quarta-feira, 30 de outubro de 2013

INFORMAÇÕES DO PROJETO OASIS EM CONTAGEM DA CONSTRUTORA DIRECIONAL TELEFONE, E-MAIL, SITE WWW.PROJETOASIS.COM.BR

Segue e-mail para informações e atendimento: E-MAIL: atendimento@projetOasis.com.br.

REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, AUMENTO DE SALÁRIO, ANTECIPAÇÃO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DE 2016 PARA 2014, PAGAMENTO ANTECIPADO DO VANTAGEM TEMPORÁRIA DE ANTECIPAÇÃO DO POSICIONAMENTO (VTAP), AUMENTO DE 19%, PROPOSTA DO GOVERNO DE MINAS - ANASTASIA - QUANTO SERÁ DADO DE AUMENTO PELO GOVERNO DE MINAS, QUE MÊS VAI SER PAGO O NOVO SALÁRIO, ELE SERÁ RETROATIVO? SIM, A 1 PRIMEIRO DE OUTUBRO, PROJETO DE LEI ENVIADO A ASSEMBLEIA DE MG PELO GOVERNADOR, TABELA, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Governo de Minas envia para Assembleia Legislativa projeto de lei para regulamentar política remuneratória da Educação

Proposta beneficia todos os profissionais, viabiliza progressão na carreira e reajuste de até 7,62%. Aumento médio total chega a 19,9%


O Governo de Minas protocolou, nesta sexta-feira (25-10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Projeto de Lei com proposta de política remuneratória para os servidores da Educação em 2013. Anunciada no dia 23 de setembro, em reunião entre integrantes do poder executivo e das entidades que representam os servidores da rede estadual de ensino, a proposta estabelece reajuste de 5% para todos os servidores da Educação.

Além deste aumento de 5%, o Governo de Minas também antecipará para janeiro de 2014 uma progressão na carreira que estava prevista para janeiro de 2016. Os servidores de carreira que se enquadrarem nas regras da progressão terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração. Com isso, o índice final de aumento nos salários chegará a 7,62%.

Considerando também o pagamento da 3ª parcela da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP), referente ao reposicionamento na carreira, o aumento médio total nos salários dos professores da educação básica de Minas chegará a 19,9% na comparação com novembro de 2012.

Com os reajustes concedidos, o salário inicial dos professores com escolaridade em nível superior da rede estadual de ensino será de R$ 1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais. Trata-se de um valor 54,78% superior ao piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Educação.

A política remuneratória encaminhada pelo Governo de Minas entrará em vigor após aprovação na Assembleia. No entanto, conforme propõe o projeto, o reajuste terá validade a contar do dia 1º de outubro último e o Executivo vai garantir o pagamento retroativo, depois que a lei for publicada.

O anúncio do envio do Projeto de Lei foi antecipado para as sete entidades que representam os servidores da Educação. As secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE) encaminharam carta às entidades na qual informam que a proposta seria encaminhada à ALMG. O envio da carta faz parte do compromisso com o diálogo assumido pelo Governo de Minas, ratificado em 2013 com a criação de um fórum permanente de negociações.

Somente neste ano, foram realizadas sete reuniões com essas entidades, uma delas com a presença do governador Antonio Anastasia, para discutir questões relativas à Educação, assim como a valorização profissional e carreira, infraestrutura, projetos e ações.

Progressão na carreira beneficia 175 mil cargos

A antecipação de progressão na carreira de janeiro de 2016 para janeiro de 2014, proposta pelo Governo de Minas, contempla aproximadamente 175 mil cargos, o equivalente a 42% do total da folha da Educação. Trata-se de uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar o empenho e o esforço dos servidores com mais “tempo de casa”, que têm papel fundamental na elevação dos padrões de qualidade da educação em Minas.

A progressão na carreira será concedida aos servidores, que já concluíram o estágio probatório, que tenham dois anos de efetivo exercício no mesmo grau a partir de janeiro de 2012 e duas avaliações de desempenho individual concluídas após aquela data, como previsto na Lei nº 15.293. De acordo com a regra vigente, essa progressão ocorreria somente em janeiro de 2016. 

Aumento médio total pode chegar a 19,9%

Além dos reajustes a serem concedidos em função da política remuneratória e da progressão na carreira, profissionais da educação básica do Estado também terão seus salários aumentados em função de pagamentos referentes ao reposicionamento na carreira, que considera todo o tempo de serviço e beneficia servidores ativos e inativos. Em 2013 e 2014, a folha de salários da Educação será acrescida em aproximadamente R$ 890 milhões referentes a duas parcelas da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP).

