domingo, 15 de novembro de 2009

65% das prefeituras pagarão décimo terceiro em dia; Juiz de Fora já garantiu o recurso

Por Alex Capella, no Hoje em Dia:

A data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário é o dia 30 de novembro. Mas se depender de 35% das prefeituras mineiras, o servidor público terá de esperar até o próximo ano para contar com a gratificação natalina no bolso. Com a queda na arrecadação, em função da crise financeira internacional, a eterna dependência dos municípios pelos repasses do Governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pode fazer com que o Papai Noel seja obrigado a receber cheques pré-datados.

Levantamento realizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) aponta que somente 65% das prefeituras mineiras deverão honrar a gratificação até o final de 2009. Conforme Waldir Salvador, superintendente da AMM, as prefeituras ainda não conseguiram se recuperar dos impactos da crise financeira mundial, mesmo com a economia nacional dando sinais de melhora. “Com a crise, as cidades são obrigadas a conviver com o desemprego, que gera redução da arrecadação e ampliação das demandas sociais. Tudo isso tudo sobra para os prefeitos.”

As prefeituras que não terão como pagar o 13º em 2009 fazem parte do grupo que depende exclusivamente do FPM para sobreviver. Segundo a AMM, esse grupo é formado por parte dos 500 municípios que não possuem receitas próprias e, por isso, sentiram mais a crise econômica. Em Minas, existem 853 municípios. “Essas prefeituras precisam encontrar formas de garantir a receita. O contribuinte também precisa ajudar no custeio municipal. Caso contrário, essa situação de penúria vai se perpetuar. O prefeito não pode, sozinho, resolver o problema de uma cidade inteira, ainda mais no momento de crise.”

“A prefeitura tem uma defasagem de R$ 1 milhão desde janeiro por conta da queda de 28% do repasse do FPM. Diante da falta de recursos, estamos trabalhando apenas meio expediente”, diz Haroldo Cunha Abreu (PP), prefeito de Prudente de Morais (Região Central).

Prudente de Morais possui cerca de 9 mil habitantes, sendo que 220 são servidores municipais. Para honrar o 13º, a Prefeitura de Prudente de Morais precisa de R$ 350 mil. Com a queda na arrecadação, o prefeito cortou alguns serviços públicos para fazer caixa. Das cinco ambulâncias, apenas duas estão em atividade. E dos cinco ônibus do transporte escolar, só três estão rodando. “Apesar dos esforços, a data do pagamento do 13º ainda é uma incógnita”, alerta o prefeito.
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Em Juiz de Fora, ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando nesta época do ano o pagamento do 13º era uma incerteza, os servidores municipais podem planejar o gasto do dinheiro. A prefeitura já confirmou que o salário será pago no próximo mês, restando apenas definir o cronograma, o que deve ser divulgado nos próximos dias. A PJF tem cerca de 11 mil funcionários, ativos e inativos. A folha do 13º chega a R$ 22 milhões.

Para garantir o pagamento, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) cancelou as férias dos servidores nos meses de dezembro e janeiro, medida que já vinha sendo adotada nas administrações anteriores. A justificativa do secretario de Administração, Vitor Valverde, é a necessidade de contenção de gastos, já que em dezembro há duas folhas de pagamento.
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