terça-feira, 25 de outubro de 2011

INFORME PUBLICITÁRIO?

A Revista Veja em uma matéria do final de semana caracterizou Sete Lagoas como uma cidade de sítios e chácaras com robustez econômica. A parte risível é o "cenário bucólico", designando o município como interior rural de paisagem campestre - natureza - com um conjunto de industrias de ferro-gusa, que perde espaço, na atualidade, para empresas de bens de consumo de ponta - veículos e bebidas. A parte interessante da matéria é a revelação para mais pessoas no Brasil do avanço econômico apesar do governo Maroca e não por causa dele, como já registrado aqui este fenômeno.

Ao mesmo tempo em que a matéria alcança o quixotesco na descrição da paisagem "bucólica" é omissa ao deixar de revelar o caos geral da cidade, que não tem infraestrutura em geral, a água NÃO é tratada, não há leitos para internação e as pessoas ficam internadas na corredor do hospital adaptado de uma antiga escola - apesar do dinheiro disponível para construção de um novo hospital público (o Regional), que o prefeito resiste em construí-lo por conta evitar a concorrência para o hospital de origem familiar sua.

Aliás, o especial jornalístico quanto a cidade de Sete Lagoas tá parecendo mais um "Informe Publicitário" feito pelo prefeito Maroca que sonha com a sua era "bucólica" de volta. E a propósito quando a Veja diz que o município "abriga casas de veraneio dos ricos de Belo Horizonte, que viajam apenas 70 quilômetros para desfrutar os sítios e chácaras situados às margens dos seus lagos", me veio a mente o secretário de planejamento do Maroca, Sr. Flávio de Castro, que vem de BH "trabalhar" na cidade.

A contradição fica por conta de que a revista afirma que o “acesso universal aos serviços de água tratada, luz, saneamento básico e coleta de esgoto é imprescindível”, mas ignora as mazelas do município para afirmar que “o futuro já chegou”. Sinto muito, mas aqui em Sete Lagoas o passado é que prospera, no que diz respeito a qualidade de vida. Pó assim, a Veja acaba fazendo a festas dos comunistas travestidos, na maior parte das vezes de imprensa. Mas sigamos para encerrar.
Finalizo. Quanto aos dados econômicos como renda per capita de R$ 18.000, 00 muito questionada se é isso mesmo, creio que os dados estão certos – também gostei do tratamento da AmBev e Iveco como grandes locomotivas. Ah, sim: e quanto a pujança econômica, sobretudo, a diversificação também não tenho reparos a reportagem, só preciso lembrar que Sete Lagoas cresce a apesar da administração Maroca e não por causa dela como disse no poste segue seu texto em azul:
Sete Lagoas está recebendo investimentos privados de diversas áreas que já estavam programados como Iveco, supermercado Bretas, os Shoppings. Na área estatal, a Arena do Jacaré receberá recursos do governo do Estado; o PAC Urbanização tem a promessa do remanejamento dos moradores do Kwait e construção de novas casas. No saneamento tem alguns poucos recursos que estão sendo investidos nos interceptores de esgotos, e agora, falam de um investimento do PAC Água que interligaria o sistema de abastecimento de água.

Entre estes investimentos quais foram resultados da ação da atual administração? Arena do Jacaré com investimentos da ordem de R$ 8, 6 milhões, porque até o prometido PAC Água é saldo restante do trabalho da administração anterior. Ah, sim: e apesar de muito propalado apostaria que o investimento se vir será a conta gotas no ritmo e na forma petista de fazer as coisas: muita propaganda no lançamento do suposto recurso e atraso geral na liberação das verbas. E já tem vereador aí já comemorando feito bobo.

Todos esses investimentos são, acredite, mínimos perto das necessidades e, sobretudo, perto do potencial da cidade, localizada no centro de minas. É uma pena mesmo nesse momento fantástico para Minas Gerais, Sete Lagoas tenha uma administração tão pouco ambiciosa, como deixou claro a acomodação com os investimentos já previstos o prefeito em sua entrevista ao completar cem dias. A verdade é que Sete Lagoas pode muito mais. Vamos a algumas características que mostram isso.

O município de Sete Lagoas, amigos leitores, tem a melhor localização hoje dentro do estado para se desenvolver, está no centro de Minas, que por sua vez é a região do estado mais dinâmica hoje. Em razão da opção estratégica do governo Aécio Neves de investir no "Vetor Norte", com a Linha Verde, Cidade Administrativa, a revitalização e centralização de voos no Aeroporto de Confins. Quanto a cidade as suas características naturais favorecem o crescimento. Vejamos.
Continuação
Pra começo de conversa área de Sete Lagoas é enorme, maior que Belo Horizonte. Enquanto a capital tem uma área territorial (Km²) de 331; a cidade do centro de minas tem 537 (Km²). E mais: o terreno de Sete Lagoas é plano, a mão de obra tem boa escolaridade, a logística é a melhor que há, entre outros fatores, que convergem para alavancagem. Tem gargalos? Sim, o Saneamento, mas por inacreditável que possa parecer ele pode ser convertido em desenvolvimento, tornando com uma boa concessão uma fonte de grande investimento (cerca de R$ 200 milhões) e geração de milhares de empregos período de 3 a 5 anos o tempo que levaria para construir a infraestrutura.

