BLOG DO LEONARDO BARROS: MARIA LISBOA

Mostrando postagens com marcador MARIA LISBOA. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

QUANDO A JUSTIÇA CHAMA A CIDADE A RESPONSABILIDADE É PORQUE ESTÁ FALTANDO... RESPOSABILIDADE! E MAIS: MINHA SUGESTÃO A MARIA LISBOA, É HORA DAR O FORA

(data original das postagem: Publicado em 23/12/09 03:12)
Pois é, amigo leitor, esse texto não é pequeno, mas, ao final, você verá que o meu esforço de escrevê-lo e o seu de lê-lo terá valido a pena. É um dos posts mais esclarecedores que já fiz.

A justiça acaba de condenar os prédios onde estão as escolas municipais: Helena Branco, Milton Campos, Joaquim Drumond e Professor Nemésio. Tais prédios que estão em péssimas condições, são também alugados. Dessa forma, estamos diante do improviso do improviso, porque escolas devem funcionar em prédios próprios, estas além de estarem em locais provisórios estão em "uma precariedade enorme", palavras da própria secretária de Educação.

Na sequência eu apresento a entrevista que eu fiz com a Professora Maria Lisboa, a secretária de Educação, comento suas respostas em azul.

Eu, Leonardo - Professora a senhora não acha que foi um lapso do Governo Maroca não ter agindo antes e priorizado a construção, a reforma, a melhoria destes prédios?
Secretária - Não, definitivamente, a mais todos são testemunhas que as escolas tem uma precariedade enorme e se em 4 anos anteriores não se conseguiu achar uma solução, muito menos nós poderíamos ter achado em um ano. Os prédios são alugados eles têm que ser substituídos. Nós neste ano conseguimos fazer as plantas da escola Nemésio que vai ser construída e da escola Helena Branco já temos área e tudo para essa construção, a construção vai acontecer no próximo ano, acho que em um ano já foi um avanço muito grande. E em relação as escolas infantis nós estamos aguardando um projeto do Ministério da Educação que também ficou de mandar recursos no próximo ano.
Errado Professora. Faltou o seu chefe dirigir a prioridade dele focada na reforma do Estádio Joaquim Henrique Noqueira, a Arena do Jacaré, para

o que é importante de verdade e desesperadamente urgente como são as escolas de nossa cidade. Se estou errado mande-me uma foto que seja onde o seu chefe tenha feito o mesmo esforço que se vê na foto a direita, em que esse suposto prefeito, trata com o diretor do Departamento Estadual de Obras de Minas Gerais (DEOP-MG), João Antônio Fleury, sobre a ampliação e melhoramentos da Arena do Jacaré. Aliás, a senhora e a cidade sabem do respeito que tenho pela sua capacidade, mas estou certo que ao lado dessa tartarga retardada e regressiva corres um sério risco de ter a sua imagem de grande educadora maculada.

Eu, Leonardo - Mas o Estado, por exemplo, negou recursos para escola Helena Branco quando a senhora esteve lá. Existe algum recurso?

Secretária - Nós temos um recurso próprio que pode e é..., pelo menos uma escola ele poderá construir. O Nemésio é certo até porque a planta já está pronta porque a gente tem recurso, mas mesmo assim vamos reivindicar um apoio da União para as construções.

Não entendi se tem o recurso porque "reivindicar um apoio da União para as construções"? Peça, então, para outras escolas. A propósito, essa escola que teve de abandonar o terreno onde estava (SERPAF) por causa do afundamento do solo e risco desabamento irá voltar para o mesmo lugar, onde existe o risco de abatimento do solo? Ignorar as AMEAÇAS deste lugar é um crime de irresponsabilidade com a vida das crianças e com o dinheiro público. Ou o que me diz desta imagem oficial do lugar (TERRENO SERPAF) com TRINCAS NO SOLO, 4 CAVERNAS E FRATURA NA ROCHA, como confidência o relatório da Prefeitura??? Vai construir aí uma tragédia certa, ISSO É CRIME. Vejam onde querem reconstruir a Escola Professor Nemésio (clique na imagem para ver melhor o risco mapeado pela própria Prefeitura:

Eu, Leonardo - Finalizando, Professora que solução a senhora vai dar agora para esse problemão que vocês estão com ele na mão?
Secretária - É uma coisa que eu posso dizer, por enquanto, é que todos os alunos continuarão estudando no próximo ano.

Mas a senhora também foi a Câmara e prometeu que faria novas escolas ainda esse ano e não cumpriu.

ADEMAIS, ACORDE, PROFESSORA MARIA LISBOA!

Bem, sabe qual é o verdadeiro compromisso do seu chefe e suposto prefeito?, as imagens a seguir são bem mais eloquentes do qualquer palavra que eu possa empregar:

Estas imagens acima foram usadas no post do dia 9 de novembro de 2009 (ISSO LÁ É HORA PARA FESTAS?), que vai a seguir em azul. Bem, até parece que eu estava prevendo o que iria acontecer, leiam senão todo, pelo menos o que vai grifado, volto com uma pequena notinha para a Professora e a cidade em geral e os edis em particular:

ISSO LÁ É HORA PARA FESTAS?
Parece amolar pouco o prefeito a situação caótica da cidade, é o que as imagens dele em três eventos festivos publicadas pelos jornais Notícia, Hoje Cidade e Sete Dias, neste final de semana revelam. É contrastante, para dizer o mínimo, a farta aparição do prefeito em momentos festivos enquanto a cidade vive momentos de tristes desespero e vergonha como o cancelamentos de centenas de cirurgias e a comprovação dos indícios de corrupção dentro da máquina pública municipal, denunciado pela oposição, através do atuante vereador Caio Dutra (PMDB).

O prefeito que disse que "esse governo não rouba e não deixa roubar" é obrigado a admitir publicamente que a coisa não é bem assim; o candidato que prometia mais e melhor a saúde, entrega menos e pior saúde. Quanta contradição agravada pela demonstração visual de que não estou nem aí.

Ou o que podem dizer essas imagens acima senão o stress zero do chefe do executivo com os problemas da cidade. Enquanto a cidade experimenta o caos dos serviços públicos municipais, seja a falta de escolas decentes, a água suja que é entregue à população, a limpeza urbana precária ou o hospital lotado de pessoas nos corredores sem médicos nem mesmo alí para lhes dar assistência, o prefeito vive uma semana festiva. Ele está a passeio?

Ora é claro que isso está errado. Agora, é que o prefeito deveria estar usando a sua suposta "força política com o governador e com o governo federal" para socorrer a cidade das tragédias sociais que experimenta; esse é o momento de vermos a foto do prefeito com secretários de estado, governador, ministro e até presidente da República em busca de soluções emergenciais para uma população que pena. Mas não, me aparece o senhor Maroca (PSDB) ao lado das candidatas a miss férias, entregando trofel e confraternizando-se, e para piorar acompanhado dos vereadores da base Claudinei Dias do PT, Marcelo da Cooperseltta (PMN) e Milton Saraiva (PP) (esse não tem nem água em casa nos finais de semana e tem que amolar os vizinhos) que parecem seguir o ritmo de "confraternização" do prefeito. Santo Deus! Tudo isso é um tapa na cara.

