quinta-feira, 30 de agosto de 2007

TJ DETERMINOU AO ESTADO O PAGAMENTO DE REAJUSTE POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS

(Data original da postagem - 30 de agosto de 2010)
Por Amália Goulart - Repórter - No O Tempo
Ganho será concedido a título de reposicionamento a 170 mil, sendo 129 mil ativos e 41 mil inativos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou ao Estado, nesta sexta-feira (27), o pagamento de reajuste por tempo de serviço aos servidores públicos da administração. A liminar foi assinada pelo desembargador Caetano Levi Lopes e atende à ação judicial do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG). A medida atinge somente os filiados à instituição que, segundo a advogada do sindicato, Adriana Castanheira, gira em torno de 6.500 servidores.
Ainda nesta sexta-feira (27), a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, informou que o Estado vai estender o pagamento a todos os 170 mil servidores enquadrados no decreto, sendo 129 mil ativos e 41 mil inativos. Os índices de reajuste variam conforme a carreira.
“A Advocacia Geral do Estado (AGE) nos repassou um parecer estendendo o benefício a todos os servidores com base no parecer do desembargador”, informou Vilhena. Ela disse que o pagamento será incluído na folha de outubro. Portanto, o dinheiro será depositado no 5º dia útil de novembro na conta do funcionalismo. Serão pagos os valores retroativos .
O pagamento do reposicionamento na carreira por tempo de serviço gerou polêmica depois que o Estado se recusou a pagá-lo com a justificativa de que iria ferir a legislação eleitoral. Em dezembro do ano passado, o então governador Aécio Neves (PSDB) assinou o decreto 45.274 prometendo aos servidores reajuste salarial por tempo de serviço a partir do dia 30 de junho de 2010.
Porém, a AGE orientou a administração a não realizar o pagamento, pois correria o risco de incorrer em crime eleitoral. O entendimento foi que, de acordo com a legislação, três meses antes das eleições de 3 de outubro, é vedada a nomeação, contratação, demissão sem justa causa, bem como suprimir ou readaptar vantagens aos servidores. A Advocacia temia uma eventual ação de inelegibilidade do atual governador, e candidato à reeleição, Antonio Anastasia (PSDB).
A assessoria de imprensa do Governo informou que o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB) chegou a realizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não obteve resposta.
O desembargador alegou, em sua decisão, que se trata de um direito dos servidores que ficariam prejudicados caso o Estado não efetivasse o pagamento. Ainda entendeu que o reajuste não infringe a legislação eleitoral. “A vantagem foi concedida muito antes nas leis mencionadas, e, o decreto nº45.274, de 2009, somente fixou, claramente, o termo inicial do benefício para o dia 30 de junho de 2010”, diz trecho da liminar. O documento menciona ainda que houve colaboração do Estado.
Dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão dão conta de que o impacto mensal aos cofres públicos seria de R$38,176 milhões, em caso de pagamento a todos os servidores. Segundo a assessoria de imprensa do Governo, os valores estão devidamente resguardados no orçamento.
O decreto assinado pelo ex-governador definiu critérios para a valorização do tempo de serviço no posicionamento nas carreiras da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo.
Conforme previsão legal, a contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. Já o marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005 para os funcionários da educação básica, educação superior, saúde, pessoal civil da Polícia Militar, especialistas em políticas públicas e gestão governamental.
Para as demais carreiras do Executivo, o marco final para o cálculo do tempo para o reposicionamento é 1º de janeiro de 2006. O decreto do ano passado diz ainda que, no caso dos cerca de 41 mil servidores inativos, será considerado o período anterior à data específica da aposentadoria.

