quinta-feira, 9 de julho de 2009

Ipatinga terá nova eleição

EZEQUIEL FAGUNDES, O TEMPO:
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais confirmou ontem, por unanimidade, a decisão de primeira instância que cassou o diploma do prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB), e de seu vice, Altair Vilar (PSB), por abuso de poder político e econômico nas eleições do ano passado. Além disso, por quatro votos a dois, eles foram condenados à inelegibilidade por três anos.
TRE determinou ainda a realização de eleição extemporânea na cidade do Vale do Aço, em data que será definida pelo presidente da Corte, desembargador Almeida Melo. Os seis magistrados votaram a favor da cassação de Quintão e Vilar, que ainda poderão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a realização do novo pleito, o presidente da Câmara Municipal, Robson Gomes (PPS), continua no cargo.
Quintão era alvo de quatro processos de cassação de mandato. Dois movidos por coligações políticas e os outros dois, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O peemedebista acabou perdendo o diploma em virtude das duas denúncias do MPE. Na denúncia, o procurador regional eleitoral José Jairo Gomes sustenta que o prefeito ameaçou cancelar benefícios de programas do município a moradores do Bairro Nova Esperança caso não votassem nele.
A defesa do prefeito chegou a pedir a suspeição das testemunhas arroladas pelo MPE sob a justificativa de envolvimento direto com seus adversários. Porém, o pedido foi rejeitado pelo relator do processo, juiz Benjamin Rabelo, e pelos demais integrantes da Corte.
Em primeira instância, Quintão já foi cassado por três vezes. Com a destituição do peemedebista, subiu para oito o número de prefeitos mineiros que perderam seus mandatos após as eleições de outubro.

Vitória. Antes de definir pela cassação, o TRE apreciou os processos ajuizados por coligações partidárias. Um dos juízes pediu vistas das ações e a sessão foi suspensa. Mas, como quatro integrantes da Corte já haviam rejeitado as denúncias, o julgamento será retomado, na próxima quarta-feira, somente por uma questão regimental, já que Quintão acabou sendo cassado devido às acusações do MPE.

Supremo
O candidato eleito de Ipatinga em 2008, Chico Ferramenta (PT), informou, por meio de sua assessoria jurídica, que aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova eleição. Derrotado no TRE e no TSE, Ferramenta recorre no STF. Para a assessoria, é preciso que se tenha uma decisão sobre o recurso antes da nova disputa.
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