sexta-feira, 25 de setembro de 2009

O PAC PODE FINANCIAR O RISCO DE MORTE EM SETE LAGOAS (MG), E O MINISTRO FOI ALERTADO, ME CONTOU O DEPUTADO MÁRCIO REINALDO (PP)


A cidade de Sete Lagoas em Minas Gerais tem um sistema de captação de água subterrânea estrangulado, e o Ministério das Cidades reconheceu o problema e está prestes a financiar... a solução? NÃO! A MANUTENÇÃO DO PROBLEMA! É isso mesmo. O sistema de abastecimento de água da cidade baseado na captação de água subterrânea é fonte de graves problemas para a população, a começar pela péssima qualidade da água que é calcárea, passando pela generalizada falta de água, chegando aos graves acidentes geológicos e a contaminação do lençol freático que colocam a vida da população em risco.

Diante da gravidade desse reconhecido problema do sistema de abastecimento de água que vive a cidade como notoriamente assumido por diversas autoridades como ex-secretário de obras de obras, Arnaldo Nogueira, em 2007, que disse: "É ATITUDE IRRESPONSÁVEL E INCONSEQÜENTE CONTINUAR COM O SISTEMA ATUAL" e complementado pelo presidente do SAAE e secretário de Meio Ambiente da gestão passada e da atual o geólogo, Dr. Lairson Couto, que declarou que “os principais riscos de se utilizar água subterrânea numa região cárstica são o de contaminação do lençol subterrâneo e o abatimento do terreno”. Era de se esperar, então, um projeto que mudasse essa realidade, que ameaça a vida e a saúde das pessoas em Sete Lagoas, não é mesmo?

Entretanto, caros leitores, é desolador saber que esse grave quadro pode se perpetuar e até se agravar se for aprovado o projeto enviado por Sete Lagoas ao Ministério da Cidades. De acordo com o E-mail que recebi do Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica, do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado Filho, ele informa que se aprovado a cidade terá um sistema misto de abastecimento de água com 54,1 de manancial subterrâneo e 45,9 de manancial superficial, “tendo em vista o atendimento da vazão final planejada para 20 anos.” Isso é uma péssima notícia. Por quê? Vejam, projetando para 20 anos, esses 54,1% de fonte subterrânea representará os 100% de hoje ou até um pouco mais, portanto, se hoje vivemos uma situação de grave escassez, daqui há duas décadas estaríamos na mesma situação de hoje. Mas podemos estar bem pior se a vazão prosseguir a queda que se verifica ano a ano.

E pior do que essa situação é que se aprovado esse projeto, o PAC estaria financiando sabidamente o risco de morte da população, através de um projeto que dá sobrevida a captação de água subterrânea em Sete Lagoas, o que é “irresponsável e inconseqüente.” ALGO QUE AGORA ATÉ O PRÓPRIO MINISTRO DA CIDADES, MÁRCIO FORTES (PP) SABE, PORQUE LEU O MEU TEXTO ALERTANDO O MINISTÉRIO, COMO INFORMOU ONTEM A MIM O DEPUTADO MÁRCIO REINALDO, NA FRENTE DE VÁRIAS TESTEMUNHAS, INCLUSIVE DO RELATOR DA SUBCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PAC, O DEPUTADO FEDERAL DUARTE NOGUEIRA, QUE VEIO À SETE LAGOAS PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. E para finalizar vai a seguir o alerta, da própria administração feito em 2007, num relatório que chegou à Câmara, portanto, se o legislativo permanecer omisso é porque quer se omitir, leiam-o:


Fato incontestável é que:
1- o descontrole na captação de água do subsolo é absoluto, em relação a capacidade de absorção natural;

2- a extração descontrolada fatalmente irá gerar os mais diversos tipos de problemas, seja de afundamento de solo, danos a propriedades particulares, processos jurídicos indenizatórios que gerarão indenizações inimagináveis;

3- processos criminais advindos da falta de providências legais e também por possíveis perdas de vidas humanas;

Após estas considerações e comentários de vários pareceres contratados em Gestões anteriores, bem como de artigos técnicos citados, vê—se que por omissão, a população e a própria cidade, está a mercê de um colapso no sistema, não somente com contaminações, mas com possíveis acidentes de gravidade e proporções indeterminadas.


Como já dito, tais acidentes poderão incorrer em ações indenizatórias agravando sobremaneira as finanças públicas, bem como ações de responsabilidade civil e criminal contra os Gestores.
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