TJ MANDA ESTADO PAGAR O REAJUSTE PARA SERVIDORES

(Data original da postagem - 30 de agosto de 2010)
Por Amália Goulart - Repórter - No O Tempo
Ganho será concedido a título de reposicionamento a 170 mil, sendo 129 mil ativos e 41 mil inativos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou ao Estado, nesta sexta-feira (27), o pagamento de reajuste por tempo de serviço aos servidores públicos da administração. A liminar foi assinada pelo desembargador Caetano Levi Lopes e atende à ação judicial do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG). A medida atinge somente os filiados à instituição que, segundo a advogada do sindicato, Adriana Castanheira, gira em torno de 6.500 servidores.
Ainda nesta sexta-feira (27), a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, informou que o Estado vai estender o pagamento a todos os 170 mil servidores enquadrados no decreto, sendo 129 mil ativos e 41 mil inativos. Os índices de reajuste variam conforme a carreira.
“A Advocacia Geral do Estado (AGE)nos repassou um parecer estendendo o benefício a todos os servidores com base no parecer do desembargador”, informou Vilhena. Ela disse que o pagamento será incluído na folha de outubro. Portanto, o dinheiro será depositado no 5º dia útil de novembro na conta do funcionalismo. Serão pagos os valores retroativos .
O pagamento do reposicionamento na carreira por tempo de serviço gerou polêmica depois que o Estado se recusou a pagá-lo com a justificativa de que iria ferir a legislação eleitoral. Em dezembro do ano passado, o então governador Aécio Neves (PSDB) assinou o decreto 45.274 prometendo aos servidores reajuste salarial por tempo de serviço a partir do dia 30 de junho de 2010.
Porém, a AGE orientou a administração a não realizar o pagamento, pois correria o risco de incorrer em crime eleitoral. O entendimento foi que, de acordo com a legislação, três meses antes das eleições de 3 de outubro, é vedada a nomeação, contratação, demissão sem justa causa, bem como suprimir ou readaptar vantagens aos servidores. A Advocacia temia uma eventual ação de inelegibilidade do atual governador, e candidato à reeleição, Antonio Anastasia (PSDB).
A assessoria de imprensa do Governo informou que o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB) chegou a realizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não obteve resposta.
O desembargador alegou, em sua decisão, que se trata de um direito dos servidores que ficariam prejudicados caso o Estado não efetivasse o pagamento. Ainda entendeu que o reajuste não infringe a legislação eleitoral. “A vantagem foi concedida muito antes nas leis mencionadas, e, o decreto nº45.274, de 2009, somente fixou, claramente, o termo inicial do benefício para o dia 30 de junho de 2010”, diz trecho da liminar. O documento menciona ainda que houve colaboração do Estado.
Dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão dão conta de que o impacto mensal aos cofres públicos seria de R$38,176 milhões, em caso de pagamento a todos os servidores. Segundo a assessoria de imprensa do Governo, os valores estão devidamente resguardados no orçamento.
O decreto assinado pelo ex-governador definiu critérios para a valorização do tempo de serviço no posicionamento nas carreiras da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo.
Conforme previsão legal, a contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. Já o marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005 para os funcionários da educação básica, educação superior, saúde, pessoal civil da Polícia Militar, especialistas em políticas públicas e gestão governamental.
Para as demais carreiras do Executivo, o marco final para o cálculo do tempo para o reposicionamento é 1º de janeiro de 2006. O decreto do ano passado diz ainda que, no caso dos cerca de 41 mil servidores inativos, será considerado o período anterior à data específica da aposentadoria.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

DR ADAO É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

(Data original da postagem 29/08/10)
Seu n° é  3147

WLADIMIR PEDROSO É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

 (Data original da postagem 29/08/10)
Seu n° é 2054

MEGA-SENA DEVE PAGAR NO PRÓXIMO SÓRTEIO R$ 70 MILHÕES

(DATA ORIGINAL DA POSTAGEM 29 DE AGOSTO DE 2010)
Do G1, em São Paulo
Ninguém acertou as dezenas sorteadas na noite deste sábado (28) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 1.209, que poderia pagar até R$ 43 milhões.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o prêmio do concurso que será realizado na próxima quarta-feira (1) é de R$ 70 milhões.

Confira as dezenas sorteadas neste sábado.

