quinta-feira, 30 de julho de 2009

Orçamento de Sete Lagoas pode cair 12,5% até o fim do ano, diz matéria do Jornal O Tempo


Por Rafael Gomes, no O Tempo:
A Prefeitura de Sete Lagoas está sofrendo de um tipo de mal que acomete com frequência municípios brasileiros: a herança de administrações anteriores. Se não bastasse a queda da arrecadação devido à crise econômica mundial, a cidade tenta se reorganizar após o início de ano com os cofres vazios. Por causa disso, o déficit da receita pode chegar a R$ 50 milhões dentro do orçamento inicial previsto para 2009, de R$ 400 milhões. Segundo dados divulgados ontem pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Flávio de Castro, o prefeito Mário Márcio Campolina Paiva (PSDB), o Maroca, já assumiu a cidade com uma dívida de aproximadamente R$ 20 milhões para saldar.
"NÓS NÃO TIVEMOS TRANSIÇÃO aqui e fomos conhecendo as dívidas na medida que o tempo foi passando", diz o secretário.
Como grande parte do débito era com salários do funcionalismo público municipal, a prefeitura teve que quitar os valores com a receita dos primeiros meses, comprometendo os investimentos para o restante deste ano.
Algumas dívidas com o governo federal, dos anos de 2007 e 2008, ainda não foram pagas, o que pode resultar em bloqueio de repasses de recursos da União. "Estamos negociando os pagamentos para recuperar a capacidade de firmar novos convênios", disse Flávio de Castro.
Crise. Além de pagar as dívidas contraídas em anos anteriores, o município foi seriamente atingido pela redução da atividade econômica das empresas. A arrecadação de impostos federais e estaduais, como o ICMS, representa quase a metade do orçamento da cidade.
Para este ano, estavam previstos cerca de R$ 200 milhões em repasses. Caso não haja uma recuperação significativa da economia, a cidade pode perder até 20% deste valor (R$ 40 milhões) só com as transferências.
O município busca alternativas para reduzir as perdas na arrecadação. Uma delas foi a criação de uma comissão que controla todos os contratos de compras e prestação de serviços firmados pelo município. "Fazemos sempre uma espécie de filtro para gastar só o essencial", disse Castro.
Segundo o secretário de Planejamento, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sete Lagoas estão garantidos, pois não dependem de certidões negativas de débitos. Há quatro projetos previstos nas áreas de habitação e de saneamento.
Perdas
R$ 20 mifoi o gasto da prefeitura para honrar dívidas de gestão anterior
Dívidas.
Cobrança. Para tentar reduzir as perdas, a prefeitura quer apertar cerco aos devedores. Depois de um programa de anistia, no início do ano, a ideia é agilizar a cobrança das dívidas pendentes.
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