quinta-feira, 26 de novembro de 2009

TODOS FORAM RESPONSÁVEIS

(Leia primeio o post abaixo)

A justificativa real e não a formal que levou a Câmara aprovar a criação da Taxa de Resíduos Sólidos foi garantir recursos para as Contra-partidas exigidas pelo PAC e seu financiamento. Ponto. Agora pergunto: quais foram os vereadores que aprovaram o PAC na época de sua votação, que aconteceu pela autorização da Câmara para o Executivo tomar o empréstimo junto a instituições financeiras, diga se BNDES? TODOS! Bem, então como culpar apenas alguns pela criação da Taxa para bancá-lo? Adiante.

Foi isso que discuti recentemente com Duílio de Castro. Disse a ele que também o considera responsável pela criação desse segundo IPTU, Taxa de Resíduos Sólidos. Ele ficou um tanto surpreso, mas desconsertado porque viu que foi isso o que aconteceu. E pode ser facilmente constatado na gravação da reunião. Os que não votaram a Taxa na época como ele, Duílio, João Batista e até Gilmar Antão, que não votou porque era presidente, mas fez questão de pedir licença momentânea da presidência para declarar que também votaria contra, foi oportunismo. Afinal, se todos foram responsáveis pela criação da despensa, todos são responsáveis pela criação da receita para bancá-la.

Outra argumentação fajuta foi a de Milton Saraiva em entrevista na Rádio Cultura essa semana. O vereador do PP justificou o seu voto na Taxa alegando que o valor era menor, ora, se a Câmara votou a lei e Executivo está fazendo um cálculo em desacordo com o texto aprovado por que o vereador não recorre ao Ministério Público e não denuncia o fato usando os recursos que lhe dão o cargo?

Ou seja, todos os vereadores foram responsáveis pela criação deste segundo IPTU. Ah, e no post seguinte falo do texto dessa lei aprovado pela Câmara baseado em outra, essa federal a 11.445, marco regulatório do Saneamento. Essa Taxa é ilegal? Vá pensando.

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