domingo, 21 de fevereiro de 2010

FERNANDO CABRERA, NÃO VAMOS DAR A LULA O QUE NÃO É DE LULA

Antes de fazer a crítica ao texto que Fernando Cabrera intitulou "Vamos dar a Lula o que de Lula" respondo a quem tem me perguntado por que reconheço publicamente o trabalho de Cabrera. Para mim trata-se de uma questão de princípio. Explico-me. Quando iniciei esse blog jornalístico o fiz porque não via um jornalismo em Sete Lagoas sobretudo que atendesse a minha expectativa como cidadão bem informado, então passei a fazer o trabalho que atendia aos meus princípios e valores. E esse trabalho fui descobrindo ao ser descoberto o blog por vocês que também atendia a outros cidadãos como eu. E onde entra Fernando Cabrera nisso?

Agora: Fernando Cabrera ao contrário de concorrer contra mim ele concorre para a realização desse jornalismo que acredito e mais que a sociedade setelagoana tanto carecia, tanto demandava. Hoje como me disse um de nossos grandes homens públicos, o Sr. Geraldo Donizete, nossos blogs são grandes formadores da opinião pública. Quer dizer, os leitores já descobriu-nos, nesse sentido de público só estão faltando os anunciantes descobrirem as oportunidades que estão por aqui também. E do ponto de vista jornalístico quero que essa concorrência para o bom jornalismo só aumente, com novos veículos ou com a renovação dos tradicionais. Sete Lagoas agradece. Entenderam então o porquê eu vibro com o esforço vitorioso do colega, que só precisa também ser descoberto pelos anunciantes pelo grande potencial que tem.

Fechando essa etapa do texto que vai longe e você vai comigo, não?: quando eu decidi fazer esse trabalho, eu sonhava colaborar para melhorar essa atividade tão importante na construção de uma cidade melhor para a gente viver e trabalhar. Isso está acontecendo? Se sim, isso me deixa muito satisfeito e creio que não só a mim, não é mesmo? Mas agora vamos a crítica ao texto do meu colega Cabrera, que contém um equivoco grande e um enorme acerto que vou tratar em outro post e suplanta pela virtuosidade da agenda de discusão para a cidade - a questão da paternidade dos recursos e essa personalização salvacionista para "a cidade conseguir os recursos" disso e daquilo e torna tão mesquinho e pobre o debate, por exemplo, para escolha de candidato a deputado que mais parece, em Sete Lagoas, um concurso de despachante de verbas, apequenando a representação legislativa-parlamentar. Segue seu texto e a minha crítica seguir:

Vamos dar a Lula o que é de Lula
O presidente quer para o governo federal o crédito na propaganda de obras realizadas com o dinheiro da União. Para ele, prefeitos e governadores estão assumindo COMO SUAS, obras que são de seu governo.
Em nossa Sete Lagoas não é diferente, apesar da grandeza da cidade e de seu povo, muito pouco se tem realizado em termos de obras na cidade, porém que fique claro que 100% das obras que estão em andamento na cidade são com verbas do governo federal, mas aqui na cidade tentam passar a paternidade exclusivamente para o prefeito Maroca e para o deputado federal Márcio Reinaldo, quando na verdade o ÚNICO e VERDADEIRO PAI É O PRESIDENTE LULA.

Um erro é dizer que as verbas são 100% do governo federal. Numa análise superficial se verá que hoje tem recursos do governo do estado, contrapartidas ainda que pequenas do município e financiamento do município sendo executados no município. E se formos um pouquinho além se verá que as verbas programadas pelo "PAC Água" são em sua maioria um pesadíssimo fardo de empréstimo para Sete Lagoas, ou mais de R$ 72.000.000,oo (Sete e dois MILHÕES). Ou seja, isso não é coisa de "PAI" mas de um padrasto muito malvado, mas como mesmo esse padrastro muito mal, no caso específico do empréstimo ele só sugere, a culpa, a responsabilidade, a decisão de nos afundarmos num empréstimo que compromete uma geração de inteira de setelagoanos trata-se mesmo de autofragelo.

E quanto a dizer que o LULA tem a paternidade ou qualquer um político é uma ideia hoje não só dita pelo Cabrera equivocadamente, mas propagandeada pelo presidente que tem se colocado como "nunca antes nestepaiz" como um verdadeiro super heroi. Em sua logóreia o Lula mais até que os prefeitos e governadores tem feito do PAC, que não passa de uma ruim execução de verbas no tocante a PARTE do governo federal uma obra unitária, quando na verdade "a fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo do PT, originária do Orçamento-Geral da União, totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9%" do que anunciou no último balanço do PAC a ministra-candidata, Dilma Rousseff, diz o Estadão. O restante da verbas como pode ser visto no Editorial do jornal a seguir são recursos de estatais, dos municípios, dos estados, de empréstimos...

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O falso êxito do PACPor qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na quinta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff ? sua principal gestora, batizada pelo presidente Lula como “mãe do PAC” ?, a conclusão é decepcionante. Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele. A necessária melhora na qualidade dos gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência.

O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação. Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.

A ministra anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. É um dado enganoso. Se se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.

Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa. Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter.

Do valor de R$ 403,8 bilhões anunciado pela ministra como realizado, é preciso destacar uma gorda parcela, de R$ 137,5 bilhões (34% do total), que nada tem a ver com obras, pois é formada por empréstimos habitacionais a pessoas físicas. São recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, do FGTS, do FAT e de outras fontes públicas.

Esses recursos são utilizados, em geral, na compra de imóveis usados, pois as políticas do governo para esses fundos privilegiam esse tipo de negócio. Economistas do setor privado observam que, ao contrário das vendas de imóveis novos, as de imóveis usados não resultam necessariamente na geração de emprego ou renda, como é o objetivo do PAC. Daí a estranheza com relação ao uso desses dados, o que pode ter sido feito apenas para inflar os resultados.

Outra parcela importante refere-se aos investimentos das estatais, de R$ 126,3 bilhões (31%). A Petrobrás responde pela maior fatia desses investimentos, que seriam feitos pelas estatais com ou sem o PAC, pois eles são elementos essenciais do planejamento estratégico dessas empresas.

A terceira fatia mais importante corresponde aos investimentos das empresas privadas, de R$ 88,8 bilhões (ou 22% do total), e sobre eles o governo nada pode decidir. Há, ainda, as contrapartidas dos Estados e municípios (R$ 11,1 bilhões, ou 3%) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões, ou 1%).

A fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo do PT, originária do Orçamento-Geral da União, totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9% do que a ministra anunciou ter sido executado. Esses números mostram que, apesar de tudo que tem anunciado e apesar do PAC, o governo continua a investir pouco, bem menos do que as necessidades do País.

O padrão do gasto oficial, dominado pelas despesas de custeio, continua ruim para a economia brasileira e para os cidadãos. Melhorá-lo exige a redução dos gastos correntes, mas as despesas que mais crescem no governo Lula são com o funcionalismo, razão pela qual, tirante o PAC, é pequena a fatia que sobra para investir.

Em resumo, o PAC, mal gerido, está longe de suas metas.
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