Encerro

O mesmo, suposto prefeito, que encontrou tempo para a badalação acima foi o Prefeito que não encontrou o tempo para prestigiar o lançamento do Programa Mais Educação, que você, amiga, lançou lá na Unifemm, lembra-se? Pois é professora a permanecer neste governo a senhora tenha a certeza de que vais macular seriamente a sua reputação. É impossível Professora avançar mais do que milagrosamente a senhora já conseguiu até aqui, sozinha, e contra todos, sinceramente, acho que a melhor coisa que a senhora faz para por sí e até mesmo pela educação local é largar esse governo. Certamente suas vitórias até agora serão reconhecidas e seu gesto compreendido, por muita Gente que precisa saber o que está acontecendo aqui, como o Professor Anastasia que tem sido responsabilisado pelo que não tem responsabilidade. E mais: em BH a senhora fez muito porque tinha um prefeito de verdade com compromisso de verdade com a educação, aqui o Cara veio a passeio. Tá na Cara!

E só mais duas palavrinhas, agora, para cidade em geral e para os vereadores em particular. Vamos lá. Senhores a capacidade de endividamento que nós temos e empregamos para fazermos o que temos oferta de investimento é o que falta para áreas sociais e de infraestrutura, de atuação, restritamente, pública como escolas.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

NESTE POST: A ENTREVISTA SOBRE A SUA DEMISSÃO COMO SECRETÁRIA E TAMBÉM MARIA LISBOA REVELA PORQUE NÃO FORAM CONSTRUÍDAS E NEM REFORMADAS ESCOLAS E CONTA QUEM É O RESPONSÁVEL. ABAIXO MINHA SUGESTÃO A ELA PARA DAR O FORA 1 MÊS ANTE DE MAROCA APRONTAR COM ELA

(data original da postagem: Publicado em 18/01/10 05:58)
É simples de entender porque, leitor amigo, em um ano, não foi construído uma escola municipal em Sete Lagoas. A razão é, pasmem, "levou um ano para ter uma planta, que nem era assim tal coisa", revelou a ex-secretária de Educação, Maria Lisboa em entrevista a rádio Cultura, que eu havia perdido, mas graças a gentileza do amigo Fernando Padrão, já tenho uma cópia que está em áudio neste post abaixo.

Apesar de toda elegância e ética da professora Maria Lisboa na primeira entrevista pós governo Maroca, as suas explicações de caráter público põe a nu toda inoperância desse governo e do prefeito. A experiente secretária disse que como não faltava recursos chegou a iludir-se em relação a construção das escolas, que avaliou que seriam feitas muito rapidamente. "Bom, eu na minha ilusão apesar toda minha experiência ter sido na área pública eu acreditei piamente, até porque do ponto de vista de recursos esse não era tanto o problema, que rapidamente nós iniciaríamos as construções."

O que ela não sabia é que estava diante de um prefeito incompetente, pior que não tinha e não tem compromisso em, mesmo tendo a disposição o dinheiro, investir na oferta dos bens públicos a população como educação, saúde... Não interessa e é essa verdade que tem que ser compreendida de uma vez por todas a esse governo fazer coisas que possam de alguma maneira estimular o crescimento de que tanto eles temem. Por isso se está deixando ou retardando a construção de escolas, hospitais... Entenderam? Aliás, essa frase dita por uma das pessoas mais próximas do prefeito diz muito sobre indisposição de atendimento das demandas prementes da nossa população: "Se fosse urgente já teria sido feito pelo governo passado", esse vagabundo se referia a não ter pressa na construção das escolas. Vejam a seguir a resposta de Maria Lisboa a pergunta formulada por João Carlos, que revela toda "lentidão" criminosa dessa gente:

João Carlos - Outro assunto pontual que repercutiu demais no final do ano, fechamento de escola: o que levou a essa medida, levou o ministério público, incluindo corpo de bombeiro e tudo mais para que estabelecimentos fossem fechados no lugar que funcionavam?

Mária Lisboa - Bom, desde que assumimos a secretaria, o quadro, aí a gente distinguir são quatro escolas que foram interditadas, mas eu vou fazer referência a duas primeiro, porque são situações um pouco diferenciadas. Desde que assumimos a situação do prédio alugando do Helana Branco, da Escola Muncipal Helana Branco e do prédio aluga da Escola Nemésio, era uma situação caotica e que exigia realmente alguma medida. No início do ano logo que assumimos, ouvindo os técnicos e profissionais da secretaria, a sugestão era de remanejar já aquela época os alunos para outras escolas, inclusive escolas próximas da casa porque o Helena Branco fica numa região onde não há muita população. Então ele não serve a população local propriamente, então a ideia é remanejando esses alunos, enquanto construíamos um novo prédio do Helena Branco pro qual já existia um terreno doado pela Fumep, já pronto pra receber projeto e construção. Então essa foi a questão do Helena Branco.

Em relação ao Nemésio mais ou menos a mesma coisa, existia uma área que havia sido do Serpaf já definida, foi sediada a prefeitura prontinha para receber o projeto também, planta e a construção de nova escola infantil. Bom, eu na minha ilusão apesar toda minha experiência ter sido na área pública eu acreditei piamente, até porque do ponto de vista de recursos esse não era tanto o problema, que rapidamente nós iniciaríamos as construções e até no caso da educação infantil eu imaginei que a gente conseguiria concluir a construção. Era uma construção que estava mais adiantada, mas aí você sabe a secretaria de Educação não tem uma autonomia e ela é dependente da licitação, obras, da licitação de obras, procuradoria e do mundo... Da secretaria de Administração e tudo mais.

Então assim a lentidão para se chegar aos projetos a construção das escolas foi muito grande. Então no final do ano parecia que nada tinha sido feito. Embora muito tivesse sendo feito do ponto de vista das providências, fazer pra fazer a planta e tal. Mas levou um ano para ter uma planta (!!!), que nem era assim tal coisa, levou um ano, a planta do nemesio e planta do Helena Branco, levou um ano, um ano para as coisas saírem do lugar.

E então quando foi final de Setembro, princípio de outubro, a promotora a Simone chamou o prefeito e a mim, ela recebeu parece que da comissão da Câmara Municipal, aí no caso o Reginaldo que o presidente a denúncia da falta de condições e aí recebeu isso em relação as quatro escolas, a Escola Milton Campos fica no centro, o Helena Branco, o Nemésio e a Escola Infantil Joaquim Drummond. Bom, quando nos fomos, fomos com o prefeito a promotora foi muito clara dizendo que nós teríamos de apresentar um plano para a resolver esse problema, e que ela até admitia que até o final do ano a gente continuasse nessa situação, mas que tinha de apresentar um plano pra, em 2010, para estamos numa situação diferente, pra ela analisar.

