segunda-feira, 15 de junho de 2009

A cidade de Sete Lagos está em estado de calamidade pública, tem crianças estudando, pasmem, até em porão

O título reflete a realidade de Sete Lagoas, no relatório feito pela comissão de especial da Câmara Municipal se toma conhecimento da precariedade das escolas públicas municipais, situação que se repete em diversas outras áreas sociais de Sete Lagaos, a saber: Saneamento, Saúde, Urbanização, Transporte... Ou por acaso estou exagerando? Bem, o relatório a seguir trata das escolas Luzia Barbosa e Professor Nemésio Teixeira dos Anjos, mas é só lembrar que a escola Helena Branco não fica a dever nada em precariedade as escolas aqui em questão.

O Relatório (clique na palavra Relatório para ver o trabalho da Câmara) é da Comissão Especial da Câmara Municipal de Sete Lagoas formada pelos vereadores Antônio Rogério Teixeira, Renato Gomes e Marcelo Pires Rodrigues que visitaram as unidades acompanhada pela Procuradora do Legislativo, Maria Inês Lana do Nascimento Saturnino. E como está no texto da Câmara: “Em razão do Requerimento nº 373/2009, de autoria dos Excelentíssimos senhores Vereadores Duílio de Castro Faria e Mílton Luiz Saraiva que se fez em atendimento as solicitações oriundas da Diretoria da Escola Municipal Professor Nemésio Teixeira dos Anjos e da Diretoria e dos membros do Colegiado da Escola Municipal Luzia Barbosa, que clamam por providências, face as condições precárias de suas instalações físicas.”

A seguir uma síntese dos relatório com observação minha em azul. Ah, algo que me comoveu e me fez ir constatar as informações em uma das escolas foi o sincero indignação e clamor com que foi expresso pelo vereador, se me permitem usar o seu apelido, Toninho Rogério (foto do momento da leitura do Relatório), que pediu mobilização dos colegas para resolver com urgência a situação desumana que estão as crianças e profissionais da Escola Municipal Professor Nemésio. Leiam a síntese do relatório volto em seguida com uma informação que certamente deixará o leitor ainda mais indignado:

Escola Municipal Luzia Barbosa, localizada na Av. Professor Maurílo de Jesus Peixoto, nº 1.160, no bairro Boa Vista:
a) Infiltrações nas salas de aula de nºs 05, 06, 08, 09 e no Refeitório;
b) saída de água ineficiente, causando o alagamento do pátio, salas de aulas e refeitório;
c) Parte hidráulica da cozinha e banheiros necessitando de reparos;
d) Depósito de merenda (chamado de armário): Ventilação insuficiente e prateleiras improvisadas por mesa de sala de aula, que não suportam o peso dos alimentos, necessitando de ventilação e armazenamento adequados, pois, a merenda estraga ( o leite azeda com freqüência).
e) - Existência de 02 (dois) Freezers na cozinha, sendo um utilizado para carne e o outro para frango, estando um deles sem funcionar, tornando-se insuficiente o congelamento, pois, apenas um é utilizado para carne e frango;
f) Ausência de grades de proteção nas janelas da cozinha e refeitório e nas duas aberturas por onde é servida a merenda;
g) Ausência de forro no Refeitório, existência apenas de estrutura metálica e telhas de cerâmica .
h) - As mesas existentes no Refeitórios são pequenas para alguns alunos. (04 a 10 anos);
i) Salas de nºs 7, 8, 9 e 10, existência de pequenas janelas que não favorecem a circulação do ar, tornando as salas de aula excessivamente quentes;
j) Inexistência de uma área coberta para recreação ou outras atividades externas;
k) O teto do corredor que liga o Refeitório à Secretaria está com vazamento, devido a falta de telhas, necessitando de reparos;
l) O muro na frente da Escola é baixo, o que favorece a insegurança do local; m)Ausência de sinalização adequada em frente a escola, o que já causou alguns atropelamentos graves de crianças.

