domingo, 2 de agosto de 2009

Em 5 anos, Estados duplicam investimentos - Minas e São Paulo, são destaque

Por Fernando Dantas, no Estadão:O conjunto dos Estados brasileiros duplicou seus investimentos em termos reais (descontada a inflação) entre 2003 e 2008, com uma alta de 97,4%, bem acima do crescimento da receita não-financeira líquida no período, que foi de 54,8%. Estes números surpreenderam o especialista em contas públicas Raul Velloso, que fez os cálculos a partir dos balanços de execução orçamentária dos Estados entre 1995 e 2008, sistematizados no site do Secretaria do Tesouro Nacional.
“Não esperava que os Estados conseguissem aumentar tanto os seus investimentos, superando a camisa-de-força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dos contratos de renegociação das dívidas estaduais”, admite Velloso. Ele identifica três etapas na evolução das finanças estaduais desde a estabilização da economia. De 1995 a 1998, foi uma fase caótica, seguida de um duro ajuste de 1999 a 2002, que teve como consequência a compressão ainda maior dos investimentos. “2003 foi o fundo do poço”, diz .
De 2003 a 2008, porém, o conjunto dos Estados parece ter tido uma conduta fiscal razoavelmente responsável. Segundo os dados de Velloso, as despesas de pessoal cresceram 45,4% em termos reais, e as outras despesas correntes aumentaram 48%, ambas abaixo da expansão da receita líquida.
Essa evolução positiva dos Estados também pode ser vista em indicadores como o dos gastos de pessoal sobre receita não-financeira líquida, que caiu de 58,5% para 54,9% de 2003 para 2008, e na razão entre a soma dos investimentos e das inversões financeiras, de um lado, e a receita líquida, que subiu de 8,8% para 11,5% no período.

São Paulo e Minas
São Paulo e Minas Gerais, dois Estados governados por presidenciáveis (respectivamente, José Serra e Aécio Neves), estão entre os que tiveram maior avanço nos investimentos entre 2003 e 2008, segundo o levantamento do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
Tomando a soma dos investimentos com as inversões financeiras, [os investimentos em São Paulo] saltaram de R$ 19,3 bilhões para R$ 38,1 bilhões; em Minas, de R$ 3,8 bilhões para R$ 11,8 bilhões. Estes dados são em reais de 2008, descontando-se a inflação. Aqui e Aqui
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