05 -14-17 -30 -35- 38

sábado, 25 de agosto de 2007

TJM DECLARA JUÍZA COMPETENTE PARA JULGAR CASO BRUNO

(data original da postagem 25/08/10)
Por Luana Cruz - Estado de Minas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou a juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, competente para julgar o caso do desaparecimento de Eliza Samudio.
Os advogados dos envolvidos, questionaram a competência da comarca de Contagem e pediram a mudança da unidade que avalia o caso. A defesa justificou que o possível crime contra Eliza teria sido praticado em Vespasiano e pediu para a comarca desta cidade receber o inquérito.
O desembargador Hélcio Valentim, da 5ª Câmara Criminal TJMG pediu para que a juíza Marixa Fabiane apresentasse um exame de competência provando a capacidade para julgar o caso. A magistrada apresentou o relatório com a intenção de prosseguir com o processo.
O desembargador e relator Dorgal Andrada avaliou a competência e entendeu que o processo deve continuar na comarca de Contagem porque a denúncia anônima que originou as investigações aconteceu na cidade. Além disso, Andrada levou em consideração que Eliza Samudio teria sido mantida em cárcere privado no sitio do goleiro Bruno, no limite entre Esmeraldas e Contagem. Outra justificativa do desembargador foi o fato de a maioria dos envolvidos estarem presos em Contagem.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

ADILSON MATOS NÃO AGUENTA DISCUSSÃO ME EXCLUI DO GRUPO - COITADO É UM APELÃO



  • OS SENHORES VEREADORES DE SETE LAGOAS FORAM UNS COVARDES OU COMO DISSERAM EM CORO OS PROFESSORES: "TRAIDORES, TRAIDORES, TRAIDORES, TRAIDORES, TRAIDORES, TRAIDORES, TRAIDORES,..."

    Se consumou-se na Câmara de Vereadores de Sete Lagoas nesta terça-feira uma das maiores injustiças que eu já pude assistir em toda minha vida. E como vocês verão, afirmar isso não é num exagero data tamanha covardia que o...Ver mais
    há 11 horas · · ·



      • Sabrina Souza INJUSTIÇA!
        há 6 horas · · 2 pessoas


      • Leonardo Barros Veja o vídeo dos "traidores"http://youtu.be/4_dD5nof_Ns

        www.youtube.com
        O filme a tensa votação do projeto na Câmara de vereadores de Sete Lagoas do rea...Ver mais

        há 5 horas · · 1 pessoa ·


      • Sabrina Souza Eu percebi que os profissionais da educação estavam muito desunidos. Acho que foi um motivo para acontecer tamanha injustiça.
        há 3 horas ·


      • Pedro Fernandes Jonathan Weverton, por favor, defina o conceito de "assuntos que pouco importam" e, ao fazê-lo, redefina o conceito de democracia moderna. Não existe assunto de pouca importância, o dialógo, crítica e entendimento não devem encontrar fronteiras, tão somente os limites da racionalidade. Um dos maiores problemas que enfrentamos na atualidade, fruto da razão instrumental e demais sólidos dos século XIX e XX, é justamente o Macro sobrepujar o micro. Ou o Igual prevalecer sobre o desigual.
        há 3 horas · · 1 pessoa


      • Leonardo Barros Verdade Sabrina Souza, a desarticulação era completa. O sindicato aparelhado pelo PT da Cut teve mais preocupação com méritos políticos para seus dirigentes que são candidatos que construir uma boa proposta. Ademais, havia interesses difusos e contrários dos diretores presentes, inclusive, com a sua associação.
        há 3 horas · · 1 pessoa


      • Diogo Oliveira Se sua alegação é verdadeira Pedro Fernandes, podemos então acabar com a triagem nos hospitais.
        há 3 horas ·


      • Diogo Oliveira Respondo a sua pergunta do 7º parágrafoLeonardo Barros. É simples entender este aumento. As diretoras de escolas municipais em Sete Lagoas são indicadas pelo Prefeito.
        há 3 horas ·


