quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Municípios não recebem 30% das verbas de convênios, diz CNM

Por EDUARDO SCOLESE, na Folha de S.Paulo:
Para denunciar a "burocracia" e o "sistema viciado", a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou ontem um estudo segundo o qual 30% dos recursos de convênios com a União não chegam às prefeituras.

O levantamento levou em conta as transferências voluntárias assinadas desde 1995. Desde então, a União fechou com os municípios convênios de R$ 45,6 bilhões, mas só R$ 31,7 bilhões (69,5%) foram liberados para as cidades. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a liberação atingiu 78%, ante os 65% do governo Lula (desde 2003).
"É um sistema viciado, que envolve convênios, ministérios, emendas parlamentares, o Congresso, toda a burocracia do sistema. E quem perde são os prefeitos, que precisam contratar advogados e pagar passagens aéreas para conseguir a liberação", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Confrontado com o estudo, o secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro, disse que é precipitado afirmar que o problema é a burocracia: "Se afrouxarmos o controle, pode complicar ainda mais".
Assinado o convênio, o prefeito precisa provar que está em dia com o pagamento de tributos e financiamentos e cumpre os limites de investimentos em saúde e educação. Caso contrário, o valor do convênio fica retido: "A burocracia não é a principal causa [para o dinheiro não chegar às cidades]. Há o despreparo dos gestores municipais. Os projetos são ruins", diz Navarro.
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