Somando os valores decorrentes do reajuste geral da política remuneratória àqueles da antecipação da progressão na carreira e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da educação básica de Minas chegarão a janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela abaixo, aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e outros 39 mil, entre 10% e 15%. 



FAIXAS DE AUMENTO SALARIAL
QUANTIDADE DE
CARGOS POR FAIXA
PERCENTUAL DE
CARGOS BENEFICIADOS*
Até 5%
-
-
Mais de 5% a 6%
03
0,002%
Mais de 6% a 8%
1022
0,64%
Mais 8% a 10%
10656
6,71%
Mais de 10% a 15%
38846
24,45%
Mais de 15% a 30%
91252
57,44%
Acima de 30%
17079
10,75%
TOTAL
158858
100,000%

 (*) Análise dos ganhos foi feita considerando servidores ativos efetivos e inativos

Em Minas, salário inicial do professore passará a ser 54,78% superior ao piso nacional do MEC

Desde 2011, o Governo de Minas Gerais garante a todos os profissionais do magistério público da educação básica do Estado salário inicial acima do piso nacional.  Com os reajustes que integram o Projeto de Lei encaminhado à ALMG, o salário inicial de todos os professores com escolaridade em nível superior da rede estadual de ensino será de R$ 1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais.

O salário inicial em Minas para os professores com licenciatura plena passará, com a aprovação do Projeto de Lei, a ser 54,78% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para uma jornada equivalente de 24 horas/aula semanais, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, conforme demonstra o quadro a seguir:

 Comparação salarial
Valor atual do salário estabelecido pelo Ministério da Educação (Lei Federal 11.738/2008)
R$ 940,20 *
Valor do salário inicial pago aos professores com licenciatura plena da rede estadual de ensino de Minas Gerais a partir de outubro/2013
R$ 1.455,30*
(+54,78%)
Para uma jornada de 24 horas semanais

terça-feira, 29 de outubro de 2013

JORNAL CONTAGEM TRÁS MATÉRIA SOBRE O PROJETO OÁSIS DA DIRECIONAL NA CIDADE INDUSTRIAL, SEGUE A NOTÍCIA E PARA CONHECER MELHOR O TELEFONE É 8817-5000 OU POR E-MAIL: leonardo@leonardobarros.com ou vendasoasis@gmail.com

Projeto Oásis

Ligado . Publicado em Cidade
Empreendimento une cultura, lazer e natureza
O Projeto Oásis, complexo que integra cultura, natureza e lazer em uma área de 94 mil m2 que incluirá um condomínio residencial, um parque e um centro de cultura, acaba de ser lançado oficialmente pela Direcional Engenharia, uma das maiores incorporadoras e construtoras do país, no bairro Cidade Industrial. Com uma localização privilegiada, ao lado do ItaúPower Shopping, possui fácil acesso pela Avenida Amazonas e pela Via Expressa e está localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, esquina com a Avenida General David Sarnoff.
Segundo o diretor comercial da Direcional, Guilherme Diamante, no local do terreno funcionou a  Lafersa, aberta nos anos 70. "A fábrica esteve em operação até os anos 90, quando cessou a produção. O terreno guarda na essência vestígios do desenvolvimento que o Distrito Industrial trouxe para Minas Gerais", comenta.
Foi então que surgiu a ideia de preservar a história do nascimento da cidade e reconhecer a importância dos trabalhadores por meio do Centro de Memória dos Trabalhadores e da Indústria de Contagem. O projeto prevê a restauração de um dos antigos edifícios da época que abrigará uma exposição de equipamentos usados na fábrica. Com uma entrada independente , o centro terá entrada franca para visitantes. Além disso, contará com espaços para a realização de eventos - duas salas multiuso para 40 pessoas, um auditório para 120 pessoas e um centro de convenções.

Parque e residencial - O Projeto Oásis também terá um parque, com árvores nativas da região e um lago represado; playground, praça, recanto do sossego e anfiteatro. Além disso, haverá um condomínio residencial com apartamentos de 2 e 3 quartos com suíte, e estrutura de lazer completa.

