, já chega em Brasília termos 540 deputados quando poderíamos ter 300, que é a média de presença a 30 anos, um abrçao a todos os setelagoanos de bem, desprovidos de paixões políticas, que só decepções tem nos oferecido.Mais veradores só beneficiaria os postulantes,e as verbas para as necessidades básicas ficariam mais distantes,é mentira minha?façamos uma pesquisa popular e aberta.juliomandacaru@hotmail.com

Anônimo disse...

Senhor Deputado

É uma vergonha esta Pec que aumenta o nº de vereadores para este mandato, pois assim, estará alterando o resultado de uma eleição homologada pela Justiça Eleitoral. Ela ofende todos os princípios que devem nortear nossa Constituição".

Anônimo disse...

Senhor Deputado

É uma vergonha esta Pec que aumenta o nº de vereadores para este mandato, pois assim, estará alterando o resultado de uma eleição homologada pela Justiça Eleitoral. Ela ofende todos os princípios que devem nortear nossa Constituição".

Anônimo disse...

q vergonha, mais uma para camara federal colocar vereador a pulso sen cer eleito pelo povo eles nao ten direitos de cer vereador agora voces queren cabo eleitorais para proximas eleições, mais voces deven saber q a maioria do povo brasileiro é contra esse absurdo, o brasil, precisa é de qualidade e não de quantidade, esses q falan en representatividade devria ter vergonha principalmente esses suplente voces nunca ligaran com o povo q sofre cada vez mais e voces são van aparecer novamente 4 anos depois deichen de cer hipocritar nunca ouve nem um tipo de representatividade para o povo o deputado q apoia esse crime contra o povo vai perder na proxima.

Anônimo disse...

o brail, precisa é de educação,saúde,habitação e segurança e esses suplente precisan é de arrumar trabalho, mais queren é sugar do povo o q o povo não ten dinheiro pois é o povo q paga o salário de voces paren de fala em representatividade tenhan vergonha seus aproveitadores e o q é pior van retroagir passando por cima da constituição federal q absurdo dessa vez passaran do limite espero q o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL não admitar esse ato de covardia contra a democrácia.

Gerson disse...

Infelismente tem gente que se alia a cultura do populismo, fala o que sente, mas nao sabe o que ocorreu de fato. A importancia do numero de Vereadores exatos de acordo com a quantidade populacional. Mais Vereadores é mais democracia, a politica mais proxima do povo. Mais distribuicao do poder, menas corrupçcao. Voce sabaia que a reducao do nº de vereadores aumentou a farra dos assessores. A camara municipal deve seguir os preceitos da economia, da escassez dos recursos, das necessidades ilimitadas para serem bem administradas. Sendo contra a PEC estamos sendo contra nós mesmos.

julio jose de melo disse...

Certamente sr Gerson é funcionário de político ou pretendente, como? as despesas de manutençao dos políticos cresceu demasiadamente, impedindo com isto que hospitais e outras melhorias possam ser criadas e mantidas, em Brasília temos 532 deputados, a média de prsença é de 280 a 320, por mais de duas décadas, temos deputados estaduais, federais, senadores, e ainda mais vereadores senhor Gerson? que democracia é esta apregoada em sua carta? nossos políticos precisam e urgentemente fazerem as coisas com decencia, e economia, nao sobra nada para as necessidades básicas. Tome por base nossa querida cidade, outrora com indice de qualidade de vida maravilhoso, e hoje? nossos hospitais nao possuem capacidade material para o atendimento, pois lhes faltam aparelhagem material e física, nossos corredores sao verdadeiras enfermarias, é ai que precisamos investimentos, os vereadores de nossa cidade sao suficientes para a demanda neste particular, aumentá-los seria um onus aos cofres públicos que poderiam ser revertidos às necessidades básicas, para uma populaçao mais carente, evidente que a família de candidatos a vereadores, como observo a maioria das pessoas desta cidade, pessoas de jornais etc, torcem para este aumento, é uma pena,,falo isto pois recentemente fiz uma cartinha "Pra que mais vereadores" nenhum deles publicou, imaginei isto, afinal sao todos interessados neste particular, pois eu, julio jose de melo gostaria de ver nossa saúde, educaçao, turismo, saneamento, limpeza na cidade, esgoto, agua vindo de um rio normal e preparada para o consumo de todos, dos bairros humildes até a rica sociedade reclusa nos bairros nobres, ai sim teríamos nossa qualidade de vida espetacular, sabia qua na rua Recife, no centro da cidade nao temos saída de águas pluviais?bocas de lobo,num linguajar fácil, ali a agua de chuva, de lavagem de passeios se acumula nos poços e ficam meses apodrecendo, com mau cheiro etc? e aumentarmos vereadores? convenhámos, isto é uam vergonha lastimável.Parabenizo-o senhor Gerson, por ter pelo menos colocado seu nome, fato nao usual aqui, anonimo disse? é que mais vemos.