Nós saímos dali fizemos uma grande reunião no gabinete do prefeito estava o procurador Leonardo, a Fumep que estava responsável até hidráulico, projetos especiais da escola do Nemésio, secretária Obras, Licitação, porque eles é que são responsáveis por essa ação que seria de construção, de melhoria de obras e tudo mais.

Bom, dessa reunião saiu um cronograma para consertar a Milton Campos, consertar a Joaquim Drummond, acelerar o processo do Helena Branco, acelerando o processo do João Herculino que foi cedida ao município. E e então um cronograma poderia apresentar né, pra, a promotora Simone, acho que ela nos deu 15 dias para apresentar as alternativas que nós tavamos encontrando. Bom, fizemos esse cronograma no gabinete com a participação de todos, quando foi uma semana depois, AS VÉSPERAS DE ENTREGAR PARA A PROMOTORA, O PLANO QUE NÓS TÍNHAMOS, COM O CRONOGRAMA. TODOS OS PRAZOS JÁ ESTAVAM FURADOS, os prazos previstos já estavam furados, então alguma coisa que ia ficar pronta no dia 10 de outubro, já tinha sido, o setor já vinha falando que era para 21 de outubro, pra não sei quando, não sei quando...
Bom, foi feito um novo cronograma aí esse cronograma era complicado porque ele jogava muito pra frente, não haveria o tempo pra essa construção e, então, eu tomei esse cronograma, nós fizemos esse cronograma com ações, data e responsáveis. EU TOMEI O CRONOGRAMA QUE HAVIA SIDO FEITO ANTERIORMENTE O NOVO CRONOGRAMA LEVEI AO PREFEITO. [E DISSE] - SR. [PREFEITO] VAI VER AÍ QUE NA COLUNA DO RESPONSÁVEL NÃO EXISTE UM ITEM QUE SEJA DE RESPONSABILIDADE DA EDUCAÇÃO, que agora toda a responsabilidade por essas ações elas estão fora da educação. E como houve cronograma que já tá furado, foi feito um novo jogando prá frente, eu não tenho uma autoridade pra poder dizer se essas coisas vão ser assim, entreguei pra ele e falei - olha quem pode assumir responsabilidade por entregar esse cronograma e por garantir que ele funcione é só prefeito.
E aí o documento que vai ser entregue a promotora se comprometendo com essas datas e exatamente é o prefeito, que tem, tinha, de assumir porque eram áreas sob a responsabilidade dele. O que foi decidido é que a promotora que se assinasse o TAC, o tal Termo de Ajuste, é a avaliação que houve que em última instância da responsabilidade do prefeito que não deveria ser assinado o TAC, e nesse sentido a resposta foi de que estávamos tomando providências e pra quando, e ai promotora fez o mandato e juiz então determinou que estas escolas não podem funcionar, interditou o funcionamento dessas escolas . E a gente teria de garantir ou novas condições ou então redistribuir os alunos.

ENTREVISTA EM AUDIO DA EX-SECRETÁRIA MARIA LISBOA:

Leiam também:

MINAS GERAIS FICA SABENDO QUE SETE LAGOAS "SECRETÁRIA É DEMITIDA POR SER MUITO COMPETENTE"

A LÓGICA QUE DÁ MEDO

SERÁ QUE O NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FERNANDO CAMPOS, QUE FALA EM PRIMEIRA MÃO E COM EXCLUSIVIDADE AO BLOG, É DESQUALIFICADO E INCOMPETENTE O SUFICIÊNTE PARA SATISFAZER O DESEJO DO PREFEITO MAROCA PARA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS?

AQUI ESTÁ O PORQUÊ DA SAÍDA DA PROFESSORA MARIA LISBOA

LEIAM A CARTA ABERTA AO PREFEITO DA PROFESSORA E EX-SECRETÁRIA MARIA LISBOA

MARIA LISBOA REVELA PORQUE NÃO FORAM CONSTRUÍDAS E NEM REFORMADAS ESCOLAS E CONTA QUEM É O RESPONSÁVEL

SEM COMPROMISSO COM O ACERTO E COM AS COISAS CERTAS

COMPETÊNCIA NESTE GOVERNO É ATÉ INSULTO AOS PROPÓSITOS DO CHEFE

(data original da postagem: Publicado em 12/01/10 03:02)
Ainda afastado dos acontecimentos do dia a dia fico sabendo extra-oficialmente da demissão das secretárias Lea Braga (PT) e Maria Lisboa. Elas teriam deixado o governo nesta segunda-feira.

A conclusão que já cheguei a muito tempo e não em função desses possíveis episódios é que no governo Maroca competência é irrelevante, desperdiçada e pior é um atributo até negativo. Explico-me. O governo Maroca é ou era, sei lá, formado em boa parte por um time de pessoas competentes: Lea Braga, Maria Lisboa, Estevão Bakô, José Oleans entre mais um ou outro aí. Vejam que esses profissionais têm em suas áreas um respeitado currículo de resultados fora daqui, entretanto, em Sete Lagoas suas competências não faz nenhuma diferença. Ao contrário até.

Se eles fossem vaguinhas de prezepio que só quisessem ganhar o seu salário e não pensar, planejar, vislumbrar e fazer eles se encaixariam como luva no projeto provincianismo-famíliar da gestão atual. Ah, assim: digo atual porque não podemos esquecer que esse negócio familiar em "Sélagoas" vem de longe e quer ir longe - acho que localmente vou ter que fazer um aliança tática com os petralhas para a gente por fim nisso.

Aliás, o outro grupo familiar que sempre esteve no poder e aprendeu a passar a coisa de pai para filho já tem um membro seu versão 2012 na praça, não é mesmo? Bem, mas continuando a falar da competência inútil para esse governo o que a cidade está assistindo é que sempre foi dito aqui muito, muito antes da eleição de Maroca: trata-se da velha cultura, onde a alternância de poder não significa mudança apenas a renovação, para parecer novo e continuar tudo do mesmo jeito ainda que um grupo seja mais populista-assistencialista; outro mais elitista-saudosista. Leiam em azul o que eu disse aqui no blog no dia 2 de março de 2008 (bem antes da eleição), volto em seguida.

A velha cultura

Ao longo de décadas, a alternância do poder político em Sete Lagoas, pouco contribuiu para modificar alguns valores arraigados em boa parte da sociedade local. E entre os quais se destacam o patrimonialismo e protecionismo. Tais valores têm influenciado decisivamente, ainda hoje como ontem, o debate e o processo decisório tanto na esfera pública como no universo privado; tanto nas grandes como nas pequenas questões. E a conseqüência mais danosa dessa velha cultura é a de emperrar e/ou atrasar o progresso do município, das instituições, das empresas e das pessoas.
É o que não se cansa de repetir aqui: Maroca está em contradição com o momento de Sete Lagoas, ele seria o prefeito perfeito se nós estivéssemos em 1950, 1940... Para 2010 ele é um perfeito tolo. Imagine trabalhar com um chefe desses como o Maroca: você vê as oportunidades, sabe como alcançá-las, mas o cara insiste em não enxergar, exatamente, para não ter que fazer, construir, desenvolver, progredir e crescer.

