segunda-feira, 10 de outubro de 2011

ABSURDO! ASSEMBLEIA DE MINAS TEM MAIS CONTRATADOS QUE A DE SÃO PAULO - ELA É A MAIS CARA DO BRASIL

Do O Tempo:

Legislativo de Minas é o que mais mantém comissionados
Para especialistas, recrutamento amplo garante o "sustento" de cabos eleitorais
Daniel Leite
O número de funcionários sem concurso na Assembleia Legislativa de Minas é superior ao de outros parlamentos estaduais que possuem uma quantidade próxima de deputados. Esse quadro de recrutamento amplo e o custo salarial que ele gera contribuem para tornar a Casa mineira a mais cara do Brasil.

A Assembleia de São Paulo possui 94 deputados estaduais e 2.156 funcionários trabalhando sem concurso. A da Bahia, com 63 parlamentares, conta com aproximadamente 1.300 comissionados. Já a Casa gaúcha tem 55 deputados e 1.147 servidores não concursados.

Em Minas, são 77 parlamentares e 2.229 pessoas em cargos de confiança. A média é de 28,7 funcionários por parlamentar. A proporção é bem maior do que, por exemplo, em São Paulo, que é de 22 não-concursados por deputado. No Rio Grande do Sul, a média é 20,8 e a Bahia registra a menos proporção: 20,3 comissionados por parlamentar.

"Pela contraprestação do trabalho que os comissionados realizam, é muita gente trabalhando nesse tipo de cargo em Minas", aponta o vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Flavio Brasil Marzano.

Segundo o especialista da OAB, os profissionais de confiança são contratados pelos gabinetes para servirem estritamente aos projetos políticos do deputado. "Muitos comissionados são contratados para fazer política assistencialista dos deputados nas suas cidades. Muitas vezes, são pessoas que foram importantes na campanha eleitoral", avalia Marzano.

O diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, vai mais longe. "Os comissionados não foram cabos eleitorais dos deputados, eles são cabos eleitorais", resume.

Caixa. O Legislativo de Minas comprometeu uma parte menor de seu orçamento deste ano para pagar salários no primeiro trimestre em comparação com outras Casas. No primeiro trimestre – o mais recente com dados disponíveis –, a Assembleia de Minas gastou 18,5% do previsto para a folha de pagamento de todo o ano. Já a de São Paulo comprometeu uma fatia superior no mesmo período: 21,6%.

Acontece que o Legislativo mineiro empenhou com salários R$ 132,7 milhões entre janeiro e março, contra cerca de R$ 122 milhões do paulista. Isso porque a Assembleia do Estado de Minas Gerais tem um orçamento anual 26,5% maior a de São Paulo para gastar com remunerações.
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