E é aí que começamos a ver que administração Maroca trava a cidade, ao invés de estarmos explorando essa possibilidade e fazer a maior obra de Sete Lagoas, estamos perdendo tempo em "tentar recuperar o SAAE". O que não significa fazer a necessária infraestrutura da cidade. Assim, além de não receber esse recurso impedimos que outros venham porque descobrem que Sete Lagoas não tem água e é irresponsável ambientalmente porque não trata o esgoto, e faz a população adoecer. E o Governo Maroca resiste em reconhecer que Sete Lagoas não tem condições de fazer o investimento, assim fica parado. Mas tem outras ações que também faltam.

O que falta? Uma ação ostensiva de captação de novos investimentos, impulso ao empreendedor local e investimento muito maior na formação tecnológica.

O problema é que eles não querem crescer e limitam, sim, ao máximo que conseguem o progresso da cidade. Paulo Rogério, irmão do prefeito e secretário, disse que uma das razões de Sete Lagoas não deixar a implantação do Empreendimento Terra Nova do grupo Rodobens na cidade, é porque a cidade não conseguiria comprar todos os imóveis, dessa forma, eles teriam que atrair mais pessoas para a cidade - vou publicar, mais tarde, essa parte da sua entrevista a mim -, uma grande bobagem, porque Sete Lagoas tem déficit habitacional e além do mais Sete Lagoas precisará de mais gente para continuar crescendo. E é possível atrair pessoas, e isso ser bom para a cidade.

Assim, Sete Lagoas só não se desenvolve mais devido a resistência da Administração Maroca em deixar a cidade crescer, o que pode ser feito de forma muito saudável.
(Data original da postagem segunda-feira, 30 de agosto de 2010)

Lula e Dilma fumam o cachimbo da paz e acertam degola de Orlando Silva.

Ontem, Dilma Rousseff e Lula deixaram vazar, intencionalmente,  uma conversa reservada, que teria ocorrido dentro do avião presidencial que rumava para a Amazônia. Lula dizia que"não estão me contando toda a verdade". Dilma dizia que"Orlando não resistiria a uma nova denúncia". Obviamente, estão mandando dizer que os dois estão unidos pela degola do ministro do Esporte. Orlando caiu ontem, quando Lula e Dilma botaram o cocar na cabeça no Amazonas e fumaram o cachimbo da paz. Hoje os três principais jornais do país abrem manchetes de capa, atacando as fraudes no ministério do Esporte. A Folha traz o batom na cueca, uma assinatura de Orlando Silva beneficiando flagrantemente o seu acusador. O Estadão mostra em centro olímpico que não saiu do barro e já consumiu milhões. O Globo informa que o PM acusador articula denúncias novas com mais sete ONGs. Lula e Dilma decidiram, ontem, a queda de Orlando Silva. Dilma queria uma "denúncia nova". Hoje os maiores jornais do Brasil estampam três.

Já começaram as negociações para substituir o ministro... 


A presidente Dilma Rousseff abriu negociações com o PCdoB para a substituição do ministro Orlando Silva (Esportes). Emissários de Dilma já tratam do assunto com integrantes da cúpula do partido, segundo apurou o Valor, apesar de em público a legenda ainda manter o apoio político ao ministro. nUm dos nomes avaliados pelo Planalto e PCdoB é o de Aldo Arantes, comunista histórico, ex-deputado federal e um dos secretários do partido. Mas há dúvidas no PCdoB de que Arantes faça "um desvio de rota" - ele é secretário de Meio Ambiente do partido e tem se dedicado à causa nos últimos anos. 

Uma solução eleitoral seria a nomeação da deputada Manuela D"Ávila (RS), numa composição para o PT indicar o candidato a prefeito de Porto Alegre. Tal cenário, no entanto, ainda é visto como improvável. Até agora, Manuela tem dito que não abre mão de disputar a eleição municipal.nParlamentares petistas também já fizeram chegar a Dilma suas preferências: Flávio Dino (MA), presidente da Embratur, e o deputado Aldo Rebelo (SP). A nomeação de Dino tiraria o ex-deputado da disputa pela Prefeitura de São Luís, onde é um dos favoritos em 2012 para enfrentar o candidato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - seu desafeto e um dos aliados estratégicos do governo federal. 