Assim, o que adianta técnicos competentes, visionários para ficaram neste mambembe. A única coisa que esse pessoal significou para o governo Maroca foi um "ganho de imagem" gerencial como tudo o que é feito neste governo: é só casca, tinta, maquiagem, muita gente já deve estar aprendendo o que aqui se sabia muito antes da posse qual é a dessa gente, que o digam os petistas que agora começam a ficar bravos ao saberem que formam "explorados"...

Quanto as amigas Lisboa e Lea se realmente estiverem deixando o governo vai o meu abraço e o desejo de sucesso. E só lembrá-las que as suas competências não combinavam mesmo com essa mediocridade reinante.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

SEM COMPROMISSO COM O ACERTO E COM AS COISAS CERTAS

Acabei de ficar sabendo da entrevista da professora Maria Lisboa, hoje, na rádio Cultura de Sete Lagoas. Sinto ter perdido a sua entrevista. Se tivesse ouvido eu teria ligado para a rádio para lhe dizer, ao vivo, Muito Obrigado Maria - pelo que a senhora fez por nós. E pode ter certeza Maria fez muito mais do qualquer pessoa pode imaginar apressadamente. E ela queria fazer muito mais, me disse. Mas como com está registrado a minha opinião: sua obra aqui, neste momento, deveria se encerrar no final do ano, a bem dela mesma e, acredite, da própria cidade.

Vejam no final ano com o advento da liminar que condenou as instalações físicas de quatro escolas municípiais, restou evidente que a falta de compromisso do prefeito com a infraestrutura educacional comprometeria a sua ação que vem mudando radicalmente educação em Sete Lagoas. Assim, a melhor forma de preservá-la e garantir que o resultado do seu trabalho até aqui não fosse comprometido era ela deixar o governo Maroca, que provocaria como agora começa a acontecer uma inflexão que leva ao reconhecimento do que foi feito e se evita que os avanços retrocedam. E como devem imaginar foi muito caro ter esse posicionamento: admiro muito essa grande Brasileira. Estou emocionado.

Mas aprendi que o certo a fazer tem que ser feito. Agora, vamos a uma questão natural que se coloca: "onde foi o erro?". E não é difícil de responder: faltou Compromisso Com o Acerto!!! Maria é a educadora que Sete Lagoas precisa para dar conta de superar o gigantesco atraso e chegar ao nível que essa maravilhosa cidade pode ter. Mas o que Maria precisava para realizar esse monstruoso trabalho? Apoio, apoio sem vacilo do seu superior com a pessoa certa. E em função de ser, ela, a pessoa certa no governo errado, aí se encontra também o seu erro, e o erro de muitos profissionais, porque não basta ser a pessoa certa, competente etc. se você não estiver trabalhando no lugar certo (aqui no caso governo certo), quer dizer, não basta ser escolhido tem escolher também, saber onde se está entrando, se existe o compromisso com a compentência e com a ação que se vai realizar.

Assim, Maria foi a pessoa certa no governo errado. Faltou um superior que tivesse o seu compromisso, não digo nem só com a educação, mas com as pessoas, como ela, Maria Lisboa de Oliveira tem para, dessa forma, acompanhá-la e ajudá-la a fazer a revolução que a cidade tanto carece, sobretudo na educação. Mas infelizmente o prefeito e a própria sociedade está ocupada demais com coisas tão básicas ainda como ter água em casa, para entender isso. Portanto, e já encerrando a verdadeira grande obra que está por ser feita em Sete Lagoas é a da transformação da mentalidade, para não faltar compromisso com o acerto e com as coisas certas.

LEIA MAIS SOBRE MARIA LISBOA CLICANDO AQUI

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

SAI UMA EXPERIÊNTE EDUCADORA PÚBLICA, ENTRA UM PSICÓLOGO QUE TRABALHA EM ESCOLA PARTICULAR

Fernando Campos que vai assumir a educação pública de Sete Lagoas trabalha hoje na escola particular Regina Pacis. Formado em psicologia ele é coordenador do ensino médio e segundo informações de pessoas que o conhecem do colégio, Fernando é calmo e bom orientador educacional. Isso ainda diz muito pouco sobre ele, que assumirá uma das mais complexas secretárias de Sete Lagoas, que exigirá muito pulso firme, visão de educação pública e capacidade para liderar e lidar com urgências. E tais atributos não são garantia nenhuma de sucesso, entendido como um trabalho voltado para formação de uma rede de ensino em quantidade e qualidade adequada para a população sete-lagoana. O sucesso neste caso exige, sobretudo, o apoio, o envolvimento e o compromisso pessoal de gestor principal, o prefeito. Compromisso, apoio e envolvimento que faltaram a competente educadora Maria Lisboa.

Leiam também:

MINAS GERAIS FICA SABENDO QUE SETE LAGOAS "SECRETÁRIA É DEMITIDA POR SER MUITO COMPETENTE"

A LÓGICA QUE DÁ MEDO

SERÁ QUE O NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FERNANDO CAMPOS, QUE FALA EM PRIMEIRA MÃO E COM EXCLUSIVIDADE AO BLOG, É DESQUALIFICADO E INCOMPETENTE O SUFICIÊNTE PARA SATISFAZER O DESEJO DO PREFEITO MAROCA PARA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS?

AQUI ESTÁ O PORQUÊ DA SAÍDA DA PROFESSORA MARIA LISBOA

LEIAM A CARTA ABERTA AO PREFEITO DA PROFESSORA E EX-SECRETÁRIA MARIA LISBOA

MARIA LISBOA REVELA PORQUE NÃO FORAM CONSTRUÍDAS E NEM REFORMADAS ESCOLAS E CONTA QUEM É O RESPONSÁVEL

SEM COMPROMISSO COM O ACERTO E COM AS COISAS CERTAS

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

PORQUE DEI E RETIREI O APOIO A PERMANÊNCIA DE MARIA LISBOA

Fui o primeiro lutar para Maria Lisboa ficar a frente da secretaria de Educação - isso é um fato; fui o primeiro a recomendar que ela saísse da mesma secretaria. Fiz uma coisa e outra quando avaliei que isso era o melhor em cada momento para o futuro educacional das crianças. Quando empreguei todo esforço político contra tudo e todos ao ponto de reunir as diretoras ir na segunda-feira, 6 de julho de 2009 (veja aqui), até o prefeito pedir para manté-la sabia que a sua permanência era fundamental para provocar o início de uma transformação pedagógica, profissional na educação municipal.