MANIFESTAÇÃO EM CONTAGEM BR 040 CEASA

Ocupantes de terreno da Ceasa liberam BR-040, em Contagem

Protesto acontece na altura do KM 526; viaturas da polícia acompanham o ato

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PUBLICADO EM 29/10/13 - 11h37
Aproximadamente 200 pessoas fecharam os dois sentidos da BR-040, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (19). Houve reflexo na Via Expressa, na avenida João César de Oliveira, na avenida Helena de Vasconcelos Costa, avenida Vereador Joaquim Costa e na avenida das Américas. 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo reivindica a posse de um terreno das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), que fica às margens da avenida Severino Ballesteros Rodrigues, e apoiam o protesto que acontece na LMG-808, no bairro Tupã, contra a reintegração de posse de uma área privada.
Segundo a PRF, muitos motoristas que seguiam no sentido Sete Lagoas optaram por passar pela MG-040 e MG-424, por Pedro Leopoldo, para fugir da lentidão. Não houve registro de tumulto no trecho, mas os invasores colocaram fogo em pneus. 
 Congestionamento chegou a três quilômetros no sentido Sete Lagoas e dois no sentido capital mineira. A rodovia foi liberada por volta das 11h20.
Invasão
A ocupação do terreno aconteceu no último dia 12. Cerca de 300 famílias chegaram ao local e montaram mais de 2.700 barracas. A Ceasa já teria tomado medidas para providenciar a reintegração de posse da área.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

CONSTRUTORA TENDA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR ATRASO DE NA ENTREGA DE IMÓVEL - APARTAMENTO

Construtora é condenada a indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel

Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais e mais 1 usuário 3 dias atrás
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O juiz da 20ª Vara Cível do Fórum Lafayette, Renato Luiz Faraco, condenou a construtora Tenda ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais a um comerciante vítima de atraso na entrega de um apartamento situado no bairro Betânia, regional Oeste de Belo Horizonte. A construtora também foi condenada a transferir o imóvel para o comerciante em 30 dias após a sentença transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) sob pena de multa; e ao pagamento de multa contratual devido ao atraso e de lucros cessantes (neste caso, os aluguéis que o autor da ação deixou de receber por não ter o apartamento disponível para alugar).
O comerciante afirmou ter assinado contrato com a Tenda que previa a entrega do apartamento em 30 de setembro de 2007. Porém, segundo o comprador, a entrega das chaves só ocorreu em 20 de julho de 2009, ocasião em que ele constatou a existência de vários defeitos na construção. O consumidor sustentou, ainda, que a construtora se comprometeu a reparar esses danos e transferir o imóvel, o que não aconteceu. Ao final, ele pediu que a Tenda cumprisse sua obrigação ou devolvesse o equivalente ao valor atualizado do apartamento, além de pedir aplicação de multa contratual pelo atraso, lucros cessantes (aluguéis) e indenização por danos morais.
A construtora contestou alegando que o prazo para a entrega do imóvel, considerando previsão de prorrogação firmada em contrato, venceu em 30 de março de 2008, devendo ser considerado como atraso para aplicação da multa, portanto, apenas o período de abril de 2008 à data da efetiva entrega, em meados de 2009. Afirmou ainda que a certidão de baixa e habite-se referente ao prédio onde fica o apartamento só foi expedida pela Prefeitura em junho de 2009, razão pela qual a entrega não ocorreu antes. Além disso, a Tenda rebateu o pedido de lucros cessantes, pois defendeu que não houve comprovação dos mesmos por parte do comerciante, não sendo eles acumuláveis com a multa por atraso. Por fim, opôs-se ao pedido de condenação por danos morais, pois, segundo a construtora, um mero atraso na entrega do apartamento não era motivo que justifique tais danos.
O juiz considerou que a alegação de demora na expedição de certidão de baixa e habite-se pela Prefeitura não merece acolhida, uma vez que se trata de um risco previsto e assumido pelo negociante profissional, de modo que a construtora deve responder objetivamente pelo atraso e não repassar ao consumidor os riscos de sua atividade. Sendo assim, ele entendeu que está configurado o inadimplemento contratual por parte da Tenda.
Em relação à prorrogação da data de entrega do apartamento, o magistrado verificou no contrato que a tolerância era de 120 dias úteis. Assim, o atraso deve ser considerado apenas após o término dessa prorrogação até a efetiva entrega, e não a partir de 30 de setembro de 2007. Segundo o julgador, não houve abuso dessa cláusula contratual, uma vez que a tolerância teve a aprovação das partes e desde a assinatura do contrato era conhecida.
O julgador entendeu, baseado no contrato de compra e venda, que a multa de 0,5% pelo atraso deve ser aplicada à Tenda considerando-se o valor corrigido do imóvel, e incidindo mensalmente desde o término do período de tolerância até a data da entrega do apartamento.
Tendo constatado, através de documentos, que o comerciante comprou o apartamento para alugá-lo, o juiz considerou que, com o atraso na entrega do imóvel, o comprador deixou de receber a renda de aluguéis esperada caso a Tenda tivesse cumprido suas obrigações. Logo, tem-se por corroborado o dano material sofrido pelo proponente, consistente nos lucros cessantes advenientes da impossibilidade de locar o bem, os quais deverão ser indenizados, completou.
O magistrado também acolheu o pedido de indenização por danos morais, concluindo que o atraso na entrega do imóvel é injustificado. O vultoso investimento de R$ 81 mil desembolsado pelo consumidor, que teve de se desfazer de veículo para a sonhada aquisição, além da frustração das expectativas por ele fixadas, somam-se à recalcitrância da sociedade empresária ré [construtora Tenda] em implementar resolução amistosa ao conflito, autorizando induvidosa conclusão em prol do reconhecimento dos danos morais sofridos pela parte autora, argumentou.
Por fim, o julgador, diante da comprovação do cumprimento das obrigações do comerciante e da inadimplência da Tenda, determinou a entrega do imóvel ao comprador e a transferência da posse e domínio a ele.
Essa decisão é do último dia 18 de outubro. Por ser de Primeira Instância, está sujeita a recurso.
Processo: 0024.10.120.039-2
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
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domingo, 27 de outubro de 2013