Já a indicação de Rebelo o desviaria da eleição para presidente da Câmara em 2013, o que facilitaria a execução do acordo de PT e PMDB para a condução de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao cargo. Além disso, o PT acredita que o gesto promoveria uma reaproximação entre o partido e Rebelo, depois de a maior parte dos deputados petistas ter votado contra o ex-ministro das Relações Institucionais na eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. ( Do Valor Econômico)

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Estudo do Ipea aponta maquiagem na estatística de homicídios do Rio


Pesquisador mostra que a partir de 2007 houve aumento inexplicado de "mortes de causa indeterminada". Em 2009, 3 mil assassinatos teriam ficado de fora das estatísticas de criminalidade

João Marcello Erthal, do RIo de Janeiro
O governador do Rio, Sérgio Cabral
O governador do Rio, Sérgio Cabral (Gabriel de Paiva / Agência O Globo)
O resultado da “distorção estatística” no ano de 2009: além dos 5.064 homicídios registrados naquele ano, teriam ocorrido outros 3.165 “homicídios ocultos”, o que eleva as agressões letais no estado do Rio para 8.229
Na melhor das hipóteses, uma distorção estatística grosseira. Na pior, uma maquiagem perversa da forma como têm sido apresentados, pelo governo do estado do Rio, os dados referentes a homicídios desde 2007. A descoberta é do pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), e, resumidamente, alerta para o seguinte: a redução de homicídios alardeada pelo governador Sérgio Cabral coincide, estranhamente, com um aumento dos óbitos de causa indeterminada.

O resultado da “distorção estatística” no ano de 2009: além dos 5.064 homicídios registrados naquele ano, teriam ocorrido outros 3.165 “homicídios ocultos”, o que eleva as agressões letais no estado do Rio para 8.229.

Ou, trocando em miúdos, Cabral tem pintado para a população um quadro bem mais bonito e colorido que a realidade da violência no Rio, enquanto boa parte dos assassinatos têm sido, desde que assumiu, classificados como mortes não explicadas. Entre esses casos sem explicação, é bom ressaltar, há óbitos por armas de fogo em que os perfis da vítima, do local e das circunstâncias se aproximam muito daquele das vítimas de homicídios.

Cerqueira comparou os dados oficiais de homicídios divulgados pelo Rio com informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Encontrou, assim, um crescimento ainda inexplicado, ou inexplicável, das mortes de causas não esclarecidas no estado. Diz o resumo do autor do trabalho: “O número de óbitos ocasionados por agressões de terceiros (homicídios) no Estado do Rio de Janeiro diminuiu nos últimos anos, de 7.099, em 2006, para 5.064, em 2009, o que implica em um decréscimo de 28,7%, no período. Contudo (...) há fortes indícios de que esse resultado tenha se dado por consequência de má classificação e manipulação dos dados”.

O documento é conciso e amparado na frieza dos números. O resultado das 32 páginas, no entanto, deve queimar nas mãos do governador e do secretário José Mariano Beltrame. Um dos gráficos de estudo ajuda a entender o caminho das estatísticas a partir de 2007. Diz o estudo: “Observou-se no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2007, aumento substancial de óbitos violentos cuja causa não foi esclarecida, o que destoou completamente não apenas do padrão dos dados cariocas registrados até 2006, mas também da trajetória declinante de registros de óbitos indeterminados no âmbito nacional. Concomitantemente, observou-se, a partir de 2007, uma diminuição mais acentuada dos homicídios no Rio de Janeiro, conforme descrito no Gráfico 1.1 , em que esses incidentes estão indicados em taxa por cem mil habitantes.”

Homicídios x mortes não explicadas, no Rio. (Fonte: Ipea)
O desejável é que as mortes não explicadas sejam apenas um resíduo do total de óbitos. Mas o que mostra o estudo do Ipea é que, enquanto no Brasil a qualidade dos dados melhorou, no Rio houve uma piora. “A taxa de mortes violentas indeterminadas no Brasil girava em torno de seis (por cem mil habitantes) e diminuiu levemente para cinco, entre 2000 e 2009. Esse indicador para o RJ que no começo do século já era alto e girava em torno de 13, também diminuiu suavemente, alcançando o patamar de 10 em 2006. Contudo, em 2007 esse número dobrou, passando a girar em torno de 20, a partir de 2007”.
Falsas estatísticas - Uma cena do filme Tropa de Elite mostrava a forma que os comandantes de batalhões da PM encontraram para “melhorar” as estatísticas de criminalidade em suas regiões. Na ficçã dirigida por José Padilha, os corpos de vítimas de assassinato eram transportados para outras áreas, transferindo, assim, aquele dígito da contagem para o batalhão. No plano da gestão de segurança, maquiar a estatística é fazer o mesmo.

Corrigir algumas distorções de registros oficiais foi o que custou a vida da juíza Patrícia Acioli, morta em 11 agosto deste ano. A magistrada suspeitou que algumas mortes registradas como “autos de resistência” eram, na verdade, execuções cometidas por policiais. Em São Gonçalo, onde a juíza presidia a 4ª Vara Criminal, as estatísticas de segurança, segundo o ex-comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte Ribeiro, vinham sendo reduzidas. A morte de Patrícia Acioli mostrou que não era bem assim, e que na cidade o chefe da quadrilha estava na cadeira mais alta da segurança pública, no 7º Batalhão da PM.