Do mesmo jeito que fui o primeiro dar lhe o apoio fui o primeiro a retirar este apoio (veja aqui) a sua permanência na secretaria, quando identifiquei que ela seria o álibi perfeito para um governo que não demonstra nenhum compromisso de FATO com a universalização da educação e parece desejar mesmo que muitas famílias não tenham onde matricular seus filhos.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Demissão no governo Maroca: Geisa e Lisboa estão fora; Lea indefinido

Falei a pouco com as três "demissionárias" do governo Maroca: Maria Lisboa, Geisa Mendes e Lea Braga. Lisboa e Geisa já estão mesmo fora do governo, quanto a Lea a situação ainda não está sacramentada, ou se é como creio, havia sido sacramentada, mas está em processo de reversão por pressão, sobretudo, do seu partido, o PT, que reagiu muito mal a possibilidade de ter sua "companheira" fora do governo. Lea me disse que sua situação não está definida. Comento com mais vagar no post seguinte esses acontecimentos.

domingo, 27 de dezembro de 2009

RECLAMAÇÃO DO IPTU DE BH, QUEM ESTÁ ISENTO DO PAGAMENTO, TELEFONE, ONDE RECLAMAR ENDEREÇO, POSTOS DE ATENDIMENTO- LOCAIS, PEDIDOS DE REVISÃO DO VALOR

Caras e Caros,
Esta matéria é para esclarecer as dúvidas (RECLAMAR) de vocês "leitores de todo dia" e também das pessoas que estão - Sejam Bem-Vindos!, - bucascando informações sobre O IPTU DE BH 2010. Para isso reuni aqui as informações que os Contribuintes de BH estão buscando, incluindo os links da prefeitura para consultar o valor. Bem, espero estar contribuíndo para esclarecer as dúvidas e agilizar as coisas. Ah, também coloquei alguns links para os novos leitores que quiserem conhecerem o blog e as nossas lutas cívicas.

Leonardo Barros.

1 - DISQUE IPTU

3- ENDEREÇO DOS POSTOS PARA ATENDIMENTO, RECLAMAÇÃO, INFORMAÇÕES, SERVIÇOS

4- REGRAS SOBRE ISENÇÕES DO IPTU

5- SERVIÇOS COMPLEMENTARES

6- BANCOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO

7 - ABAIXO - LINK DA PBH PARA CONSULTAR O VALOR DO IPTU E 2ª VIA - GUIA

LEIA MAIS(REFERENTE A FOTO):
EXCLUSIVO: VENCEMOS!!!!!!! A AMBEV SERÁ NOSSA

1 - Disque IPTU

- Para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre seu imposto;
- Para solicitar alteração de endereço de correspondência.

2 - Horário Funcionamento dos Postos
De segunda a sexta-feira de 8h às 17h. Confira os locais:

3 - ENDEREÇO DOS POSTOS PARA ATENDIMENTO, RECLAMAÇÃO, INFORMAÇÕES, SERVIÇOS
Serviços prestados nas Gerências de Arrecadação instaladas nas Regionais e na Central de Atendimento Imobiliário:
- Atendimento aos contribuintes que tenham dúvidas sobre a cobrança do IPTU;
- Abertura de processos de revisão de IPTU;
- Emissão de 2ª via de IPTU.

Centro-Sul
Antigo Colégio Imaco – Parque Municipal

Prédio da Fafich – Rua Carangola, 288 – Santo Antônio

Barreiro
Rua Flávio Marques Lisboa, 345 – Barreiro

Leste
Rua Lauro Jaques, 20 – Floresta

Nordeste
Avenida Cristiano Machado, 555 – Bairro da Graça

Noroeste
Rua Peçanha, 144 – Carlos Prates

Norte
Rua Pastor Muryllo Cassete, 25 – São Bernardo

Oeste
Av. Barão Homem de Melo, 282 – Nova Suissa

Pampulha
Av. Presidente Antônio Carlos, 7596 – São Luis

Venda Nova
Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda Nova

4 - REGRAS SOBRE ISENÇÕES DO IPTU

Imóveis até R$ 40.000,oo
Em 2010, estão isentos do IPTU e das taxas cobradas os proprietários de imóveis dos tipos casa, apartamento ou barracão, todos de ocupação exclusivamente residencial, cujo valor venal, em 1o de janeiro de 2010, não exceda o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e que tenham padrão de acabamento P1 e P2. Se forem de padrão de acabamento P3, P4 ou P5, terão direito à isenção do IPTU, devendo pagar apenas as taxas.
Também estão isentos do IPTU-2010:

Ex-combatente
O ex-combatente, ou cônjuge de ex-combatente falecido, enquanto na viuvez, ou seu filho enquanto menor de 21 (vinte e um) anos, consoante art. 6º da Lei nº 5.839/90;
O terreno integrante de área classificada como ZEIS-1/3 (Zona de Especial Interesse Social-1/3) pela Lei nº 7.166, de 27 de agosto de 1996, consoante art. 7º da Lei nº 5.839/90;

Imóvel de utilidade pública
O imóvel declarado de necessidade ou utilidade pública, ou de interesse social, para fins de desapropriação, pelo Município de Belo Horizonte, Estado ou União, a partir da data da efetiva imissão provisória na posse, consoante art. 8º da Lei nº 5.839/90;

A PROPÓSITO!
NA FOTO - Aécio, Eu, Leonardo Barros e Serra. A propósito você acredita na possibilidade de Aécio ser vice de Serra? Para comentar clique aqui. O que penso sobre essa possibilidade está aqui.

LEIA TAMBÉM:

SIM! Também já tive minhas dicordâncias com o governador:
Aécio, caudilhismo, e mais uma tese vagabunda

Imóvel tombado
O imóvel tombado nos termos da lei, por qualquer instituição pública de proteção do patrimônio histórico e artístico, consoante art. 9º da Lei nº 5.839/90 e Lei nº 3.802, de 06 de julho de 1984;
O imóvel reconhecido como Reserva Particular Ecológica, observados os requisitos da Lei nº 6.314, de 12 de janeiro de 1993;

Igrejas e Assistência Social
O imóvel de terceiro efetivamente ocupado como templo de qualquer culto, cuja entidade religiosa tenha obtido o reconhecimento de imunidade pela Gerência de Legislação e Consultoria da Secretaria Municipal de Arrecadações, e que comprove a promoção de ações de assistência social, consoante art. 4º da Lei nº 8.291/01.
O imóvel de terceiro ocupado por entidade de assistência social e de educação infantil sem fins lucrativos que tenha sido declarada de utilidade pública municipal.

Importante: As isenções e descontos, condicionados a prévio requerimento, não afastam a incidência de encargos moratórios (juros, multa e correção monetária) sobre o valor do imposto, caso o pedido seja indeferido.

Incapacidade Econômica
A remissão, parcial ou total, do débito de IPTU de contribuinte pessoa física, com fundamento na incapacidade econômica do contribuinte, será concedida desde que este comprove, junto à Gerência de Serviço Social - GESSO da Secretaria Municipal de Arrecadações, que sua situação econômica não permite a liquidação do débito.

