quarta-feira, 24 de março de 2010

Apenas 12,5% das obras do PAC em Minas estão prontas

Melhoria de bolsões de pobreza emBH e ampliação de Confins estão só no papel

Murilo Rocha, no O Tempo:
Palanque. Celebrado por Dilma e Lula em viagens pelo país,
o PAC tem números pifios em Minas e país
Brasília. Apenas 12,5% (136) das 1.085 ações previstas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas foram concluídas até agora. Os dados fazem parte do relatório divulgado neste mês pelo comitê gestor do PAC e relacionam todas as obras lançadas de janeiro de 2007 a fevereiro de 2010. E, no país, esse índice é ainda menor, de 11,3% (12.163). O Estado concentra o maior número de empreendimentos do programa, com uma previsão de investimentos de R$ 37,6 bilhões, cerca de 10% do total.

O pior desempenho do PAC mineiro concentra-se nas obras de saneamento, urbanização e habitação, responsáveis por 986 ações. Em relação à área de saneamento, em que, além de verbas federais, também há contrapartida do governo de Minas, de municípios e do setor privado, somente 94 das 667 obras foram entregues. Parte dos projetos inconclusos diz respeito à melhoria da rede de esgoto e do tratamento de água na região metropolitana de Belo Horizonte. Essa iniciativa foi selecionada para integrar o PAC ainda em 2007.

Casa. As obras de habitação também caminham a passos lentos, de acordo com dados do próprio governo federal. Em Alfenas, no Sul do Estado, dois projetos - um de construção de moradias e outro de urbanização de vilas - foram selecionados no ano passado, mas sequer passaram por contratação. A situação é a mesma das obras de urbanização da favela do bairro Santa Lúcia, na capital mineira, e do Jardim Teresópolis, em Betim. Ao todo, 49 empreendimentos do PAC no Estado - a maioria relacionada ao setor de habitação e urbanização - ainda não foram contratados.

Na área de logística, na qual está prevista a melhoria de trechos mineiros de diversas rodovias federais, entre elas a BR-381, e a ampliação do aeroporto de Confins, só oito de 35 obras foram concluídas. Outras dez nem saíram do papel e 17 estão em andamento. Os projetos no setor de logística finalizados somam R$ 373,3 milhões, valor bem inferior aos R$ 10,5 bilhões estimados pelo governo.

O melhor índice de conclusão do PAC em Minas é no setor de infraestutura energética, em que 23 de 47 ações terminaram. Porém, o maior montante de verbas ainda está em execução ou estudo. As obras concluídas no setor somam R$ 780,5 milhões, enquanto a estimativa total de investimento é de R$ 7 bilhões.

Apenas o projeto de melhoria de qualidade da produção da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, está orçada em R$ 1,1 bilhão. Segundo o último relatório, a obra está em andamento.

Outro lado
Silêncio. A reportagem procurou ontem, por várias vezes, uma posição dos ministérios da Casa Civil e das Cidades sobre os números do PAC em Minas. Porém, não houve retorno por parte das assessorias.
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