NOVA TENDÊNCIA DOS IMÓVEIS NOVOS: APARTAMENTOS MENORES ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO CONDOMÍNIO MAIORES, AS PESSOAS ESTÃO FICANDO MAIS EM CASA, FORÇADAS PELA VIOLÊNCIA, AS LEIS SECAS E ANTIFUMO , A CADA VEZ MAIS AUTOMATIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL REDUZINDO O CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA

Edifícios redesenham perfil para atender novos hábitos

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DEISE DE OLIVEIRA
EDITORA-ADJUNTA DE IMÓVEIS

Ouvir o texto

O jeito de viver e morar está em plena transformação. Os condomínios se abrem à cidade, derrubando os muros e se relacionando com o entorno. Em unidades cada vez mais enxutas, as áreas envidraçadas procuram ampliar a sensação espacial.

Os serviços, no prédio, ficam parecidos com os de hotéis e flats, ofertados no sistema "pay-per-use", quando o cliente paga por aquilo que utiliza. E a área de lazer migra para dentro do prédio.

Esses elementos refletem mudanças no perfil e nos hábitos do brasileiro.
INOVAÇÕES IMOBILIÁRIAS
O aumento da expectativa de vida, a diminuição das famílias, a classe média em expansão e o crédito farto ao consumo, associado à taxa de juros menores, são alguns dos fatores que ditam os rumos do mercado imobiliário.

À indústria cabe olhar para o futuro e antecipar as funcionalidades de condomínios, plantas e utilidades da casa. Ou seja, inovar --encurtar os ciclos e tornar apetitosos novos produtos.

"Os apartamentos estão menores, com áreas de convívio maior no condomínio. O desafio cresce para a arquitetura de interiores e equipamentos", diz o designer Marcelo Rosembaum.

Na própria unidade, as cozinhas e as varandas gourmets estão mais integradas ao restante da casa e funcionam como um espaço social. "Os hábitos mudam com a violência, as leis seca e antifumo. As pessoas estão mais em casa", diz Mario Fioretti, diretor de design e inovação da Whirlpool Latin America, dona da Brastemp e Cônsul.

Segundo ele, a tendência são casas mais conectadas. "Caminhamos para a casa dos Jetsons [o desenho animado futurista de Hanna-Barbera], mas para uma casa inteligente e funcional, com foco no que se precisa."

Segundo Fioretti, gerenciar inovação é lidar com a expectativa do consumidor, que espera pelo novo, e com as estratégias da indústria, "que não mudam em seis meses".
No caso da indústria da construção, questões específicas do setor, como alto custo e escassez de terrenos em regiões mais centrais, têm ditado o rumo das novidades.

"Na arquitetura, a inovação é um processo muito lento. Mas devemos construir edifícios mais eficientes, não apenas para os moradores, pois os gases poluentes afetam a todos", diz o italiano Mario Cucinella (leia na pág. 10).

Outra questão ligada à qualidade de vida é a mobilidade. O comprador de imóvel tem refinado a busca para morar perto do trabalho. Esse é o apelo dos complexos multiúsos, que oferecem moradia, trabalho, comércio e lazer em um mesmo local.