VALOR E GUIA DO IPTU AQUI, Para ir a Secretaria de Financas clique AQUI.

VOLTEI
Segundo Matéria de Elaine Pereira, do Portal UAI, apenas 100 contribuintes entraram com pedido de revisão do valor do IPTU. Quantidade que o gerente de Tributos Imobiliários da PBH, Omar Pinto Domingos, considera baixo. A maioria das reclamações formam motivadas pelo valor venal do imóvel, que é base de calculo para precificar o imposto.

O gerente de Tributos Imobiliários recomendou as pessoas que discordam do valor a formalizarem a reclamação em um dos 10 postos da Prefeitura. Vejam este trecho da matéria, volto em seguida:

O ideal é que o proprietário faça o pedido de revisão mas que também pague, pelo menos, o valor que acha que deve pagar. “ O contribuinte deve calcular o valor do imóvel e pagar o IPTU sobre esse valor. Pode optar por pagamento com desconto do valor que acha que é devido. Assim não receberá cobrança, não terá constrangimento porque está acobertado por uma reclamação administrativa. Quando a revisão for instruída, se o valor venal for reduzido, vão fazer o encontro de contas e dar o débito como liquidado. Se não, ele terá uma guia complementar no valor da diferença, sem juros e sem multa”, esclarece.

Voltei
Para se ao trabalho de reclamar a primeira coisa que o contribuinte deve fazer é ter a noção mais precisa possível do valor do seu imóvel.

LEIAM TAMBÉM:
"DIREITOS HUMANOS OU GATO POR LEBRE?", QUESTIONA A SENADORA KÁTIA ABREU NESTE ARTIGO
AMIGOS, leiam o artigo da senadora Kátia Abreu ela escreve hoje na Folha uma crítica sobre a plataforma autoritária do governo Lula, disfarçada de Programa de Direitos Humanos. A senadora que é presidente de uma entidade ruralista faz um artigo que honra o estado democrático e de direito e trata de todos os aspectos autoritários desse Plano que pode ser compreendido como a plataforma real (o Plano de Governo) de um governo da ex-terrorista Dilma Rousseff, que como ministra da Casa Civil participou de sua construção. Leiam, é fundamental estarmos atentos as tentações autoritárias do PT. É só clicar no link acima

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

IPTU BH 2010 GUIA, VALOR, SEGUNDA 2 VIA, CONSULTA, VENCIMENTO, DÚVIDAS, BANCOS CREDENCIADOS? - QUANTO EU VOU PAGAR? DATA DO VENCIMENTO? ONDE EU PAGO? PREFEITURA DE BH

Atualização: IPTU SETE LAGOAS AQUI, BH ABAIXO.

Caras e Caros,

Esta matéria é para esclarecer as dúvidas de vocês "leitores de todo dia" e também das pessoas que estão - Sejam Bem-Vindos!, - bucascando informações sobre O IPTU DE BH 2010. Para isso reuni aqui as informações que os Contribuintes de BH estão buscando, incluindo os links da prefeitura para consultar o valor. Bem, espero estar contribuíndo para esclarecer as dúvidas e agilizar as coisas.

Leonardo Barros.

1 - DISQUE IPTU

3- ENDEREÇO DOS POSTOS PARA ATENDIMENTO, RECLAMAÇÃO, INFORMAÇÕES, SERVIÇOS

4- REGRAS SOBRE ISENÇÕES DO IPTU

5- SERVIÇOS COMPLEMENTARES

6- BANCOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO

7 - ABAIXO - LINK DA PBH PARA CONSULTAR O VALOR DO IPTU E 2ª VIA - GUIA

LEIA MAIS:
EXCLUSIVO: VENCEMOS!!!!!!! A AMBEV SERÁ NOSSA

1 - Disque IPTU

- Para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre seu imposto;
- Para solicitar alteração de endereço de correspondência.

2 - Horário Funcionamento dos Postos
De segunda a sexta-feira de 8h às 17h. Confira os locais:

LEIA TAMBÉM:

1.160 ALUNOS FICARAM SEM ESCOLA EM SETE LAGOAS

Nomes das Escolas Municipais de Sete Lagoas sem condições de funcionar, que foram interditadas pela justiça:

Helena Branco _______ 160 alunos
Milton Campos________ 600 alunos
Joaquim Drumond _____ 250 alunos
Professor Nemésio _____ 150 alunos

Fonte secretária de Educação Maria Lisboa.

MINAS GERAIS FICA SABENDO QUE SETE LAGOAS "SECRETÁRIA É DEMITIDA POR SER MUITO COMPETENTE"

A LÓGICA QUE DÁ MEDO

SERÁ QUE O NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FERNANDO CAMPOS, QUE FALA EM PRIMEIRA MÃO E COM EXCLUSIVIDADE AO BLOG, É DESQUALIFICADO E INCOMPETENTE O SUFICIÊNTE PARA SATISFAZER O DESEJO DO PREFEITO MAROCA PARA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS?

AQUI ESTÁ O PORQUÊ DA SAÍDA DA PROFESSORA MARIA LISBOA

LEIAM A CARTA ABERTA AO PREFEITO DA PROFESSORA E EX-SECRETÁRIA MARIA LISBOA

MARIA LISBOA REVELA PORQUE NÃO FORAM CONSTRUÍDAS E NEM REFORMADAS ESCOLAS E CONTA QUEM É O RESPONSÁVEL

SEM COMPROMISSO COM O ACERTO E COM AS COISAS CERTAS

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

JUSTIÇA CONDENA PRÉDIOS DE QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS - LIMINAR

Ouçam a entrevista exclusiva da Secretária de Educação de Sete Lagoas, Maria Lisboa, falando dessa dessa gravíssima situação. Comento no post seguinte:

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Tristeza faz meia culpa

"A gente vai cobrar da Secretária, mas ela também está de mãos atadas. Coitada ela não tem culpa de nada".

Pois é, como Reginaldo Tristeza, então, foi injusto com a professora Maria Lisboa, antes.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

IPTU BH 2010 VALOR, GUIA DE PAGAMENTO NA INTERNET, DÚVIDAS? - QUANTO EU VOU PAGAR? DATA DO VENCIMENTO? ONDE EU PAGO? PREFEITURA DE BH (NOVO)

Caras e Caros,
Esta matéria é para esclarecer as dúvidas de vocês "leitores de todo dia" e também das pessoas que estão - Sejam Bem-Vindos!, - bucascando informações sobre O IPTU DE BH 2010. Para isso reuni aqui as informações que os Contribuintes de BH estão buscando, incluindo os links da prefeitura para consultar o valor. Bem, espero estar contribuíndo para esclarecer as dúvidas e agilizar as coisas.

Leonardo Barros.

