sábado, 24 de outubro de 2009

PF indicia 22 pessoas por fraudes em obras do PAC


Do O Tempo:
Servidores públicos, agentes de governo e empresas foram indiciados
A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o envolvimento de servidores públicos, agentes de governo e empresas concorrentes de licitações em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Vinte e duas pessoas foram indiciadas.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo, Goiânia e Distrito Federal. A empresa de Saneamento da Capital (Sanecap), responsável pela gerência de águas e esgotos em Cuiabá, nomeou a operação - Pacenas é o nome ao contrário -, pois alguns dos contratos com indícios de fraude eram justamente relativos a obras de saneamento básico.
Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além das oitivas e análises dos dados encontrados, e a polícia encontrou provas de crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Foi encontrada também uma mensagem eletrônica contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório.
O principal foco das investigações é o direcionamento das licitações para que empresas pré-determinadas vencessem as concorrências. Dos quase R$ 300 milhões licitados, R$ 6,241 milhões já haviam sido pagos pelo poder público. A Justiça bloqueou os bens dos envolvidos.
A fraude se dava pela indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas diziam que as empresas já eram vencedoras das licitações antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam as propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.
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