terça-feira, 9 de março de 2010

NINGUÉM PODE FALAR EM CASSAR O PREFEITO MAROCA, PORQUE MANDATO NÃO SE CASSA; PERDE-SE


A questão que se coloca hoje em Sete Lagaos é outra: existe motivos para a perda do mandato? Ninguém pode cassar um mandato por insatisfação só, ou já estaríamos num regime autoritário: a perda do cargo deve acontecer quando a insatisfação política da sociedade encontra um fato determinado. E aí me perguntaram o dia inteiro ontem. E essa possibilidade existe diante das revelações feitas pelo deputado Ronaldo João (PDT)? É isso que eu pretendo examinar, junto com vocês. Vamos lá?

Ontem publiquei duas entrevistas do deputado Dr. Ronaldo João (PDT), coloquei os dois textos e, o texto que vem depois, abaixo, pode dar impressão de ser menos importante que o primeiro da abertura pela manhã, não é mesmo? Não era o caso, o primeiro é muito importante e ajuda a sociedade a conhecer como funciona a política de Sete Lagoas de uma forma nunca apresentada antes. Entretanto, são as declarações do segundo texto que devem mexer com a estrutura do poder em Sete Lagoas, e até, quem sabe, justificar a perda de mandato. É o que veremos. Adiante.

Prosseguindo faço uma observação fundamental, não é uma digressão, faz parte, e é muito importante no que vai ser visto. Note que as declarações do deputado Ronaldo João (PDT) foram dadas na rádio Cultura há duas semanas, no dia como não pude acompanhar a entrevista na íntegra, gravei porque se tratava de uma figura importante na política da cidade e do estado hoje. Porém ontem quando fui ouvi-la novamente para transcrever uma parte tomei um grande susto: ouvi da boca de ex-vice que o prefeito de Sete Lagoas teve que "FICAR CALADO, PORQUE AFINAL DE CONTA UMA CAMPANHA PRA PREFEITO NÃO FICA EM MENOS DE UM MILHÃO E A GENTE NÃO TINHA ESSE DINHEIRO", aí coisa fica feia. Ou seja, eu estava escutando o homem eleito junto com o prefeito Maroca relacionar dinheiro de financiamento com a administração do Maroca. Era uma confissão da mais alta gravidade, que dizia que "o Maroca NÃO TEVE CONDIÇÕES AGIR POR VONTADE PRÓPRIA, E TEVE QUE COLOCAR PESSOAS por imposição dos financiadores.

Era uma confissão da prática da improbidade administrativa, independente que se venha a descobrir outros delitos, ali tinha sido exposto um. Com a agravante de que foi o financiamento de campanha, com o dinheiro que se precisa e não tinha o que se constituiu na força motriz capaz de obrigar o chefe do Executivo não agir por conta própria e tudo aguentar. Grifa o deputado, em sua fala. Mas o interessante é que a gravidade da coisa passou sem ser notada até que eu ontem desse o grito: isso não pode, não esta dentro das regras eleitorais, legais... Eu revelei o já revelado, mas que passou despercebido, como tem passado outras coisas até que eu alerte - o que fiz? chamei atenção entre o certo e o errado. Sim, sim, não cabe a mim diante da confissão do companheiro de Maroca dizer o que deve acontecer, sentenciar um erro, mas alertar diante da anomalia vista? Não confessa.

E o que pode acontecer a partir daí? Bem, trata-se de dinheiro de campanha interferindo na gestão. A justiça eleitoral tem agido com todo rigor decretando a perda do mandato ao se confirmar um delito com ou por conta do financiamento de campanha. E agora tem o elemento político diante fato exposto a sociedade. É aqui que pode o ambiente político de grande insatisfação ter encontrado o "fato determinado". Desta feita, se tem a pressão política popular, o que pode impor a Câmara uma reação. Não o fazendo nesse caso ela pode e como certo vai ser atropelada pela Justiça, pelo Ministério Público.

Afinal o ex-vice-prefeito fala até em valores de mais de R$ 1.000.000 000,oo do financiamento da campanha, que sei assustou muito o Governo Maroca e com razão, exige um posicionamento de todos que tem o dever de fazer cumprir a legalidade, deixar a inércia, neste caso, é a opção que se tem. Não podem ignorar porque o ex-vice está dizendo que o financiamento levou o prefeito não agir pela vontade própria. Dá para imaginar a gravidade que isso tem e as consequências que a cidade já pode ter sofrido?

Mais: como podem ver aqui por mais cautela que tenha que ter quanto o assunto é perda do mandato, e eu posso falar porque combati a iniciativa no ano passado, que deixava rastro de chantagem golpista e cooptação e disse "uma Câmara é tão poderosa quanto for a sua legitimidade e legalidade", faltava legitimidade pela ação que se pretendia. Mas mesmo com toda cautela não pode faltar o inverso agora quando há fato determinado. Porque o ambiente político que não deve sozinho justificar já está posto: insatisfação geral da população com o governo e diferente agora também é que o governo não mais a benevolência que se da a qualquer um no primeiro ano, que deveria pelo menos ter sido ético. Não é o que informa o deputado, não é mesmo?

Enfim, encerro dizendo que ao contrário do comentou a leitora que se identifica como Camila Rios: "pensei que iria tirar o maroca aném", ninguém tem o direito de tirar o Maroca, mas tem o dever de fazer cumprir a lei, que infligida tem as suas penalidades.
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