quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

ALGUMAS IDEIAS IMAGINADAS PELO VEREADOR CONVIDADO A SER LÍDER DO PREFEITO E UMA REFLEXÃO SOBRE O EXECUTIVO LOCAL E OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

Como não me pediu segredo, eu vou contar algumas das ideias que o vereador convidado para ser líder do prefeito tem para melhorar a relação da Câmara com o Executivo, o vereador Marcelo da Cooperseltta. Apesar de ser um vereador de primeiro mandato essa sua ideia expressa a mim não é nem um pouco original, muito pelo contrário faz parte do velho menu de práticas da políticas tupiniquim.

Vou começar pela justificativa que ele tem para ideia que pensa poder ajudar no estreitamento da relação entre os poderes. Bem, para ele se a política do PSDB estivesse dando certo em Sete Lagoas não precisaria de fazer o que ele esta pensando, mas como a coisa não engrenou quem sabe não pode ser o caso, imagina tentando buscar uma saída, já quase na responsabilidade de líder. Na situação que vai indo a administração Maroca e dada a qualidade da representação a sua proposta acaba sendo a consequência, o desdobramento certo, que ele apenas verbalizou. E o que ele está pensando? Coisa simples.

Marcelo da Cooperseltta imaginou e me deu como exemplo o caso da contração de um pedreiro pelo SAAE. Par ele se o SAAE decidiu contratar determinada pessoa, porém, para efetivar a sua contratação pede a esse fulano para trazer uma carta de um dos vereadores. Marcelo entende que isso faria a pessoa agradecida aquele vereador, tornando-se seu apoiador depois. Tem lógica, uma lógica bem conhecida, não é mesmo? O toma-lá-dá-cá e clientelismo rasteiro com a população.

Diante da ideia do Marcelo eu poderia apenas fazer uma crítica a esse tipo de política que é comum no país, em todos os níveis. A exceções louváveis. Mas aqui vou me ater ao contexto de Sete Lagoas que está muito próximo que acontece como regra no Brasil. Antes é o caso de ver se o fracasso do Maroca pode ser visto como o resultado da aplicação de uma fórmula do PSDB ou o seu inverso. E o que até o Marcelo admite como também fez para mim é que ao contrário do que se imaginava a equipe, a maior parte dela não foi uma imposição e nem mesmo uma indicação do governo Aécio, diga-se o Professor Anastasia. Além disso a prática do governo Maroca se contrapõe a uma linha de governo de gestores competentes como o próprio Anastasia, José Serra, entre outros tucanos. A falta de transparência é uma das característica diversa que mais se evidencia, além do elitismo.

Mas vou ao ponto que são as velhas práticas que surgem como alternativa para a relação entre a Câmara de Sete Lagoas e o Governo Municipal e o tipo de representação que se opera nos poderes legislativos municipais. Quanto a ideia do provável líder para a relação entre poderes ela só acontece para encobrir o vazio de projeto e de uma visão compartilhada, como também, pela ação excludente fruto do elitismo abominável ora em curso escandalosamente. O que é absolutamente precário mas também natural é que ao invés de uma reação do legislativo em favor da sociedade, aproveita-se de um mal governo para péssimas práticas. O texto a seguir que criticava a PEC dos vereadores e eloquênte neste sentido e vai ao ponto mostrando inutilidade dos Legislativos, das Câmaras Municipais, atuando passivamente como extensão do Executivo:

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PEC DOS VEREADORES EXPÕE INUTILIDADE DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
A chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda à constituição 336/09, se passar a vigorar, deve aumentar o número de vereadores nas câmaras municipais, que hoje são 51.988, para 59.608.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, na Agência Brasil, haverá, com a medida, diminuição dos gastos com o poder legislativo municipal.
A reação do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, é a de que os profissionais da política não podem legislar em causa própria. A medida, segundo ele, é uma tentativa de conferir um mandato para candidatos que foram derrotados nas urnas. “O que eu digo é que não se pode confundir o vereador suplente com o suplente de vereador. (…) A emenda não pode conferir mandato a quem perder nas urnas. Todo poder emana do povo. A emenda não pode substituir as urnas”, afirmou Britto.
De nossa parte, destacamos que a evidente tentativa, capturada pelo ministro, além de constituir uma espécie de estelionato eleitoral, evidencia a inutilidade e a falta de efetividade dos poderes legislativos municipais.
Ou atuando passivamente, como extensão das gestões do Executivo municipal, como em Manaus, ou defendendo interesses diversos daqueles para os quais foram eleitos, os vereadores, raras exceções, não produzem mais que
hilariantes projetos, pois que o riso e a ironia são a arma das massas contra a estupidez parlamentar. O título alavancado pelo senador Arthur ‘5,5%’ Neto para o Amazonas é grande evidência disso.
Inutilmente constituído, pois que diverso da sua função democrática, o poder legislativo não é inoperante graças à quantidade de vereadores, mas da incapacidade epistemológica de intuir uma existência para além da dor e da má consciência à qual foram capturados a maior parte destes que anseiam em adentrar o sistema político que a sociedade criou para si. Os chamados ‘famintos’.
Daí que não haverá movimento de efetividade ou melhoria dos serviços prestados por estas casas, a partir do simples aumento de seus edis. Ao contrário, ficará evidente para as bem humoradas massas, mais uma tentativa inútil de enganá-las. As câmaras que forem inúteis do ponto de vista de produção de leis que garantam uma cidade efetiva e desejante, continuarão assim. Um a mais, um a menos, nessa dança do número enfraquecido na sua potência de agir, não fará diferença.
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