quinta-feira, 4 de março de 2010

Supremo nega habeas corpus e mantém Arruda na cadeia


Por MÁRCIO FALCÃO e GABRIELA GUERREIRO
Por nove votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quinta-feira o pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. Com a decisão, o governador permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Arruda é acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF. Em parecer, a Procuradoria Geral da República havia defendido a manutenção da prisão.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a manutenção da prisão do governador afastado. Ele argumentou em seu voto que há indícios de que Arruda tentou ocultar provas de sua participação no suposto esquema de corrupção, o que resultou na sua prisão.

Além de Marco Aurélio, votaram pela manutenção da prisão de Arruda os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente da Corte.

O único voto pela liberdade de Arruda foi do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, a Câmara Legislativa deveria ser comunicada da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de processar Arruda e requer autorização. "No caso do paciente se não houver a aprovação da Câmara para autorizar o processamento, quanto tempo ficará o paciente recolhido?", questionou. Mais
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