sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Preparem-se: cerca de 8.000 novos vereadores vêm aí

Do O Tempo:
Redução dos repasses para as Casas em R$ 1 bi não é consenso. PEC. Proposta apreciada ontem em comissão da Câmara segue para o plenário onde deverá ser aprovada

Brasília. Na madrugada de ontem, em menos de meia hora, foi lido e aprovado na comissão especial da Câmara, parecer favorável à recriação de 7.343 vagas de vereadores em todo o país. Ao todo, 22 deputados aprovaram, simbolicamente, o texto da emenda constitucional que trata da recomposição das câmaras de vereadores. A emenda ainda terá que ir ao plenário da Casa - já na próxima quarta-feira - e, se aprovada, será a vitória do pesado lobby dos suplentes das eleições de 2008, que não tiveram votos suficientes para ter um mandato, mas que poderão assumir uma vaga após a promulgação do texto.

A emenda é retroativa ao processo eleitoral de 2008 e segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), obrigará a Justiça Eleitoral a fazer o recálculo do quociente eleitoral para acomodar os novos vereadores. O número de vereadores é proporcional à população dos municípios, variando de nove a 55.

Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na população de 2008, apontam para um aumento maior, de 7.854 vagas. Faria de Sá afirma que o aumento é acompanhado de um corte no repasse de verbas das prefeituras às câmaras porque haverá redução nos percentuais desses repasses.

Hoje esse percentual varia de 5% a 8% da receita e pela emenda serão 7% a 3,5%. Segundo Faria de Sá, a economia será de R$ 1,4 bilhão.

Críticas. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e o deputado Vitor Penido (DEM-MG), afirmam que não será uma redução de fato. Eles explicam que o cálculo se baseia nos valores totais previstos para os gastos das câmaras, mas nem todas usam o limite máximo permitido.

"A redução não será efetiva, pois as câmaras municipais em 2007, por exemplo, gastaram cerca de R$ 5,7 bilhões, valor abaixo do disponível (R$ 8,91 bilhões)", explicou Ziulkoski.

O deputado Penido tentou apresentar emenda com redução maior do percentual de gastos com as câmaras e atrelando à receita do município e não ao número populacional. Mas não obteve o apoio de 171 deputados para a emenda "Não haveria problema em aumentar a representatividade, se houvesse um corte verdadeiro no repasse de verbas", disse Penido. , mais aqui
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