      • Pedro Fernandes Diogo Oliveira, em minha humilde opinião, a alegação tem algum fundo de verdade, heim? Pq, veja, além de buscar fundamento na Teoria do Discurso se amolda ao Falibicionismo de Popper... Então, como o senhor não deve ter percebido, o que foi levantado é a "demarcação da máteira a ser discutida" pelo Jonathan: Pode falar do grande e não pode falar do pequeno, ou o pequeno é de menor monta, vem depois do grande, alguns assuntos como educação são prioritários frente a outros, etc. A triagem nos hospitais é um procedimento de seleção de alguns em meio de muitos. Além de não estar relacionado com o tema por mim posto (máteria a ser discutida na esfera pública), o hospital segue uma principiologia própria que é diferente da existente quando do debate de temas públicos.
        há 3 horas ·


      • Adilson Matos Jonathan Weverton, você se equivocou meu amigo. Veja que eu fui o primeiro a fazer a postagem condenendo a decisão da câmara. Vefirique nas postagens feitas aqui mesmo ontem a noite. Outra coisa, não estou medindo forçaas com ninguém aqui no facebook. Se vc é partidário dessa ou daquela pessoa em particular, se atenha a exaltar as qualidades dela. Por outro lado, muitos acham de extrema importância os assuntos que coloque em debate aqui, ao contrário do Sr. que nada contribui para um bom diálogo e debate. Abração !
        há 3 horas · · 2 pessoas


      • Adilson Matos Obrigado Pedro Fernandes.
        há 3 horas ·


      • Pedro Fernandes Agora, caso você queira, podemos debater quanto à eficácia ou justeza de tal procedimento na área hospitalar. Poderemos fazer isto pq estaremos em um debate público e temos a liberdade de escolha do tema, não existindo um mais ou outro menos. Viu a beleza? O direito é uno.
        há 3 horas · · 1 pessoa


      • Adilson Matos Obrigado Pedro Fernandes.
        há 3 horas ·


      • Diogo Oliveira Meu caro Pedro Fernandes. Não tente desviar do assunto. Só desbanquei esta sua teoria absurda de que todos os assuntos tem a mesma importância em uma discussão. Porque se for verdade (sua alegação), você desbanca o post anterior do Adilson Matos, criticando o vereador Lico que pretende dar um dia de folga para o trabalhador aniversariante.
        há 2 horas ·


      • Izabela Ferreira Que vergonha!!!
        há 2 horas ·


      • Leonardo Barros SENHOR Adilson Matos (uso o pronome 'senhor' para tratá-lo da mesma forma que o fez comigo ao citar-me em outro post - a propósito se quiser me chutar do seu grupo fique a vontade). Adiante. Mas repudio a sua afirmação sobre Jonathan Weverton ao dizer que o rapaz nada contribui. Alias, parece que as pessoas aqui quando não concordam com as suas escolhas "nada contribui para um bom diálogo e debate" e logo viram partidários de outros e são frontalmente atacadas pelo Sr.

        Ah, sim: aviso a quem quiser fazer ofensas levianas a mim. Duas figuras do face já estão tendo como resposta o ajuizamento de uma ação. Admito qualquer crítica, sempre lidei bem com isso, elas fazem parte do jogo e etc e tal, mas NÃO aceito a mentira como a de um canalha do grupo que trabalha na escola SOS Computadores e disse que fui ridicularizado pelo Geraldo Padrão (quando me chamou de menino) no programa especial do Povo no Rádio na Exposição, o que não só é falso como ela sim é uma acusação ridícula.

        Pois eu e Geraldo Padrão somos AMIGOS desde quando cheguei para Sete Lagoas em 1992 - fizemos muitos e muitos negócios e fomos nos tornando amigos - e eu o tenho como um verdeiro pai. Padrãozinho como o chamo carinhosamente é uma das pessoas que mais gosto nesta cidade. Apresso que ele sempre também demostrou por mim. Quero que Geraldo Padrão me chame um milhão vezes de menino e esse sujeito que foi leviano comigo não me chame nem de Dr.

