quinta-feira, 10 de setembro de 2009

NOVOS VEREADORES JÁ? SÓ COM NOVA ELEIÇÃO

Novos vereadores já? A PEC foi aprovada nesta terça-feira e seu texto diz que ela é retroativa 2008. Esta é a esperança dos suplentes responsáveis pelo esforço de guerra que fizeram para ela ser aprovada em tempo recorde. Uma vitória certamente da mobilização destes senhores. Entretanto, mas, porém a questão não se resolve com a vitória da aprovação e promulgação da Emenda. Entre os empecilhos estão aplicação retroativa da lei e ainda que resolvida a questão resta o problema que considero um complicador maior que é o fato a eleição ter se realizado sobre um número de vagas menores. Ou seja, ainda que possa haver retroatividade para implementação da lei a eleição de 2008 faltará a formula matemática eleitoral para a sua aplicação. Explico. Se a lei pode retroagir a 2008 se obrigaria também a realização de um novo pleito. Ou como aplicar o resultado da equação "A" para a nova equação "B"? Veja um caso concreto.


"Agora vamos a outra equação.
Os senhores suplentes empreenderam
uma das maiores mobilizações que se
têm notícia na história política.
Venceram e estão de parabéns por isso."


Em Sete Lagoas, a minha cidade, o pleito foi disputado para eleição de 13 vereadores e agora seriam 21 as vagas disponíveis. Se a lei retroagir há 2008 tem que se refazer não apenas o coeficiente eleitoral, mas a própria eleição. Do contrário não se estaria empregando a lei em sua completude. Afinal ela retroagiria somente ao resultado da eleição? Impossível. Tal aplicação deslegitimaria o próprio pleito porque o resultado desta eleição foi feito com os elementos da equação "A" (13 vagas) e não "B" (21 vagas). Assim vejo duas opções ou se retroage a 2008 o que implicaria na realização de uma nova eleição ou não se retroage, e a lei é aplicada somente em 2012, e aí em todo o processo pleito e resultado.

"A economia no repasse das prefeituras
para as Câmaras de vereadores é um
significativo ganho, mas ela quer
mais representatividade real."


Agora vamos a outra equação. Os senhores suplentes empreenderam uma das maiores mobilizações que se têm notícia na história política. Venceram e estão de parabéns por isso. Sim, tinham aliado de peso nessa luta: a efetiva economia que se vai produzir em cada município brasileiro. A sociedade agradece, mas ela quer mais. A economia no repasse das prefeituras para as Câmaras de vereadores é um significativo ganho, mas ela quer mais representatividade real. É preciso que as Câmaras de vereadores sejam mais que homologadoras de iniciativas dos Executivos, tem haver melhor e mais produção: é preciso agregar valor aos projetos, fazendo das comissões legislativas instrumentos efetivos debate das propostas. Mais: em municípios onde o prefeito é de vagar quase parando como é o caso da minha cidade o legislativo tem que mostrar que é poder. Fazendo valer de fato sua força que só será força se houver vontade, coragem e iniciativa, como também, sintonia com as demandas de toda sociedade - cidadão comum - e não apenas de grupos como funcionários públicos, empresários que tem o poder loby organizado. Ou seja, é preciso aumentar mais que o número de representantes é preciso aumentar a representatividade.

Ah, mas é preciso dizer tudo e até chegar nos detalhes, não é mesmo? Vamos em frente. Muitos dos senhores edis entendem que representatividade é a sua: o número de apadrinhados que indicam para servir os seus interesses dentro do Executivo. E aí é o perigo de se aumentar apenas a pressão pelos interesses próprios com mais edis. Vejam senhores, a atuação tem que ser nobre e não pobre, tem que ter valor efetivo para o ilustre cidadão desconhecido lá da periferia de cada cidade desse Brasil ou senão o país tem que se questionar o que representa estes representantes?
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