sexta-feira, 23 de outubro de 2009

LEITORA ESTAVA CERTA IDOSOS E DOENTES COM PASSE LIVRE TIVERAM O TRANSPORTE RESTRINGIDO POR COOPERSELTTA E TURI, E PREFEITURA PARTICIPOU DA JOGADA

A leitora Emilene Aparecida Gonçalves escreveu a mim relatando uma grave restrição do serviço de transporte público aos usuários portadores do passe livre em Sete Lagoas. Ela explicou que “Serão renovadas as carteiras de passe livre e ao deficiente ou idoso sera intregue uma carteira exclusiva, ou da Turi ou da Cooperselta. E que “Quem tiver a carteira da Turi só poderá usar o transporte da Turi, ou vise e versa.” Ela argumentou que “O direito ao passe livre é uma lei federal (...)” e que Roberto da Turi disse que isso é uma solução para que as empresas possam dividir o PREJUÍZO! Porém questiona “O que o deficiente ou idoso tem haver com isto?”

Diante da gravidade exposta e da consistência de sua argumentação tomei as mãos a responsabilidade de verificar de perto os fatos. E tudo o que ela relatara corresponde ao que está acontecendo. O que significa que estamos diante de uma situação absurda em Sete Lagoas. A cidade está deixando que o transporte alternativo – Cooperseltta – e a concessionária - Turi - restrinjam o direito dos usuários de passe livre em Sete Lagoas. Pior, com anuência que posso chamar no mínimo de técnica por parte Prefeitura. Adiante, para você entender o que está acontecendo.

Para verificar o que estava acontecendo procurei Turi, Coopersseltta e Prefeitura. Reberto gerente geral da Turi me explicou que diante do grande número de usuários de passe livre e um certo descontrole eles e a Coopersseltta se reuniram com a Prefeitura e acertaram que com a renovação das carteiras do Passe Livre haveria como Emilene uma divisão dos usuários entre permissionários do transporte alternativo e a Turi de forma a equilibrar custo. O que foi confirmado por Lea Braga secretária de Assistência Social, que na renovação das carteiras o critério para dividir entre Turi e Cooperseltta seriam a seqüência parar e ímpar da numeração das carteiras.

Assim, como a leitora disse, iniciou-se uma divisão e restrição dos usuários entre um e outro prestador de serviço de transporte. Para ficar mais claro ainda, o usuário com Carteira da Turi ficará limitado ao serviço da empresa e o da Cooperseltta da mesma forma, segundo Roberto.

A Prefeitura no meio disso
A Prefeitura de acordo como a secretária Lea aceitou fazer sua parte no processo quanto a divisão das carteiras entre “A” e “B” usando a seqüência de carteiras “par” e “impar”, mas segundo a secretária o usuário não tem que se limitar a uma outra empresa. Entendimento totalmente diverso do que fui informado pela Turi. Estranho. Por que estão sendo feitas pelo poder público as carteiras especificando uma ou outra empresa no documento?

Está me parecendo uma total ingenuidade ou o poder público está com medo assumir o que fez. Tá muito esquisita essa história. Outra conclusão muito plausível é que a prefeitura aceitou essa proposta por parte das organizações de transporte, mas não quer oficializá-la, porém, omitindo-se, contaria que o usuário iria fazer a opção da empresa de acordo com a carteira, ainda que possa legalmente utilizar as duas empresas. Mais: convenham, é óbvio concluir que o transportador com essa divisão ira criar dificuldades e constrangimento para quem não tiver a carteira especificado a sua empresa.

A secretária Lea Braga que disse que estava começando a tomar conhecimento da restrição aos usuários e reagiu negativamente à prática. Leia disse que numa reunião que vai ter na terça-feira corrigirá isso. Bem, é fato que ao aceitar a segmentação de carteiras sua pasta deu impulso objetivo para o que está acontecendo.

Sim, eu compreendo que pode ter abusos e erros no Passe Livre que precisam ser acertados. E também tenho claro que deve-se limitar os usuários de Passes Livres ao mínimo, atendendo claro todas as pessoas que estão dentro da legalidade, para que não haja descontrole e abusos e um maior número de pagantes faço o preço individual o menor possível.

Quanto a regulamentação, gerenciamento é urgente tomar essa medida em Sete Lagoas e não deve se limitar ao Passe Livre, ao contrário deve se ampliar para reorganização de todo e qualquer transporte público da cidade, até o mototaxi, se for continuado esse serviço na cidade. Porém, tudo deve ser feito pelo poder público municipal. Nada no que diz respeito a concessão e fiscalização deve ser deixando a cargo dos prestadores de serviços.

Refém da Cooperseltta?
Neste sentido, Sete Lagoas tem que assumir sua responsabilidade integral pela gestão dos serviços de transporte da cidade. Muito me preocupa que o governo atual agir sob pressão política e por não ter o devido quadro técnico para cuidar da tarefa, deixando que os interesses dos prestadores de serviço sobreponham ao coletividade. Neste mesmo sentido me preocupa os sinais de que a Cooperseltta esteja construindo normas com o endosso do Executivo que deem a si um poder que não lhe é de direito, em função da sua força política.

A Cooperseltta merece todo o sucesso como qualquer empresa. Afinal seu valor social como qualquer companhia de sucesso é claro: empregos, renda... E ela trás benefícios para os cooperados como melhor organização, redução de custos e muito mais. O que é bom para si e tem impactos positivos enquanto prestadora de serviços. Acho inclusive louvável a ideia do meu antigo amigo Mario que assumiu com competência a presidência da cooperativa, de torná-la uma prestadora de serviços, além do transporte coletivo público e outras idéias inovadoras que tiver para gerar bons negócios. Entretanto, ela não pode tornar-se reguladora e nem fiscalizadora dos seus cooperados enquanto permissionários públicos de Sete Lagoas.


Bem, fiz a digressão que precisava ser feita sobre a Cooperseltta, mas volto ao ponto para conclusão. Reberto da Turi a quem tenho como um profissional muito sério e competente defende legitimamente que haja o máximo de equilíbrio na questão dos Passes Livres. Então que seja feito, mas pelo poder público municipal, sem levar a penalização, constrangimento e prejuízo de qualquer maneira as pessoas que tem o direito legal a gratuidade. Eles merecem todo o respeito e bom atendimento como usuários de direito e seres humanos, além do mais o sistema está custeando o seu passe.
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