Busca pela verdade - Uma nota divulgada à noite pela Secretaria de Surança Pública do Rio (Seseg) informa que o secretário José Mariano Beltrame se reunirá nesta terça-feira com representantes da Secretaria de Saúde, Instituto de Segurança Pública e Departamento de Polícia Técnica do Rio de Janeiro para abrir todos os dados, comparar metodologias e avaliar os números apresentados na pesquisa citada pelo jornalista.

"O objetivo do secretário José Mariano Beltrame é encontrar a verdade dos fatos", diz o texto.

A Seseg ainda ressalta que os dados utilizados pela Polícia e pelo ISP são baseados nos procedimentos policiais, enquanto os dados da Secretaria Estadual de Saúde são obtidos através das declarações de óbito.

Secretário de Meio Ambiente diz que "Maroca está fora do Jogo" para eleição

O secretário de Meio Ambiente que está sendo entrevistado neste momento pela rádio Cultura de Sete Lagoas afirmou que o atual prefeito da cidade está fora do jogo para eleição municipal do ano que vem. E a sua volta ao "jogo" da disputa eleitoral estaria condicionada a molhara administrativa do seu governo, assumiu abertamente o próprio secretário Busu. 

domingo, 23 de outubro de 2011

VOCÊ PENSA QUE DR. AFRÂNIO ERA UM ATRASADO COMO O MAROCA? ENGANO SEU:

DR. AFRÂNIO - TRADICIONAL, SIM, MAS NÃO ATRASADO COMO O ATUAL PREFEITO. Para quem acha que Dr. Afrânio Avelar (foto: Leonardo e Dr. Afrânio) era apenas um saudoso e tradicional ex-prefeito DEVE LER O SEU DISCURSO ABAIXO EM DEFESA DA COPASA EM SETE LAGOAS feito em 15/02/2007. E aqui vai um alerta: ele não gostava dessa administração atrasada hoje no poder, não. Muito pelo contrário ele morreu decepcionado com a gestão atual. Me disse certa vez na porta do Clube Náutico, após um evento político, "que eu é que estou velho, mas quem olha para passado são novos". Ele fazia referência a atual gestor, sim, o Maroa, que quer parecer um seu discípulo, o que é uma grande ofensa ao Dr. Afrânio. A propósito, uma das angustias que Afrânio levou foi a de não ver o problema da água de Sete Lagoas resolvido, uma preocupação que nós aproximou muito: me permitiu conhecer e ser conhecido por ele. Essa era nossa principal preocupação em comum, segue o seu texto, atual para hoje e para 2020, se querem saber:

Pronunciamento do Ex-Prefeito de Sete Lagoas, Afrânio de Avelar Marques Ferreira, sobre o “Processo de Concessão do Serviço de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto Doméstico no Município de Sete Lagoas”.
A Situação
O Serviço Autônomo de Água de Esgoto (SAAE) de Sete Lagoas, iniciou em 1967, a sua atividade. Foram iniciados trabalhos de captação, perfuração de poços artesianos e coleta de esgotos domésticos. São operados hoje, um total de 104 (cento e quatro) poços pela autarquia. Existem ainda na cidade cerca de 50 (cinqüenta) poços, operados e explorados diretamente por particulares.
Já são decorridos 40 (quarenta) anos de vida da entidade municipal.
A exploração do aqüífero da cidade tem sido muito rápida. Muitos técnicos e administradores chegaram até a prever colapso das atividades, caso não seja tomada medidas especiais.
Podemos enunciar vários fatos perturbadores e significativos em relação ao SAAE.
FATOS
01- O SAAE, preocupado com a ocorrência de rebaixamento do nível das águas, determinou medições periódicas da vazão dos poços. É um dado valioso que está registrado.
02 — Aparecimento de trincas e desnivelamento em prédios da cidade em pontos específicos da malha urbana.
03 — Desnivelamentos e abatimentos na área pavimentada na cidade, fazendo lembrar a possível existência de erosões subterrâneas, seguidas de acomodações das superfícies.
04 — A construção das redes de esgotos e emissários é antiga e há por isso, um risco permanente de contaminação do aqüífero, pela ação de vida microbiana nociva e de resíduos químicos estranhos.
05 — O acelerado ritmo de crescimento da população da cidade, em vista do surto de industrialização e progresso que tem sido constante.
06 — A população do município que era, em 1967, de 66.000 habitantes, passou, em 2007, para 220.000. O acréscimo no período foi de 150.000 habitantes, o que não deixa de ser preocupante para o município, onde os recursos são limitados.
07 — Diminuição das áreas de recarga como resultado da urbanização.
08 — A COPASA aplicará após a assinatura do Convênio, verbas projetadas de 162 milhões de reais. Os Recursos já estão disponíveis para uso imediato, e não ocorrerá atraso na liberação de verbas, como é comum.
ANÁLISE
Por tudo que foi dito, é necessária rápida tomada de decisão, para dar tranqüilidade e bem estar a numerosa população.
Deverá ser construída uma Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) em ponto estratégicos nas margens do Ribeirão Matadouro.
Essa é uma das metas propostas. Deverá ser ela minuciosamente estudada, para maior segurança durante a transição da mudança de responsabilidade do SAAE para a COPASA. Certamente serão feitos estudos hidrogeológicos e medições diversas.
A meta 2010 do projeto Manuelzão, deverá ser atingida no tempo já determinado pelo Exmo. Sr. Governador Aécio Neves.
O prazo de 03 (treis) anos para as construções e instalações é exíguo. Urge ser rápidos os procedimentos e aplicação de recursos.
VOTO
Opinamos pela “ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DA COPASA”, naturalmente com as modificações que se fizerem necessárias após acordo.
São louváveis os esforços dispensados pela COPASA, que disponibilizará os recursos após a assinatura do “TERMO DE CONVËNIO”
São louváveis também, os trabalhos sérios desenvolvidos pelo Prefeito Dr. Leone Maciel da Fonseca e toda a sua equipe de trabalho e dirigentes do SAAE.
Também somos gratos ao Exmo. Sr. Governador, pelas decisões, que tanto beneficiam Sete Lagoas e região. 
Que Deus nos ilumine nessa histórica caminhada, onde ficará patente o espírito público que a todos norteará.