1 - DISQUE IPTU

3- ENDEREÇO DOS POSTOS PARA ATENDIMENTO, RECLAMAÇÃO, INFORMAÇÕES, SERVIÇOS

4- REGRAS SOBRE ISENÇÕES DO IPTU

5- SERVIÇOS COMPLEMENTARES

6- BANCOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO

7 - ABAIXO - LINK DA PBH PARA CONSULTAR O VALOR DO IPTU E 2ª VIA - GUIA

LEIA MAIS(REFERENTE A FOTO):
EXCLUSIVO: VENCEMOS!!!!!!! A AMBEV SERÁ NOSSA

1 - Disque IPTU

- Para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre seu imposto;
- Para solicitar alteração de endereço de correspondência.

2 - Horário Funcionamento dos Postos
De segunda a sexta-feira de 8h às 17h. Confira os locais:

LEIA TAMBÉM:

Aposentados, pensionistas e Doentes crônicos
A remissão para aposentados e pensionistas está condicionada ao cumprimento dos seguintes requisitos:
-Ser o contribuinte aposentado ou pensionista do sistema público previdenciário;
-Ter 60 ou mais anos de idade em 1º de janeiro de 2010;
-Ter renda familiar de até 3 (três) salários mínimos;
-Possuir apenas um imóvel, de valor igual ou inferior a R$80.000,00 e nele residir há mais de 5 anos.
A remissão acima também vale para os portadores de moléstias incapacitantes de natureza grave, crônica ou terminal. Nesse caso dispensasse o critério da idade e da condição de aposentado ou pensionista. Essa hipótese abrange, ainda, o responsável econômico pela pessoa incapacitada.
Nos casos acima, a Gerência de Serviço Social fará o contato para a solicitação da documentação necessária;
O contribuinte que desejar solicitar o diferimento da parcela referente ao aumento do IPTU em relação ao exercício de 2009 deve protocolar o pedido nos Postos de Atendimento e aguardar o contato para comprovação da incapacidade alegada.

5 - Serviços Complementares:
- A abertura de processo de remissão (perdão) de débito deve ser feita através da Gerência de Arrecadação em uma das Regionais ou na Gerência de Serviço Social (GESSO), instalada na Rua Espírito Santo, 593, sobreloja. A Central de Atendimento Imobiliário, no térreo, não realiza este tipo de atendimento.
- A emissão de guia de Dívida Ativa pode ser feita nas Gerências de Arrecadação das Regionais ou na Central de Atendimento da Dívida Ativa (R. Espírito Santo, 593, térreo). A Central de Atendimento Imobiliário não realiza este tipo de atendimento.

6 - BANCOS CREDECIADOS PARA RECEBER
Agências lotéricas conveniadas com a Caixa Econômica Federal (até o valor máximo de R$ 999,99) e bancos credenciados.

7 - LINK Para ir Porta de Serviços clique AQUI.

VOLTEI
Segundo Matéria de Elaine Pereira, do Portal UAI, apenas 100 contribuintes entraram com pedido de revisão do valor do IPTU. Quantidade que o gerente de Tributos Imobiliários da PBH, Omar Pinto Domingos, considera baixo. A maioria das reclamações formam motivadas pelo valor venal do imóvel, que é base de calculo para precificar o imposto.

O gerente de Tributos Imobiliários recomendou as pessoas que discordam do valor a formalizarem a reclamação em um dos 10 postos da Prefeitura. Vejam este trecho da matéria, volto em seguida:

O ideal é que o proprietário faça o pedido de revisão mas que também pague, pelo menos, o valor que acha que deve pagar. “ O contribuinte deve calcular o valor do imóvel e pagar o IPTU sobre esse valor. Pode optar por pagamento com desconto do valor que acha que é devido. Assim não receberá cobrança, não terá constrangimento porque está acobertado por uma reclamação administrativa. Quando a revisão for instruída, se o valor venal for reduzido, vão fazer o encontro de contas e dar o débito como liquidado. Se não, ele terá uma guia complementar no valor da diferença, sem juros e sem multa”, esclarece.

Voltei
Para se ao trabalho de reclamar a primeira coisa que o contribuinte deve fazer é ter a noção mais precisa possível do valor do seu imóvel.

2 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS
ATENÇÃO IPTU 2010 BH - Atualizei hoje (08/01) o post: acrescentei para vocês conhecerem o modelo da NOVA GUIA DO IPTU DE BH (do Site PBH). Os links para CONSULTA DA GUIA DE IPTU COM VALOR (VISUALIZAÇÃO) seguem abaixo. Bem, para quem está chegado através do Google aqui fazemos o debate sobre questões políticas nacional, estadual e municipal, além de prestações de serviços como os links de informações..., exemplo do IPTU BH 2010. Quanto ao blog tem 2 anos e já figura entre os maiores de política do país. Ah, claro: aqueles que ainda não conheciam o Blog do Leonardo Barros Sejam Bem-Vindos, e coloque-o entre os seus favoritos, junte-se aos quem leem, se informam por aqui "todo dia"!

Leonardo Barros
Portal de serviçõs da Prefeitura AQUI.
ATENÇÃO!!! AGORA TAMBÉM COM IPVA MINAS

Leia também: Servidores contratados sem concurso em Minas Gerais podem perder cargo

A seguir matéria:
O contribuinte de Belo Horizonte pode consultar, a partir desta segunda-feira, o valor do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Basta acessar o site da prefeitura na internet. Há duas possiblidades para visualizar o boleto: uma com o índice cadastral do imóvel e outra com a entrada simultânea do CPF do proprietário e CEP do imóvel.
ENVIE ESSA MATÉRIA POR E-MAIL

c) Leia também: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O IPTU ou telefone para a Prefeitura:

As guias começam a ser enviadas nesta segunda-feira pelos Correios. Quem pagar à vista terá direito ao desconto de 7%.

a) GUARDE ESTAS INFORMAÇÕES EM SEUS E-MAILS CLIQUE AQUI

b) Enquete na lateral do blog: Quem você quer como governador de Minas Gerais a partir de 2011?

Receba informações do Blog no seu e-mail: IPTU, POLÍTICA, ELEIÇÕES 2010... CLIQUE AQUI.

Continue lendo a matéria:
No ano passado, a definição sobre o reajuste do imposto foi alvo de muita polêmica. As novas regras de cálculo do tributo são baseadas no valor venal dos imóveis e podem gerar aumento de até 150% . Durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal, os moradores que se sentiram prejudicados ameaçaram entrar na Justiça contra o reajuste.
Leia também: Câmara Municipal de Belo Horizonte e o sinal dos tempos políticos brasileiros

Na direção oposta, o Projeto de Lei aprovado pelos vereadores garante o desconto de 50% aos aposentados, pensionistas ou enfermos de doenças graves que têm apenas um imóvel e cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos.

O pedido de revisão do IPTU 2010 deve ser feito pelo contribuinte indicado na guia ou por pessoa expressamente autorizada, impreterivelmente até o dia 5 de fevereiro. Além de divergência no valor venal, o contribuinte pode questionar dados incorretos e até pedir a remissão parcial ou total do imposto, desde que comprove que sua situação econômica não permite a liquidação do débito.

