quarta-feira, 22 de abril de 2009

Após bate-boca, oito ministros do STF dão apoio a Gilmar Mendes - Joaquim Barbosa cria barraco no Supremo


Do Estadão. Comento abaixo:
SÃO PAULO - Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram nota em que reiteram seu apoio ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, após bate-boca no plenário do tribunal em que o ministro Joaquim Barbosa disse que Mendes está "destruindo a Justiça desse país".
A nota, assinada pelos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Carlos Alberto Menezes Direito, também lamenta a discussão entre Mendes e Barbosa.
"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data", diz a breve declaração, publicada no site do STF.
(...)
A sessão foi interrompida por sugestão do ministro Marco Aurélio Mello. Barbosa deixou o plenário enquanto os demais ministros presentes se reuniram no gabinete de Mendes, onde decidiram pelo cancelamento da sessão de quinta e pela divulgação da nota em apoio ao presidente da Corte. Leia mais

Comento
O ministro Joaquim Barbosa teve uma atuação deprimente para sua posição de magistrado da Corte máxima brasileira. Expôs o seu ciúme a visibilidade que o presidente Gilmar Mendes está tendo na mídia por conta de sua boa atuação em defesa da própria Corte e da democracia brasileira. Este senhor não é nem melhor e nem pior que os outros ministros e por isso não dispõe de licença especial atacar de forma gratuita seus pares e fazer acusações sem provas a seus colegas. Ora, como ele, sem argumentos, vem dizer de forma apelativa que o presidente Gilmar Mendes está destruindo a justiça brasileira. Muito antes pelo contrário é ele quem expôs a instituição e a justiça do país ao ridículo com um discurso de boteco. Pior ainda, quando ele vem dizer que a decisão da justiça tem que ser dada em função de quem será o beneficiário. Vejam

Joaquim Barbosa - Pois é. Nós deveríamos ter discutido quem seriam os beneficiados.
Gilmar Mendes – A doutrina responsável defende essa possibilidade de que, cito Rui Medeiros e outros, de que se houver omissão, porque é dever do tribunal, ele próprio perquirir, não se trata de fazer defesa de A ou B, esse discurso de classe não cola.
Gilmar Mendes – O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo judicial.

Depois o ministro Joaquim Barbosa que pede para as coisas serem colocadas em pratos limpos, assume que faltou por estar de licença e por isso não leu a tese. Santo Deus! Reparem:

JB – Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo ...
GM – Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
JB – Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
GM – Portanto...

Esse portanto do ministro Gilmar Mendes é fatal porque conclui-se que faltou não foi transparência, mas presença física mesmo do ministro Joaquim Barbosa para se inteirar dos fatos.

Barbosa – vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Bem, e ele quando fala com Gilmar Mendes e seus outros pares deve pensar que está falando com uma companhia de boteco. Ele já atacou além de Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Eros Grau, Maurício Corrêa (ex-ministro), se estou certo, Joaquim Barbosa já até quis sair no braço com Eros Grau. Esse ministro está comprometendo a si, a instituição e envergonhando a muitos brasileiros.

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