terça-feira, 6 de outubro de 2009

Sete municípios em Minas serão fiscalizados pela CGU

Do O Tempo:
Auditores fiscalizam obras, hospitais, escolas e checam documentos
Brasília. Foram sorteados ontem os 60 municípios que receberão fiscalização especial da Controladoria Geral da União (CGU). Em Minas Gerais, as cidades serão Chapada do Norte, Cachoeira de Minas, Imbé de Minas, Casa Grande, José Gonçalves de Minas, Capitão Andrade e Estrela do Indaiá. Esse modelo de definição de municípios que terão suas contas analisadas pela CGU foi criado em 2003, e o sorteio é feito pelo mesmo sistema das loterias da Caixa Econômica Federal. "O programa está definitivamente consolidado. Prova disso são as inúmeras ações na Justiça ingressadas pela Advocacia Geral da União e pelo Ministério Público com base nas fiscalizações feitas pela CGU", disse o ministro chefe da CGU, Jorge Hage, antes do sorteio.Nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia, assistência social, educação e saúde e nos que tenham mais de 100 mil habitantes, as de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia e saúde.

Os 60 municípios sorteados estão em 23 Estados, além de Minas: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Neste ano a fiscalização incluiu 1.581 municípios, ou 28,4% do total.

Os auditores examinam contas e, nos municípios sorteados, visitam obras, hospitais, escolas, fazem checagem de documentos e de bens, além de entrevistas com cidadãos, diretamente ou por intermédio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas.

De acordo com a CGU, as operações realizadas até o ano passado resultaram na aferição do emprego de R$ 8,2 bilhões. Desde 2007, as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes vêm sendo objeto de um programa contínuo de fiscalização. Desde sua implantação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representou cerca de 15% das fiscalizações realizadas.

O resultado do trabalho da Controladoria Geral da União é encaminhado aos ministérios gestores das políticas públicas, que adotam as medidas cabíveis para as irregularidades encontradas. Segundo a CGU, esse trabalho também serve para subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias.

Em Minas Gerais Serão fiscalizadas:
- Chapada do Norte: Vale do Jequitinhonha, a 515 km de BH. 15.449 habitantes.
- Cachoeira de Minas: Sul de Minas, a 475 de BH. 13.614 habitantes.
- Capitão Andrade: Vale do Rio Doce, a 350 de BH. 4.801 habitantes.
- Casa Grande: Região Central, a 142 km de BH. 2.100 habitantes.
- Estrela do Indaiá: Região Centro-Oeste, a 231 km de BH. 3.651 habitantes.
- Imbé de Minas: Vale do Rio Doce, a 295 km de BH. 6.324 habitantes.
- José Gonçalves de Minas: Vale do Jequitinhonha, a 537 km de BH. 4.547 habitantes.
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