sábado, 4 de julho de 2009

Prefeitura de Belo Horizonte (BH) - Lacerda determina corte de 10% no custeio

Crise. Perda de receitas de impostos e do Fundo de Participação dos Municípios impõe contenção de gastos
Reajuste do servidor e início de novas obras na capital estão suspensos

Por Amália Goulart, O Tempo:
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), determinou ontem um corte nas despesas de custeio de 10% até o fim deste ano. A orientação foi repassada a todos os secretários durante uma reunião na sede da administração. A ordem é para economizar, não iniciar novas obras e ainda não reajustar os vencimentos do funcionalismo. Além disto, a prefeitura vai contratar uma empresa privada para ajudar a gerenciar as despesas. Tudo em virtude da crise econômica mundial, que atingiu os cofres da prefeitura.
O corte de 10% nas despesas de custeio - aquelas destinadas a manter a máquina, como material de escritório, combustível, viagens - fará com que a administração economize cerca de R$ 5 milhões, de agosto até dezembro deste ano, segundo o secretário municipal de Planejamento, Helvécio Magalhães. Os secretários têm a missão de cortar em torno de R$ 700 mil ao mês. "Estamos fazendo corte de custeio na ordem de 10% além do que ajustamos no orçamento de cada órgão", afirmou Magalhães.
Lacerda distribuiu ainda ontem uma planilha para os titulares das pastas com um esboço de onde e como devem economizar. "Vamos fazer um trabalho forte de análise de todos os itens de custeio da prefeitura. Cada dirigente está recebendo hoje (ontem) sua lista de custos para que trabalhe", afirmou o prefeito.
De acordo com Lacerda, a administração está apurando os últimos números da arrecadação, mas foi possível sentir queda em tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do Fundo de Participação dos Municípios. O prefeito disse que a receita de tributos começou a se recuperar no último mês, mas os patamares ainda não são suficientes para arcar com todas as despesas. Por isso, determinou cautela. "Apesar disso, a previsão é otimista", afirmou.
O socialista ainda determinou que os secretários se esforcem para conseguir recursos novos nos governos federal e estadual para projetos e obras na cidade. "Cada secretário tem a missão de buscar seus recursos para garantir os projetos sustentadores de suas pastas", afirmou Magalhães.
O secretário de Planejamento disse que todas as obras com recursos do governo municipal continuam suspensas e sem previsão para começar. É o caso dos projetos do Orçamento Participativo e das propostas de requalificação da Savassi e do Barro Preto.
"Obras com recursos do Tesouro não vamos começar, a não ser que a situação mude muito", informou.

IPTU
1. Prazo. A prefeitura encaminha à Câmara Municipal, no segundo semestre, o projeto de lei com alterações na alíquota.
2. Alterações. Os imóveis situados em regiões que foram valorizadas terão aumento de IPTU. Aqueles localizados em regiões que depreciaram vão ter redução no valor.
3. Vigor. Se o projeto for aprovado, entra em vigor em 2010.
Postar um comentário