Anônimo disse...

anonima.

Li nos comentários em cima e, vergonha é escrever o nome da nossa nação " Brasil" com b, ou seja brasil. Isso sim é uma vergonha. Não o povo ( suplentes, lutarem por aquilo que são deles por DIREITO e, que um dia foi tirado. Torço sim, para que dê tudo muito certo. Acredito ainda nos Políticos que trabalham.

Gerson disse...

Nao sou pessimista, acreditona democracia e a propria historia conta que as mudanças nao acontecem mais rapidas, devido a falta de habitos com as mudanças necessarias que o País precisa.

Anônimo disse...

ESPERO QUE OS SUPLENTES ENTREM NAS
PREFEITURAS E FAÇAM UM BOM TRABALHO,TEMOS SEMPRE QUE RENOVAR A POLITICA EM NOSSOS MUNICIPIOS.
UM DOS SUPLENTES MAIS HONRADOS QUE CONHECI VAI ASSUMIR RODRIGO SCHIN,
SUPLENTE PELO MUNICIPIO DE ALVORADA
RS. UM ABRAÇO.

Anônimo disse...

ESPERO QUE OS SUPLENTES ENTREM NAS
PREFEITURAS E FAÇAM UM BOM TRABALHO,TEMOS SEMPRE QUE RENOVAR A POLITICA EM NOSSOS MUNICIPIOS.
UM DOS SUPLENTES MAIS HONRADOS QUE CONHECI VAI ASSUMIR RODRIGO SCHIN,
SUPLENTE PELO MUNICIPIO DE ALVORADA
RS. UM ABRAÇO.

maurosilva04@hotmail.com disse...

as pessoas que se dizem contra o aumento dos vereadores, e porque não conhece de politica ou não tem o que dizer, tanto que em sua maioria nen coloca seus nomes, faZ COMENTARIOS SEM CONHECIMETO DE CAUSA,e por não saber o que falam fica no anonimato MAURO RODRIGUES DA SILVA . rio verde goias

eduardo disse...

que toda essa luta de anos tenha um final feliz meus sinceros votos de apoio a essa nobre causa. que deus abençoe a todos os suplentes do brasil e que possam com eficiencia ajudar esse nosso pais

Edson Junior disse...

Os deputados estão nada mais nada menos que cumprindo, de forma democrática, a carta Magna brasileira, carta esta que deve ser seguida obrigatoriamente pelo legislativo.Sendo assim as vagas reposta dos vereadores nada mais é que o cumprimento da nossa lei maior!!!!
EDSON NOGUEIRA B. JUNIOR

Edson Junior disse...

A IMPENSA TEM QUE DEIXAR DE SER SENSACIONALISTA E PARAR DE PUBLICAR MATÉRIAS EM QUE DIZEM QUE COM O AUMENTO DE VEREADORES A RECEITA TAMBÉM IRÁ AUMENTAR. PQ DEMONSTRA A MAIS PURA DESINFORMAÇÃO E IGNORÂNCIA POR PARTE DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO. MESMO PQ ESTÃO SENDO SIMPLESMENTE DEVOLVIDAS VAGAS QUE FORAM TIRADAS PELO TSE E AINDA IMPOSTOS NOVOS PERCENTUAIS DE ARRECADAÇÃO PELO MUNICÍPIO,CONSEQUENTEMENTE REDUZIDAS DESPESAS!!!!

Anônimo disse...