Sete Lagoas, MG, 15 de Fevereiro de 2007.

Afrânio de Avelar Marques Ferreira.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Mensagem de Modesto Araujo


Estimado Leonardo,

Parabéns pelo texto publicado em seu blog! As pessoas precisam saber que tudo que não é proibido em lei é permitido, até funcionar uma drogaria 24 horas diuturnamente.
Não é crime, atender uma comunidade com ética e honestidade 24 horas. Crime, como vc muito bem disse, é trocar o receituário de uma pessoa por produtos similares de baixa qualidade.

Um grande abraço,

Modesto

ALGUNS EM SETE LAGOAS RESOLVERAM COMBATER UMA FARMÁCIA QUE RESOLVEU SERVIR A POPULAÇÃO 24 HORAS POR DIA 7 DIAS POR SEMANA E DEIXA DE COMBATER ÀQUELAS QUE VENDEM IRREGULARMENTE MEDICAMENTOS

Está acontecendo uma polêmica porque a Drogaria Araujo chegou e decidiu ATENDER A POPULAÇÃO 24 HORAS por dia durante os sete dias da semana. Um serviço ininterrupto. As farmácias locais insatisfeitas com a decisão da Araujo resolveram combatê-la. Para isso, alegam que ela não está cumprindo a Lei Municipal 6.695. Entretanto, a Lei é explicita e exige o funcionamento apenas dos plantões não impedindo ela própria o funcionamento de quem quer servir a população como a Araujo está fazendo e qualquer uma farmácia pode decidir fazer. Basta ler o que está escrito na própria Lei.

Aliás, foi isso que eu disse ao mandar minha participação para o programa do Geraldo Padrão, O Povo no Rádio na Rádio Musirama. Dizendo isso acima e completando como um próprio exemplo do representante de uma das farmácias lá na rádio. O senhor Ilacir Amorim, da Lagocenter, que funciona 24 horas por dia e ele só não trabalha nos domingos e feriados de forma ininterrupta porque não quer. No caso especifico ele explicou lá na sua participação ao vivo que seria porque essa lei não permite. Interpretação equivocada a sua, porque a lei, repito, não impede o funcionamento apenas exige a realizações dos plantões diuturnos. Deixando de tratar aqueles que querem trabalhar neles, mas exigindo o cumprimento de acordo com escala feita pela entidade do segmento, veja essa parte do texto:

Art. 2º - Fica obrigatório o cumprimento do Plantão Diurno, de acordo com a Tabela de Plantão, elaborada pela entidade representativa da classe de farmácias e drogarias e submetida à apreciação e aprovação da Superintendência de Rendas Mobiliárias da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.

Ou seja, é livre o funcionamento para quem quer trabalhar. E aqui faço uma observação na fala atravessada do sr. Marcelo da Cooperseltta, o vereador que alguns acham que parece mais um pagodeiro. Bem, ele ao comentar a minha intervenção lá na rádio Musirama sem que eu pudesse óbvio fazer a réplica disse que "as pessoas não entendem o que a gente fala". Errado vereador eu não me guiava e nem me guio pelo que você fala, mas neste caso específico pela letra da Lei 6.695 que segue a íntegra a abaixo.

