sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Governo de Minas Gerais erra no repasse do IPVA as prefeituras no ano passado e erro é descoberto apenas agora


Da redação, O Tempo:
A Secretaria de Estado da Fazenda vai soltar uma portaria, até a próxima semana, para que os municípios que receberam repasses indevidos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) devolvam o dinheiro ao Estado.
De acordo com o órgão, por causa de um erro do banco que faz o repasse, o dinheiro de algumas cidades foi transferido para outras. É o caso de Belo Horizonte, cuja verba de R$ 700 mil foi parar em Bela Vista de Minas, a 124 quilômetros da capital.
A cidade, de 10 mil habitantes, tem uma frota de 1.901 veículos. De acordo com o procurador do município, Sanzyo Alves Augusto, o valor repassado à cidade chegava a, no máximo, R$ 20 mil nos meses em que havia cobrança do IPVA pelo Estado.
Em Belo Horizonte, o número de carros nas ruas ultrapassa a marca de 1 milhão. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, esse valor de R$ 700 mil era apenas uma parte da quantia que deveria ter sido repassada a Belo Horizonte - o órgão não soube informar o valor total.
O erro aconteceu em outubro do ano passado, mas só veio à tona agora, quando o vereador de Belo Horizonte Cabo Júlio (PMDB) recebeu uma denúncia anônima. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda, a distribuição desses repasses é feita pelos bancos conveniados, que têm um código para cada município. No caso de Belo Horizonte e Bela Vista de Minas, o banco trocou o código das duas cidades.
A secretaria estima que o mesmo tenha acontecido em outros 300 municípios e afirma que está fazendo um levantamento para divulgar o número exato de cidades atingidas. Leia mais
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