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terça-feira, 15 de outubro de 2013

VOTO DISTRITAL, DEPUTADO DE MINAS CRIA PÁGINA QUE MOSTRA O EFEITO DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL. CASO A MUDANÇA SEJA FEITA MELHORA A REPRESENTATIVIDADE E PROXIMIDADE ELEITOR E ELEITO, ALÉM DE FAVORECER A DISTRIBUIÇÃO DO PODER NO PAÍS


Neste momento em que se discute no País a necessidade de uma reforma do sistema eleitoral vigente, surge uma inédita ferramenta eletrônica disponibilizada num site que permite a qualquer cidadão ou estudioso do 
assunto avaliar o efeito prático da implantação do Voto Distrital no Brasil, expondo as regiões com baixa representatividade no Poder Legislativo, bem como as adequadamente representadas, caso o sistema fosse adotado.

No site www.distritosdobrasil.com.br, todos os Estados da Federação foram divididos em distritos eleitorais, obedecendo a critérios de proporcionalidade e representatividade, ou seja, em cada Estado os distritos terão parlamentares que representam aproximadamente o mesmo número de eleitores. Crescendo como uma alternativa ao modelo atual, nesse Sistema Distrital o parlamentar, estadual ou federal, é eleito majoritariamente em um conjunto de cidades denominado distrito eleitoral. Cada distrito deverá possuir aproximadamente o número de eleitores que o deputado representa em cada estado. Essa representatividade varia de Estado para Estado.

Pelos critérios de distribuição adotados, em que um parlamentar só pode representar um distrito ou cada distrito terá como representante somente o número de parlamentares de seu coeficiente eleitoral, ocorre naturalmente uma maior identidade entre o eleitor e seus representantes, evitando as distorções.

A título de exemplo, no Distrito Federal de Bauru, no estado de São Paulo, o parlamentar eleito é o deputado federal Aldo Rebelo, no entanto, os eleitores do distrito possuem maior identidade política com o candidato não eleito Carlos Octaviani, que obteve oito vezes mais votos que o deputado Aldo Rebelo na região. É esse tipo de distorção que poderia ser evitado caso o Voto Distrital fosse adotado no País, considerando que várias regiões enfrentam a mesma situação de falta de identificação dos eleitores com os parlamentares eleitos.

Esse estudo, disponível no site, preservou a constituição histórica do Brasil, ou seja, foi construído respeitando a estrutura dos Estados e Municípios já constituídos, bem como o pluripartidarismo vigente. Faz parte da Carta de Minas à Reforma Política entregue à Câmara dos Deputados em 2011 como documento resultante do trabalho da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia de Minas, da qual o criador do site foi membro efetivo.

Na proposta apresentada no site, foram cadastrados mais de 5.500 municípios dos 27 estados brasileiros, dividindo os parlamentares entre os mais de 135 milhões de eleitores brasileiros, de modo que todos os 1.570 parlamentares federais e estaduais do País foram vinculados a uma região distrital. Ao todo, foram construídos 371 distritos federais e 651 distritos estaduais, como fomento à discussão da reforma política.

A maior virtude desse instrumento inédito disponível no site é a interação do cidadão e dos interessados com uma das mais destacadas propostas em discussão na reforma política: o Voto Distrital, pois esse instrumento permite a criação de distritos, conforme o domínio que tenham de sua região geográfica, de onde surgem seus representantes estaduais e federais.

Todas as cidades e parlamentares do País foram mapeados e através de um click qualquer cidadão pode verificar a representatividade política de sua cidade, ou saber em qual região um deputado possui maior ou menor identificação eleitoral, podendo atuar, sugerindo o que julgue melhor para sua comunidade.

Para visualização da ferramenta eletrônica é necessário a pré-instalação do plug-in Flash Player no desktop ou do navegador Puffin para dispositivos móveis.
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