Veja os postos de atendimento da PBH

Centro-Sul
Antigo Colégio Imaco – Parque Municipal
Prédio da Fafich – Rua Carangola, 288 – Santo Antônio

Barreiro

Rua Flávio Marques Lisboa, 345 – Barreiro

Leste

Rua Lauro Jaques, 20 – Floresta

Nordeste

Avenida Cristiano Machado, 555 – Bairro da Graça

Noroeste

Rua Peçanha, 144 – Carlos Prates

Norte
Rua Pastor Muryllo Cassete, 25 – São Bernardo

Oeste

Av. Barão Homem de Melo, 282 – Nova Suissa

Pampulha

Av. Presidente Antônio Carlos, 7596 – São Luis

Venda Nova

Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda Nova

Por Ivan Satuf - Portal Uai, com adaptações minhas.

MATÉRIA (como calcular o valor...):
IPTU DE BH 2010, O QUE MUDA COM A NOVA LEI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES; QUANTO EU VOU PAGAR? COMO CALCULAR O VALOR?
Por Ernesto Braga - Estado de Minas:

Apartamentos e casas do Bairro Buritis, na Região Oeste da capital, podem ter até redução do tributo, de acordo com os cálculos

Para ficar mais tranquilo em relação ao valor aproximado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que vai pagar em 2010, caso a nova proposta do cálculo do tributo apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte passe pelo crivo da Câmara Municipal [JÁ FOI APROVADO], o contribuinte só precisa fazer uma conta simples. O gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Pinto Domingos, explica a regra: basta pegar o valor de mercado do imóvel em 2007, diminuir 20% e aplicar as alíquotas em cascata. Para imóveis residenciais, as alíquotas variam de 0,6% a 1%. "O contribuinte deve desconsiderar o valor venal impresso na guia de recolhimento de 2009, pois foi feita uma atualização. Todo proprietário sabe quanto vale seu imóvel. A proposta da prefeitura é calcular o imposto em cima de 80% desse valor", ressalta Domingos.

Como calcular

A aplicação da alíquota em cascata também não é nenhum bicho de sete cabeças, de acordo com o técnico. Exemplo de imóvel residencial avaliado em R$ 200 mil (depois do desconto de 20%): multiplicar R$ 80 mil por 0,6; os R$ 120 mil restantes são multiplicados por 0,7%. A soma dos resultados dessas multiplicações é o valor do IPTU de 2010. “Nas regras atuais, as alíquotas variam de 0,8% a 1%. Ou seja, o contribuinte sai ganhando com a criação de duas novas alíquotas (0,6% e 0,7%), que PODEM ATÉ REDUZIR O VALOR DO TRIBUTO”, destaca. Matéria continua a seguir:

Link da Prefeitura:

Prefeitura de Belo Horizonte

Eleição para presidente 2010 - Vou apostar alto: AÉCIO NEVES VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA. Duvida?

O mesmo será aplicado para os demais imóveis (lojas e salas comerciais), caso o Projeto de Lei 767/2009, do Executivo, que propõe as novas regras para o imposto, seja aprovado pelos vereadores. “Atualmente, para qualquer espaço comercial, seja uma sala, seja um grande supermercado, a alíquota é de 1,6%. O projeto amplia as alíquotas de 1,2% a 1,6%”, disse Domingos.

O técnico admite que o reajuste do IPTU pode ser de até 150% em imóveis de bairros nobres, mas afirma que uma grande parcela terá redução do imposto. Na média, o maior reajuste será para casas (24,4%) e apartamentos (19,27%) da Região Centro-Sul. “É preciso frisar que a reavaliação dos imóveis foi feita de 2004 a 2007, ou seja, não foi levada em conta a valorização dos dois últimos anos. Alguns que foram avaliados em R$ 700 mil já tiveram o valor reajustado para R$ 900 mil, entre 2007 e 2009, mas para a prefeitura aparecia com valor de R$ 450 mil.” De acordo com Domingos, todas as edificações reavaliadas em até R$ 80 mil terão imposto menor. “Os imóveis abaixo de R$ 40 mil terão isenção do IPTU”, disse.

Para fazer a reavaliação dos imóveis, a PBH contou com 10 auditores fiscais da Secretaria de Finanças, que usaram dados do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon) e Caixa Econômica Federal. “Também foram utilizadas declarações dos contribuintes”, afirmou Domingos. O PL 776 foi protocolado na Câmara em 21 de setembro e ainda não passou pelas comissões que vão analisá-lo.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Eleição de Diretores nas Escolas Municipais de Sete Lagoas, Minas Gerais. QUE DIA SERÁ A ELEIÇÃO? 17 de Novembro - ESSA É UMA VITÓRIA DE MARIA LISBOA

Votação será dia 17 em 46 instituições
Em busca de atender os anseios da comunidade, a prefeitura e a Secretaria de Educação mudaram a forma de escolher os diretores das escolas municipais. Pais, alunos, professores e funcionários irão às urnas para decidir os gestores mais adequados para as instituições. O processo de indicação dos novos diretores das 46 escolas municipais acontecerá na terça-feira (17), de 6h30 às 21h.

Nas instituições municipais de ensino, uma comissão foi formada com representantes de professores, funcionários e pais/alunos para tratar da indicação, organizar os debates entre as chapas e garantir a votação. Há duas semanas, aconteceu o cadastro de pais, mães ou representantes de alunos menores de 18 anos e dos estudantes maiores de idade dos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pró-jovem.

Segundo a secretária-adjunta de Educação, Marilene Melgaço, a retomada da participação da comunidade escolar na seleção dos diretores é um dos itens que garante a gestão democrática da escola. “O prefeito Maroca foi muito sensível a essa questão porque, realmente, ele quer implantar a gestão democrática, não só nas escolas, mas na Prefeitura de Sete Lagoas”, diz.

“A pessoa que se candidata está assumindo um compromisso perante a comunidade e professores”, considera a orientadora escolar e integrante da comissão organizadora do processo de indicação da escola municipal Clarindo Casimiro (bairro do Carmo), Elma Silva. A orientadora acredita que “é uma oportunidade única” para indicar profissionais que podem fazer um trabalho mais atento à realidade das escolas.

O pai de aluno, Fernando Avelar, entende que, com a indicação da comunidade escolar, o compromisso do diretor será maior. “São dois anos de mandato. E se, em dois anos, aquela pessoa não representou bem o anseio daqueles pais que votaram nele, provavelmente, não vai ser reeleito”. Avelar declara que o eleito tem mais força para lutar por melhorias, uma vez que representa o desejo da comunidade escolar.

A secretária-adjunta de Educação espera que a apuração dos votos termine até o dia 19. Em seguida, a decisão das comunidades escolares serão repassadas ao prefeito, que nomeará os escolhidos.