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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

STJ libera candidatura de deputado mineiro ''ficha suja''

Por Luisa Brasil - Estado de Minas
O Superior Tribunal de Justiça liberou, por uma liminar, a candidatura do deputado federal Silas Brasileiro (PMDB-MG), candidato à reeleição para a Câmara Federal. O registro de candidatura do deputado havia sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em julho, com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos que tenham sido condenados em decisões de colegiados. Silas Brasileiro havia sido condenado em 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por improbidade administrativa.
 A liminar concedida pela ministra Eliana Calmon, do STJ, suspende a condenação do TJMG, e com isso o candidato automaticamente deixa de ser inelegível, podendo se candidatar para o pleito deste ano. A suspensão vale até que o recurso contra a condenação seja julgado pelo STJ.

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