        Aliás, vou ver se post o áudio da minha conversa com Padrão e quem vai cair no ridículo e esse sujeito. E se ele fosse um pessoa íntegra traria a prova do que fala e não apenas contaria sua versão criminosa. Não o faz porque precisa de contar exatamente com a acusação sem o fato para poder falsear e macular a imagem dos outros.

        há ± 1 hora ·


      • Jonathan Weverton queiram me desculpar senhores, a pergunta foi simples ( O QUE VOCÊ PENSA A RESPEITO DO AUMENTO DE 5% PARA OS PROFISSIONAIS QUE ENSINAM A VIVER?)... não imaginei que seria respondido de tal forma... Adilson Matos, Pedro Fernandes
        há ± 1 hora ·


      • Jonathan Weverton Obrigado Leonardo Barros! Acho que este canal é fechado à opiniões que não sejam coniventes aos olhos de tais...
        há ± 1 hora · · 1 pessoa


      • Lilian Lima é de grande importancia para os nossos politicos ter uma população sem esclarecimentos, "ignorantes", assim nao tera quem reclame do que eles fizerem pois apenas serao sempre bem servidos na vida. Quanto mais nao aprenderem melhor! E escola pra que? So iria atrapalhar os seus caprichos, voltamos a era dos coroneis, manda quem pode obedece quem tem juizo..... A populaçao precisa reagir....
        há ± 1 hora · · 2 pessoas


      • Sabrina Souza É Lilian Lima... enquanto p povo continuar nessa ignorância o nosso país não vai pra frente!
        há ± 1 hora · · 1 pessoa


      • Leonardo Barros Sabrina Souza temos fazer de tudo para mudar isso. Tenho contatos na imprensa de BH e na paulista estou preparando um reliase (sugestão de pauta) para ver se a grande mídia ajude-nos a mudar esse absurdo.
        há ± 1 hora · · 1 pessoa


      • Sabrina Souza Ótimo!
        há ± 1 hora ·


      • Leonardo Barros Brigado amiga. Eu detesto o corporativismo, mas essa causa dos mais humildes educadores de Sete Lagoas tem de ser uma causa do povo de Sete Lagoas se quisermos sonhar com uma educação de mais qualidade.
        Ah, e vou postar um outro vídeo o Maroca também é vaiado quando é mencionado.

        há ± 1 hora · · 1 pessoa


      • Lilian Lima que maroca nao tinha e nao tem capacidade para governar isso ja era premeditado, mas ele ainda conseguiu se superar. nao entende nada de administração e nao governa para o povo e esta camara ainda piora ainda mais a situação. que decepção!!!!! estou indignada com que a situação dos professores de sete lagoas se encontram... nao desitam pois se todos unirmos vamos conseguir.,..
        há 24 minutos · · 1 pessoa


      • Lilian Lima Parabens Leonardo Barros pois com esta atitude alguem olhe e interceda em prol dos nossos mestres, pois a educação ´precisa muito deles.
        há 22 minutos · · 1 pessoa


      • Leonardo Barros UM PREFEITO COVARDE É VAIADO! Quando dito no vídeo abaixo que Minas Gerais foi informada pela Jornal Hoje em Dia que o Maroca mandou uma secretária de educação embora porque ela era muito competente a Unifemm delirou, como se diz, veio abaixo. E o jornalista Carlos Alberto Sardenberg presente no evento - observem no vídeo - até pergunta por quê mesmo, não mal consegue acreditar no tipo de coisa que acontece em Sete Lagoas.

        A verdade gente é que Sete Lagoas precisa não é só de renovação - que é renovar o velho com esses filhos de ex-prefeitos da vida, mas de MUDAR MESMO.

        E Lilian Lima resumiu bem sobre Maroca: "nao governa para o povo"
        http://youtu.be/c5F345eV_uM


        há 3 minutos · ·