E mais: o que deve ser fiscalizado por afrontar a Lei de verdade é a venda irregular de remédios que acontece em Sete Lagoas por farmácias que praticam a empurroterapia de medicamentos. A troca de receitas indicando aos pacientes remédios similares, que não são nem os de marca e nem os genéricos. A própria indicação de medicamentos por pseudos farmacêuticos que praticam venda que fere gravemente a lei. Isso sim um crime! 

Para encerrar. O que se conclui com essa nova polêmica do atraso é que a cidade cresce pela força da iniciativa privada, mas as mentalidades atrasadas não evoluem no mesmo ritmo de rapidez.

Segue a Lei:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS LEI Nº 6.695 DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PLANTÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica estabelecido o sistema de funcionamento das farmácias e drogarias situadas no Município de Sete Lagoas, em regime de plantões para atendimento ininterrupto à população.
Parágrafo Único – Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I - HORÁRIO NORMAL - o período de tempo compreendido entre as 8:00 horas e 20:00 horas de segunda-feira a sábado.
II – PLANTÃO DIURNO – o período de tempo compreendido entre as 8:00 horas e 20:00 horas aos domingos e feriados.
III – PLANTÃO NOTURNO – o período de tempo compreendido entre as 20:00 horas de um dia e 08:00 horas do dia seguinte.
Art. 2º - Fica obrigatório o cumprimento do Plantão Diurno, de acordo com a Tabela de Plantão, elaborada pela entidade representativa da classe de farmácias e drogarias e submetida à apreciação e aprovação da Superintendência de Rendas Mobiliárias da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.
Art. 3º – Fica autorizado o Plantão Noturno de farmácias e drogarias já licenciadas pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.
§ 1º - Através de requerimento e mediante aprovação da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, poderão outras farmácias e drogarias ser licenciadas para funcionamento em Plantão Noturno.
§ 2º - O estabelecimento incluído no sistema de plantão noturno fica obrigado a cumpri-lo, só podendo deixar de praticá-lo após comunicação prévia de no mínimo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.
Art. 4º - É vedado a qualquer estabelecimento, em regime de plantão diurno ou noturno, funcionar em horário diferenciado aos estabelecidos nesta Lei, sob pena de incorrer nas penalidades previstas.
Art. 5º - Fica obrigatório a manutenção de placa, em local visível, indicando horário de início e término do plantão de acordo com os padrões estabelecidos pela Superintendência de Rendas Mobiliárias da Prefeitura Municipal.
Art. 6º - As farmácias e drogarias serão punidas com multa de:
I – R$ 100,00 por iniciar ou terminar o plantão fora do horário
estabelecido nesta Lei;
II – R$ 200,00 por não cumprir o plantão previsto na Tabela de
Plantão;
III – R$ 300,00 por funcionar em horário de plantão, sem a
Licença da Prefeitura Municipal de Sete lagoas;
IV – R$ 300,00 por qualquer outra infração à presente Lei não prevista nos incisos anteriores.
§ 1º - Em caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro.
§ 2º - Os valores constantes dos itens I, II, III, IV, serão atualizados anualmente pelo IPCA – IBGE, conforme determina a Lei Complementar
Municipal nº 56/2000.
Art.7º - Revogam-se as disposições das leis 2.387 de 25 de Julho de 1979 e 6.055 de 11 de Janeiro de 2000 e os Decretos 742 de 05 de Outubro 1979 e 746 de 16 de Outubro de 1979.
Art.8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 06 de setembro de 2002.


ATUALIZAÇÃO MOSTRANDO OS COMENTÁRIOS DOS SETE-LAGOANOS NO FACEBOOK, SOBRE A QUESTÃO

  • Mais Visitado!
    O link mais visitado que publicamos foi esse abaixo sobre a polêmica das Farmácias de Sete Lagoas X a Drogaria Araujo. Motivo: Araujo decidiu atender a população 24 horas por dia 7 dias na semana e despertou com isso ira das concorrentes locais que tentam limitar o seu funcionamento ao padrão local: trabalhar no esquema de plantão elaborado por elas. Enfim, mas parece que a opinião pública de Sete Lagoas não concorda com a limitação e quer é que as farmácias de Sete Lagoas mudem para também atender os consumidores como a Araujo está fazendo. Até o momento 1277 pessoas já visitaram o link abaixo

     ·  ·  · 22 de Outubro às 15:49

    • VEJA ABAIXO: 92 PESSOAS CURTIRAM ISSO.
    • 1 compartilhamento

      • Nilson Junior Temos que acabar com esse cartel das farmácias!
        22 de Outubro às 15:51 ·  ·  3 pessoas

      • Diogo Oliveira Medíocres querendo que todos compartilhem de sua mediocridade.
        22 de Outubro às 15:57 ·  ·  1 pessoa

      • Neide Corrêa SERA QUE A POPULAÇAO NAO ESTA SOMENTE DESLUMBRADA COM O NOVO?
        22 de Outubro às 16:01 · 

