sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Leiam o comunicado oficial da prefeitura encaminhado agora à pouco ao blog

Leiam a nota da prefeitura comento em outro post:

COMUNICADO OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Sete Lagoas vem prestar os seguintes esclarecimentos à população sete-lagoana, especialmente aos servidores públicos municipais, a propósito da sua realidade orçamentária e financeira e do pagamento da folha de pessoal referente ao mês de agosto:

a) É de conhecimento público que a crise financeira mundial gerou queda na arrecadação municipal, sobretudo nas transferências da União e do Estado. Todos os indicadores sinalizam que a efetiva arrecadação deste exercício de 2009 será inferior à do ano passado. A previsão atualizada é de que se terá uma perda, apenas em transferências de FPM e ICMS da ordem de R$15 milhões com relação a 2008 e R$35 milhões frente ao estimado no Orçamento Anual;

b) Também é de conhecimento público que, apesar dessa redução na arrecadação, a Prefeitura tem cumprindo não apenas os compromissos do exercício corrente, como também as dívidas legadas da administração passada, sem a necessária cobertura financeira;

c) Embora tenha se registrada uma perda efetiva de receitas no primeiro semestre, o último mês de junho chegou a apresentar evidências de desempenho mais favorável daquelas transferências. Lamentavelmente, isso não se confirmou nos meses de julho e agosto que voltaram a registrar quedas seguidas. Observa-se, neste contexto, que a retomada da atividade econômica no país ainda não gerou efeitos positivos nas finanças públicas municipais;

d) Frente a esta realidade, a Prefeitura tem trabalhado com extrema responsabilidade de forma a garantir não apenas a prestação de serviços à população, como também, a melhora na qualidade desses serviços;

e) Apesar da contenção sistemática de gastos que tem se realizado, a situação financeira ao final do mês de agosto tornou-se crítica, obrigando a municipalidade a aguardar o recebimento da transferência de ICMS prevista para o início do presente mês para fazer face às suas obrigações, especialmente com a folha do servidor. Ainda assim, foram envidados todos os esforços para que fossem evitados eventuais fracionamentos ou adiamentos no pagamento da folha;

f) Frente a estes fatos, a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas vem a público desautorizar qualquer especulação sobre esse assunto e informar que o pagamento de TODOS os servidores será creditado INTEGRALMENTE em conta no próximo dia 08, terça-feira, estando disponível para saque no dia seguinte.


Sete Lagoas, 04 de setembro de 2009.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
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