terça-feira, 4 de agosto de 2009

O SENHOR FLÁVIO DE CASTRO É MESMO UMA SUMIDADE... NO PAPO; AH, E ELE QUER NOS FAZER ENTENDER “A LÓGICA DO PROCESSO”


Leiam o texto de Flávio de Castro que recebi por e-mail em seguida destrincho verborragia:

Construindo governança e governabilidade
Os números orçamentários e financeiros de Sete Lagoas são de fato ruins. Olhando apenas os resultados do semestre, temos R$12 mi a menos de arrecadação no comparativo com 2008 e quase R$20 mi com relação à expectativa orçamentária da LOA-2009. Na projeção anual, um mínimo de R$ 10 mi de perda frente ao ano passado e um número entre 30 e 50 mi a menos que o esperado para 2009. Resumindo, o melhor cenário é visto pelo retrovisor: reproduzir os resultados de 2008.
Sobre estes dados, o jornal ‘O Tempo’ deu chamada de capa dramática: “Sete Lagoas está à beira da falência”. Esta não me parece ser a melhor avaliação. Há dificuldades concretas sim, mas não exatamente falência. Meu temor é que uma hiper-valorização de resultados fiscais deficitários remeta a uma hiper-valorização de uma agenda exclusiva de ajuste fiscal. Eu poria as coisas nos seguintes termos: a verdadeira falência sete-lagoana não está no desempenho da execução orçamentária, mas na baixa resolutividade dos serviços sociais básicos, especialmente os da saúde.
Qual a nossa agenda de governança? Precisamos construir um modelo mais estável tanto de gestão de finanças públicas, quanto de gestão social. Uma coisa e outra, ao mesmo tempo. Não dá pra importar os modelos externos que anteciparam o choque fiscal como pressuposto para posterior melhoria da prestação de serviços públicos sociais. A agenda municipal é outra. Mesmo porque a estabilidade fiscal depende do equilíbrio gerencial dos setores sociais. No curto prazo, acho que temos quatro linhas de ação estratégicas: melhoria de arrecadação imediata via cobrança estruturada da dívida ativa; reorganização focalizada da folha da saúde; manutenção de uma política de contenção geral de gastos e priorização de ações de governo (menos fragmentação, mais noção de conjunto). No médio prazo, precisamos ter uma regulação do arcabouço legal, de rotinas, de processos que desenhe um modelo de governança sustentável.
O outro lado da moeda é o da governabilidade. Precisamos compartilhar com a sociedade os desafios da administração municipal: quais os problemas e qual o norte do governo. O poder público não opera com milagres, mas faz escolhas e constrói soluções. É necessário que os sete-lagoanos entendam a lógica do processo: onde estamos e onde queremos chegar. A melhor oportunidade para isso estará, nos próximos dois meses, no debate público sobre o Plano Plurianual 2010-2013. Vamos em frente...

Comento
A gente vê a diferença em quem faz acontecer e em quem faz malabarismo com as palavras. E este senhor Flávio de Castro, tudo indica, é um grande malabarista. Aroldo Abreu, presidente da AMAV, disse que o Lula é um grande mágico porque "o presidente sabe enganar", só isso diz ele pode explicar a sua popularidade comparando com a situação dos municípios. Bem, Flávio de Castro (PT) como seu correligionário me parece ter o mesmo talento. Só isso explica a badalação com esse sujeito e a decepicionante realidade que se vai constatando com ele.

O que vocês concluíram que ele vai fazer na prática lendo o seu texto: “Construindo governança e governabilidade"? Vejamos.

Depois de fazer uma descrição, como digo?, contextualizada do quadro financeiro do município, Flávio diz no segundo parágrafo referindo-se a versão do jornal O Tempo que teme a “hiper-valorização de resultados fiscais deficitários remeta a uma hiper-valorização de uma agenda exclusiva de ajuste fiscal.” Ignoremos, por enquanto, a retórica para questionar quem foi mesmo que mostrou ao jornal esse quadro catastrofista? Quem criou por intenção, ou por erro no trato com o jornal essa “hiper-valorização” de resultados ruins? Você não foi, não é leitor?

Mas o que me provoca a inteligência é quando ele assustando com erro que fez o jornal cometer transfere o quadro de falência para a baixa “resolutividade” dos serviços. Santo Deus! Esse homem só sabe fabricar o castastrofismo?

Bem, e o que ele propõe em seguida para acudir-nos de outra catástrofe social? Nada, diz ele que nós temos construir uma “agenda de governança” que seria “um modelo mais estável tanto de gestão de finanças públicas, quanto de gestão social.” Que bicho é esse? Sei lá é qualquer, nada ou até fazer mais do mesmo com uma, como chamo?, releitura, tipo assim uma “governança” especial, entende?

Ah, e diz ele que não dá para “importar os modelos externos que anteciparam o choque fiscal como pressuposto para posterior melhoria da prestação de serviços públicos sociais.” Quer dizer, ele está descendo o braço na proposta de choque de gestão proposta pelo primeiro governo de Moroca formado pelo PSDB, agora estamos na era PT e como vocês sabem, o papo agora é outro. É, com 7 meses já estamos no segundo governo de Maroca.
Agora vamos as “quatro linhas de ação estratégicas”:

1) melhoria de arrecadação imediata via cobrança estruturada da dívida ativa;
Ele acha que arrumando um jeito de apertar os devedores na crise vai melhorar o caixa. Falta mesmo imaginação.

2) reorganização focalizada da folha da saúde;
Se alguém souber me explicar o que é isso fique a vontade, sou todos ouvidos.

3) manutenção de uma política de contenção geral de gastos e priorização de ações de governo (menos fragmentação, mais noção de conjunto).
Isso eu entendi e a propósito já seria o que está sendo feito com o nomão “Choque de Gestão”, não é?

E Flávio também tem uma estratégia para o "médio prazo", olha o que ele diz: “precisamos ter uma regulação do arcabouço legal, de rotinas, de processos que desenhe um modelo de governança sustentável.” Viram que chique!, Mas engraçado isso é o mesmo que me disse o ex-secretário de planejamento Estevão Bako em outras palavras no dia 9 de janeiro desse ano. Ele assim Parafraseia Baku. Leiam o que trecho daquela matéria com Estevão Baku:

E em entrevista a mim, o secretário de Planejamento, Estevão Bakô, disse que o primeiro grande desafio da próxima administração é a modernização administrativa de Sete Lagoas. “A questão da estrutura da administração, da funcionalidade; a administração por objetivos e resultados. A estrutura do jeito que tá não tem a menor condição, você não consegue fazer absolutamente nada. Você não consegue desenhar um organograma que seja exeqüível. Você tem dificuldade de saber quem é chefe de quem. Na verdade foi feito personograma: estabeleceu-se pessoas e criaram-se cargos. Bakô disse que o governo está trabalhando muito próximo da Câmara, e o objetivo é estabelecer um plano para fazer no primeiro instante a reforma administrativa para ter condições mínimas para trabalhar.”

Voltei

Quanto ao último parágrafo o blá, blá entra na "governabilidade" para dizer mais algumas obviedades com cara de grande descoberta: “O poder público não opera com milagres, mas faz escolhas e constrói soluções. É necessário que os sete-lagoanos entendam a lógica do processo...” HUUUMMM... IMAGINO QUE OS SETE-LAGOANOS ESTÃO ENTENDENDO, BEM, QUAL É A "LÓGICA DO PROCESSO"
Postar um comentário