      • Marcia Faria AQUI OS CORONEIS EM SETE LAGOAS TEM UM DEFEITO MUITO GRANDE ACHAR QUE SETE LAGOAS É SÓ DELE QUE NÃO PODE ENTRAR CONCORRENTE PARA MELHORER O SERVIÇOS JUNTO A FARMACIAS.PARECE QUE ATÉ É UMA MAFIA BRANCA.
        22 de Outubro às 16:01 ·  ·  2 pessoas

      • Julinei Almeida Esse rodízio ao funciona!!!! É bom para o empresariado local acordar!!! Ou Entao seremos uma Sete Lagoas de Franquias e rede de fora da cidade!
        22 de Outubro às 16:04 ·  ·  1 pessoa

      • Anderson Luiz Por isso que saí dessa cidade!!!! Tudo é monopólio!!! Dinheiro nas mãos de poucos!!! Araújo tem que entrar com tudo mesmo!!!!!
        22 de Outubro às 16:05 ·  ·  1 pessoa

      • Julinei Almeida E Outra...A Araujo funciona com Liminar em cima de Liminar...vai importar com Lei Muninipal?Se ele nem se importa com Leis federais??? Faz-me rir!!!
        22 de Outubro às 16:06 ·  ·  1 pessoa

      • Marcia Faria EXTAMENTE TODO É MONOPÓLIO MAIS JA ESTA ACABANDO POR SETE LAGOAS ESTA CRESCENDO E TRAZENDO NOVIDADES E POVO DAQUI GOSTA DE NOVIDADES E COMO GOSTAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
        22 de Outubro às 16:08 ·  ·  2 pessoas

      • Moniquinha Glicéria Sete Lagoas tem que deixar de ser uma cidade mesquinha! Tem crescer bastante mesmo. A população precisa de qualidade de vida! Trabalhar aos domingos não significa ser ambicioso e sim saber que parte da população só tem os domingos e feriados nacionais para fazer compras! Pois trabalham no restante dos outros dias do ano pra manter o luxo desses que não pensam na populaçao como um todo!
        22 de Outubro às 16:16 ·  ·  3 pessoas

      • Mariane Vasconcelos Mente pequena que chama, infelizmente alguns da espécie humana estacionam no quesito evolução...
        22 de Outubro às 16:32 ·  ·  1 pessoa

      • so sei que quem precisar de contador eu indico kkkkkkkkk
        22 de Outubro às 16:39 · 

      • Leonardo Barros Essa luta em defesa do consumidor de remédios - todos nós - tem algumas questões parecidas com a batalha que ajudamos pela instalação da AmBev em SL. Porque ALÉM dos pés pequis que impediam a instalação da fábrica havia questões como essas:

        AMBEV - Leitor diz que tem "muito interesse $$$ em torno desta fazenda". É?

        Leitor que se identifica como Marcelo Soares, diz que eu sou inteligente e as vezes inocente... como tem três pontos no final, ele deve pensar coisas mais fortes a meu respeito, apesar do tratamento amistoso.

        Pô, se você sabe "que tem muito interesse $$$ em torno desta fazenda" - local proposto para abrigar a fábrica da AMBEV - ajude-me e a toda sociedade também a sermos menos inocentes: revele quais são os interesses ocultos existentes. melhor: se você diz que é só perguntar ao vereador (...) faça mais, peça a esse edil para contar a toda sociedade sete-lagoana quais são as tramoias existentes. Mais: exija que ele faça isso já! Do contrário todos continuaremos inocentes, confiantes. Aliás, a presunção de inocência é base do estado de direito; como fiscalizar é um direito dentro do estado democrático - uma obrigação.

        Marcelo diz também que se eu sugerir a mudança de local proposto para instalação eles vão me expurgar. Talvez ele não tenha reparado, mas, quando eu critiquei os gestores do município por não terem planejado todos os detalhes, obviamente, nesta crítica refiro-me ao escopo global do projeto, localização inclusive.

        Mas se a sua argumentação genérica configurar, como ele quer, a evidência de um crime que se está cometendo, então é melhor começarmos a falar também da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, e não só da instalação de uma fábrica, não é mesmo?

        Ele, aliás, pede para eu procurar "saber o porque deste desespero em prol da instalação da AMBEV." Eu sei que tem muita gente séria, sim, preocupada mesmo com a instalação desta planta, incluo-me entre eles.

        E não é para estarmos mesmo muito preocupados, sabendo que podemos deixar de gerar ao menos 800 empregos em nossa cidade? Deixar de ter uma empresa que está entre as que oferece uma das remunerações mais agressivas do Brasil, para manter os melhores quadros? Uma organização que pode contribuir para melhorar a competitividade empresarial da cidade, trazendo uma cultura dinâmica e ajudar a "expurgar" de uma vez por toda a cultura do arcaísmo que emperra o desenvolvimento?

