terça-feira, 16 de março de 2010

AÉCIO VAI DAR AUMENTO PARA FUNCIONALISMO


PAULO PEIXOTO
Da Agência Folha, em Belo Horizonte

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), estuda conceder reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público estadual até o final do mês, o que seria um dos últimos atos do tucano antes de deixar o governo, após sete anos e três meses no cargo.

Os percentuais dos reajustes vão depender da avaliação do desempenho da economia mineira e o impacto na receita tributária. Em ano eleitoral, o reajuste seria importante para Aécio, que deve concorrer ao Senado, e para seu vice, Antonio Anastasia, virtual candidato do PSDB ao governo.

A medida, porém, não se resume a apenas uma vontade de Aécio e Anastasia. Isso porque eles já estão sendo pressionados por algumas categorias de servidores, como policiais, médicos e professores.

Os médicos do principal pronto-socorro de BH estão fazendo paralisações e atendendo em escala mínima. O sindicato dos servidores da educação convocou a categoria, em anúncios pagos em rádios, para participar de uma assembleia hoje na Cidade Administrativa, nova sede governamental.

Os policiais civis e militares estão se articulando e estudam manifestação também na Cidade Administrativa.

No balanço anual dos três Poderes, Minas Gerais fechou 2009 já acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apontou nota da Secretaria da Fazenda, do último dia 8, após visita da missão técnica do Tesouro Nacional para levantar informações sobre a situação financeira e fiscal do Estado.

A lei estabelece que a despesa com pessoal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida, estando fixado em 57% o chamado "limite prudencial". Segundo a secretaria, o resultado obtido foi 57,99%.

Minas perdeu 5,4% em receita de ICMS em 2009 por conta da queda nas atividades minerarias e siderúrgicas devido à crise econômica. Para 2010, existe a expectativa de reaquecimento desses setores importantes da economia.
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