Senhores Suplentes, bom dia.
Hoje é o dia da vitória para a população brasileira, é certo que o senhores serão vitoriósos, e o reflexo desta doce vitória é a melhoria nas camaras municipais em todo Brasil; Saliento o meu apóio, como cidadão, que pago meus impostos as minhas custas, por isso tenho liberdade par opinar e expressar os meus sentimentos com sinceridade, ao contrario de alguns, que induzidos e mau intencionados, vem postando comentários contrarios à aprovação da pec. Peço a estes senhores postadores de com opiniões corrompidas e inescrupulentas, que respeitem a liberdade das pessoas, postem sim suas opiniões, mas não falem por mais niguém, pois, não tem o direito, e este ato dos senhores, é sim vergonhoso, sem ética e imoral. No mais senhores suplentes, se a vitória for o que realmente lhes aguardam, sucesso, façam jus ao cargo, façam a diferença e nos encha de orgulhos por acreditar nos senhores. Gleydosn Carlos - BH/MG.

Gleydson Carlos disse...

Senhores Suplentes, desejo sucesso ná proxima etapa da votação, peço que façam por merecer quando assumirem seus postos, façam valer a confiança que lhes é atribuída. Quanto aos senhores postadores de comentários, tenham mais ética, mais sabedoria e conhecimento nos assuntos, procurem ser fieis as verdades, e não sejam mais corrompidos, induzidos por quem quer apenas atrapalhar os direitos adquiridos do povo brasileiro; Senhores, gosto de pessoas que expressam seus sentimentos, colocam suas opiniões, porém é vergonhoso o cidadão que usa a liberdade dos blogs, sites e demais meios de comunicações, para tentar induzir a população a enchergar com aversão a pec em questão. No mais senhores, boa sorte a todos, postem seus comentários, opiniões, más pelo amor de Deus, sejam verdadeiros e onestos consigo mesmo e sejám fiéis ao Brasil. Grato pelo espaço!!!

Gleydson Carlos - BH/MG.

Anônimo disse...

que vergonha tenho de ser brasileiro nessa hora.....cabmaba de ladrões...quando vamos nos unir e acabar com essa bana de corruptos.......O QUE ELES QUEREM NA VERDADE É MAIS UMA CAMBA DE BURROS PARA SERVIREM DE CABOS ELEITORAIS

Anônimo disse...

SENHOR AIRES BRITO DEFENDEU QUE AS NOVAS VAGAS SO VALERÃO PARA 2012 JA QUE O ULTIMO PLEITO PARA CARGO DE VEREADOR OCORREU EM 2008. A JURISPRUDENCIA DO TSE ENTENDE QUE SÓ PODE AUMENTAR O NUMERO (POR PEC)MAS SO VALERA PARA 2012 PORQUE UMA EMENDA NAO PODE SUBSTITUIR A VOZ DAS URNASQUE - DISSE O MINISTRO NA OCASIÃO.
EM PRIMEIRO LUGAR, MINISTRO, O SENHOR NAO ESTA FAZENDO A VOZ DAS URNAS ESTÁ, SIM CORRIGINDO UM ERRO DO TSE E DA INCOPETENCIA DOS PODERES POIS DOBREI MINHA VOTAÇAO NAO ACEITO ESTE PALAVREADO DE VOCÊS QUE DEVERIA TER EVITADO DUAS MORTES E TER EMBARGADO ANTES DA APROVAÇAO DA PEC.VOCES MINISTRO E MINISTRA GOSTAM DE VER O CIRCO PEGAR FOGO TEVE QUE MORRER 2 VEREADORES PRIMEIRO PARA O VEREDITO DE VOCES NOS VEREADORES DEVEMOS IR ATE O FIM DESTA POLEMICA POIS AS CASAS LEGISLATIVA DEVERIA DEIXAR PARA O PRESIDENTE DO TSE E O PRESIDENTE DA OAB LEGISLAR SE ELES NAO TEM PODER PARA FAZER AS LEIS ENTRAR EM VIGOR PENSO EU.DEPUTADOS E SENADORES PASSA COM QUE NOS TOMAMOS POSSE OU SUAS MORAL VAI FICAR MAIS BAIXA QUE POLEIRO DE PATO.E VAMOS MUDAR AS CASAS LEGISLATIVA E COLOCAR SANQUE NOVO