        "Ora, Leonardo, e se tiver maracutáia?" Uma coisa não exclui a outra, meu caro. Temos que continuar preocupados e lutar para garantir a vinda da empresa e também com a correção dos desvios de conduta, se houver. Disposição para fiscalizar não me falta. Se alguém tiver dúvida da disposição que tenho em fiscalizar e denunciar é só verificar meu comportamento na questão do empréstimo via BNDES. Diga-me: alguém mais tem se preocupado com a questão do financiamento e agido, como faço, mostrando dados e fatos?
        http://bit.ly/qcS0AO

        22 de Outubro às 17:02 · 

      • Natalia Ferreira Dos Santos ei evoluçao sete lagoas e grande abaixo a mente pequena
        22 de Outubro às 17:06 ·  ·  1 pessoa

      • Nossaaaaa, tanta coisa para preocupar, como, drogas, mortes, e miséria em certos locais. E eles preocupando com horário de farmácia, pelo amor de Deus, parem com esse circo, e deixem a cidade crescer. Bando de egocentricos.
        22 de Outubro às 17:46 ·  ·  3 pessoas

      • Davisson Rocha isso se chama hipocresia e parte de pessoas dissimuladas trabalhar não pode ne mas roubar etuprar e ser currupto ta liberado ne eta sete lagoas
        22 de Outubro às 19:15 · 

      • Peter Goncalves e leonardo deixa cidade evoluir pelo amor de deus agora vcs querem deixa acidade morre por conta d euma farmacia tem tanta coisa que precisa ser melhorada ae vcs querem atrapalhar as pessoas de ganhra seus dinheiros honestamente por isso que sete lagoas nao evolui .......
        22 de Outubro às 22:50 · 

      • Robson Souza A liberdade de escolha é importante.
        22 de Outubro às 23:31 · 

      • Jornal Sete Lagoas Senhor Peter Goncalves o Sr. não conseguiu distinguir e perceber que é o Leonardo Barros quem está a frente da luta contra esse bairrismo das farmácias locais e a favor dessa evolução? Contra a reserva de mercado que sempre privou o consumidor de Sete Lagoas da "liberdade de escolha" como disse bem o Robson Souza? A única explicação para se pedir ao Leonardo que deixe a cidade evoluir é não ter lido o texto dele no link acima no seu blog ou ter feito uma interpretação exatamente do contrário do que ele escreveu. E veja que essa sua luta a favor da evolução de Sete Lagoas já vem de longe como prova a batalha que ele ajudou a vencer pela instalação da AmBev em SL e outras ainda em curso como luta por Sete Lagoas aceitar a Copasa e os investimentos imobiliários da Rodobens (3.000 Casas). Isso sem falar da sua participação reconhecida na conquista dos primeiros 20 milhões do Hospital Regional, que o Maroca tanto resiste em construir. Achamos até que ele, as vezes, é muito duro com os seus adversários como o Maroca, mas reconhecemos o volume e a qualidade do seu trabalho por acompanhar diariamente as suas brigas contra o monopólio em Sete Lagoas. Aliás, ele atua para mudar Sete Lagoas, assumindo em certos momentos responsabilidades como se fosse governo, mesmo não sendo ninguém com mandato.
        domingo às 10:53 · 

      • Priscila Lanza Sete Lagoas está crescendo e evoluindo..... Vocês vão ter de engolir.
        domingo às 12:43 ·  ·  1 pessoa

      • Leonardo Barros Obrigado Jornal Sete Lagoas pelo reconhecimento. É realmente um incentivo o apoio que algumas pessoas vem demostrando pelo que fazemos. Quanto ao comentário de Peter Goncalves creio que tenha sido apenas engano quanto a nossa posição, afinal, a nossa luta contra coronelismo-provinciano já é questão bastante conhecida.
        domingo às 13:23 · 

      • Jean Joseane kkkkkkkkkkkkkkkkkk..... então as "farmácias de sete lagoas" querem mandar na Araújo..... tem que se foderem mesmo, um cartel disfarçado..... o MESMO tinha que acontecer com a TURI nessa cidade onde o consumidor/trabalhador É ESCRAVO DO MONOPÓLIO... TOMA CAMBADA DE VACILÃO!!!!
        domingo às 15:56 · 

      • Pollyana Aguiar Concorrência é bom demais!!! Assim todo miundo tem que dar seus pulos. Difícil agora concorrer com a Araújo, viu.
        domingo às 17:12 · 

      • Alexandre Leite Tomara que venha logo a questão também muito grave em Seven Lakes da gasolina, do álcool, estive sábado 22-10 na cidade e fui abastecer melhor preço, R$ 2,95 ? Abasteço em BH a R$ 2,67 , R$ 0,28 de diferença ? em um carro popular tanque de 45 litros amigo dá só R$ 12,60 de diferença, quem abastece toda semana, logo, R$ 50,40 ao mês, parece nada mas ao ano, R$ 604,80 dá pra comprar uma tv de 24" de LCD e ou outro presente de natal. Continuem abastecendo por aí mesmo.Nada vai mudar.
        domingo às 19:35 · 
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