Escola Municipal professor Nemésio Teixeira dos Anjos, que está funcionando provisoriamente em uma casa, situada na Rua Governador Mílton Campos nº 145, Centro (a foto é do piso da escola)
a) A garagem é utilizada como Refeitório, não possui janelas, apenas o portão de entrada e uma pequena porta de madeira na lateral, conseqüentemente é mal iluminada e sem ventilação, possui o teto baixo, em telhas de amianto, o que torna o espaço excessivamente quente;
b) O porão (foto abaixo) é constituído de um pequeno espaço, com teto baixo, sem iluminação e ventilação adequada, sendo utilizado como sala, para 16 crianças com idade de 03 anos (maternal), que ficam, praticamente, amontoadas no pequeno espaço;
c) Todas as demais salas, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 não têm iluminação adequadas e também têm ventilação insuficiente, algumas são separadas por divisórias em melamínio, portanto, sem privacidade, sendo observado que em algumas das salas, onde cabem apenas 06 colchões estavam mais de 15 crianças;
d) Existem na casa apenas 03 banheiros, sendo um deles no porão e todos inadequados para o uso de crianças;
e) A Cantina funciona em um cômodo à parte próximo ao porão, sem azulejos, sendo improvisado um armário em aço (utilizado nas salas de aulas), para o armazenamento dos alimentos, não tem pia e sim um tanque para lavar os utensílios e preparar a merenda, o teto é baixo, com telha de amianto, janela muito pequena, o que desfavorece a ventilação.
Embora, em ambas as escolas a situação seja preocupante, no que pertine aos problemas detectados na Escola Municipal Professor Nemésio Teixeira dos Anjos, estes nos pareceram ainda maiores.
Isto, porque são crianças passando o maior tempo do seu dia em condições desumanas, impróprias e inadequadas para a aprendizado e desenvolvimento escolar.
(...)
Trata-se de um prédio de construção antiga, cujas instalações foram improvisadas visando atender provisoriamente os alunos, uma vez que o prédio onde anteriormente funcionava a escola encontra-se interditado com riscos de desabamento, conforme noticiado no Ofício nº 01/2009, emitido pela diretoria da escola á Secretária Municipal de Educação.

Observação minha – O prédio que se encontra interditado com risco de desabamento citado no parágrafo acima é justamente no prédio do Serpaf que fica na região hospitalar onde está o Hospital Nossa Senhora das Graças e cujo o problema eu alertei aqui no Post: O PERIGO É NÃO FAZER NADA HOJE Vejam o que constatou lá o Corpo de Bombeiros:

Da mesma forma, Após vistoria e fiscalização procedida no prédio onde funciona a escola, o Corpo de Bombeiros constatou além das irregularidades que comprometem a segurança da escola a existência de marcas de infiltrações nas paredes juntamente com algumas trincas, de acordo com o Relatório de Vistoria /Fiscalização emitido.
Portanto, foi comprovado tecnicamente, a precariedade da estrutura física da escola, sendo esta considerada imprópria e inadequada para o uso escolar.
(...)
Não obstante, o Ofício 036/2009/GAB/SED, emitido pela Sra. Maria Lisboa de Oliveira, digníssima Secretária Municipal de Educação, informar que estão sendo viabilizadas medidas para construção do prédio escolar, tal fato ocorreu em janeiro de 2009, ou seja, já estamos em meados de 2009, nenhuma medida foi tomada para este fim, sequer paliativa, visando minorar os problemas existentes.
A educação, direito de todos e dever do Estado, (entenda-se Estado como Poder Público), deve ser promovida visando o pleno desenvolvimento da pessoa. Ao considerarmos as condições atuais de funcionamento da Escola Professor Nemésio Teixeira dos Anjos, observamos que está ocorrendo uma situação inversa, a de degradação do ser humano.
Assim sendo, entendemos, que a melhor solução para o presente caso, sem dúvida, é a construção do prédio escolar, o que deve ocorrer em curtíssimo prazo, sob pena da Administração ferir um dos direitos sociais básicos do cidadão previstos na Constituição Federal: A Educação.

Voltei
Agora, acredite leitor, diante desse quadro o prefeito Maroca mandou semana passada o projeto de Lei nº 027/2009, que propunha retirar justamente R$ 1.620.000 do valor destinado a manutenção/construção de escolas. Mas, sim, ele foi protamente e corretamente barrado em sua intenção pela Câmara que aprovou o "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO".

Um comentário:

Anônimo disse...

estou indgnada com o atendimento do saae em relação esgoto, sou proprietaria da digital computadores localizada av antonio olinto 281 lj01, tem um esgoto entupido na minha porta o cheiro esta insuportavel , meus clientes não conseguem ficar na loja por causa do mau cheiro , na ultima ocorrencia esperei 15 dias para um atendimento. um absurdo para quem paga seus impostos em dia .