quinta-feira, 27 de agosto de 2009

PEC DOS VEREADORES APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL – FALTA SÓ MAIS UM PASSO, MAS ACHO DIFÍCIL ELA SER IMPLEMENTADA NESTA LEGISLATURA


Da assessoria do deputado Arnaldo Faria de Sá encaminhada agora de manhã ao blog:

Encaminhamos, para conhecimento, notícia publica há pouco na página da Câmara dos Deputados. O Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sà, foi aprovado na madrugada de hoje.

Tempo real - 27/08/2009 09h48
Comissão especial aprova PEC dos Vereadores

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto.

A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
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