terça-feira, 11 de outubro de 2011

MP pede multa de R$ 54 mil a jovens por ouvirem som alto em Araraquara (SP)



José Bonato
Especial para o UOL Notícias
Em Ribeirão Preto (SP)
O Ministério Público de Araraquara (273 km de São Paulo) exige na Justiça que dois jovens da cidade paguem, juntos, R$ 54 mil porque ouviam música em alto volume perto de um pronto-socorro, na madrugada de 30 de julho deste ano. A música era emitida pelos aparelhos de som das caminhonetes deles, estacionadas num posto de combustíveis.
Em audiência de conciliação no último dia 3, os rapazes se recusaram a pagar multa de R$ 2.000, cada um, para encerrar o caso. Como não aceitaram o acordo, além da ação cível por danos morais movida pelo Ministério Público, no valor de 50 salários mínimos para cada um, ambos vão responder por crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece pena de um a quatro anos de prisão para esse tipo de infração.
De acordo com o Ministério Público, Jair Charaba Filho, 19, Richard Laroca, 29, e um terceiro jovem ouviam som em alto volume por volta das 4h da madrugada. O terceiro jovem aceitou o acordo e se livrou da ação. Charaba Filho, em decisão liminar após a recusa do acordo, foi proibido pela Justiça de ouvir música alta. A cada vez que desrespeitar a restrição, paga R$ 15 mil de multa.
Um dos veículos dos envolvidos possui equipamentos de som avaliados em R$ 30 mil e baterias extras para alimentar a música alta. “São aparelhagens profissionais utilizadas em competições sonoras”, afirmou o promotor José Carlos Monteiro.
A ação contra os dois jovens faz parte de um combate que o Ministério Público vem fazendo contra motoristas que costumam ouvir o som em alto volume. Pelo menos dez pessoas já foram autuadas sob acusação de perturbação de sossego, e, algumas delas, pagaram multas.
“Estamos atendendo a um apelo da sociedade. A música alta prejudica o sono e a saúde das pessoas”, disse o promotor.
“As pessoas não suportam esse ‘martelão’ em alto volume. O barulho que esses carros fazem é ensurdecedor”, disse o delegado Antonio Luiz de Andrade, 51, titular do 4º Distrito Policial. Segundo ele, lojas da área central de Araraquara estão anotando as placas dos carros que circulam com som alto e repassando as informações à polícia.
A receita gerada pelas multas, segundo o Ministério Público, será destinada à compra de equipamentos para auxiliar no combate à poluição sonor a, entre eles decibelímetros, que aferem se o som está dentro de padrões aceitáveis.
O Código de Posturas de Araraquara, contudo, é genérico em relação ao assunto. Permite o som de buzinas, silvos, apitos, megafone, desde que sejam executados "com extrema moderação e oportunidade", mas não estabelece parâmetros objetivos.
UOL Notícias procurou Charaba Filho e Richard Laroca pelo Facebook para que eles comentassem o assunto. A reportagem tentou contato também com Wilmar Alves Lima, advogado de Charaba Filho. A secretária do profissional, que se identificou como Taís, informou que responderia ao repórter por telefone, o que não ocorreu.
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