sexta-feira, 21 de maio de 2010

Justiça aumenta para R$ 30 mil multa diária imposta a sindicato de professores em greve


Por TEREZA RODRIGUES, no O Tempo:
O governo de Minas ganhou nesta quinta-feira (20) uma importante batalha travada com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O desembargador Alvim Soares, da 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou o pedido feito no dia 19 e concedeu a execução e o aumento da multa diária que foi determinada ao sindicato desde que a greve foi considerada ilegal, no dia 4 de maio.

O Sind-UTE/MG, que assumiu o pagamento diário de R$ 10.000 diante do não retorno dos grevistas às salas de aula, mas não o vinha fazendo porque não havia ação de execução, agora vai ter bloqueado da conta bancária o montante de R$ 130.000, referente ao período de 7 a 19 de maio. A partir desta quinta, a multa passou a ser de R$ 30.000 por dia.

A coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, soube da decisão pela reportagem de O TEMPO e disse que o órgão ainda não havia sido informado da decisão. Mas que, imediatamente os advogados do sindicato iriam estudar o que ainda pode ser feito para reverter a situação.

Segundo a chefe da Procuradoria de Obrigações da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Margarida Maria Pedersoli, o governo pediu o aumento do valor da multa para tentar adiantar a resolução do impasse. “Parecia que R$ 10.000 não estavam sendo suficientes para convence-los da ilegalidade da greve”, comentou.

Beatriz Cerqueira informou que o bloqueio on-line é possível porque o repasse do desconto de 1% de cada filiado foi feito exatamente neste período, então há o dinheiro em caixa. “Mas a situação fica complicada porque nossa receita é constituída exclusivamente deste recurso. O governo repassou, e imediatamente bloqueou”, reclamou Beatriz.
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