terça-feira, 31 de março de 2009

IRRESPONSABILIDADE 2: Editorial do Jornal Hoje Cidade, março de 2007

(Leia primeiro o post abaixo)
Essa polêmica sobre a vinda da Copasa tem sido produtiva, no sentido em que traz à discussão temas importantes como a preservação do meio-ambiente, a qualidade da água que consumimos e, mais importante, as condições de nosso subsolo. Excluindo algumas ponderações meramente politiqueiras, caso dos “defensores” dos direitos dos servidores da autarquia municipal, assim que meio uma demagogia com interesses políticos, visto que o guardião do interesse do servidor apostilado é o Judiciário, já existe legislação absolutamente clara a respeito. Neste caso, não existe como este ou aquele político aumentar ou diminuir direito deste ou daquele, em qualquer situação, com Saae, Copasa ou outra empresa qualquer que assuma o serviço de água e esgoto, o servidor pertence à Prefeitura, responsável direta por todos os direitos adquiridos pelo servidor.

Também existem os “defensores” do bolso público, questionando as taxas cobradas por este ou aquele, quando na verdade a discussão precisa ser técnica, não diretamente em comparações de tarifas e sim, em cima da qualidade do serviço prestado, visto que às vezes o barato sai caro, levando-se m conta os prós e contras de cada produto. Mas, no todo, a discussão é produtiva, principalmente porque desenterra velhos fantasmas, às vezes engavetados em uma escrivaninha pública, quase sempre por incompetência de encarar o desafio. É o caso das condições de nosso subsolo, um verdadeiro “queijo suíço” e que nunca mereceu uma discussão pública séria, O caso é tão grave que os estudos encomendados não vieram ao conhecimento público, com a desculpa de não se querer alarmar a população.

Ora, se moramos aqui, temos nossas propriedades no município, é necessário que todos conheçam os perigos que enfrentamos diariamente. E vai se adiando o problema, engaveta-se este ou aquele estudo e se permanece na torcida para que qualquer tipo de acidente, no linguajar popular, qualquer desgraça aconteça com outro qualquer. E o caso de um estudo do subsolo que Marcelo Cecé encomendou, no final de seu governo, e que, segundo informações preliminares, o governo de Ronaldo Canabrava engavetou e só foi recuperado recentemente. Uma cópia já foi entregue a cada vereador e pessoas ligadas a esta área.

E são dados alarmantes, com previsões sombrias para áreas onde já se conhece o aparecimento de fendas, manifestadas na superfície nas “rachaduras” de casas, no inesquecível buraco da rua Nestor Foscolo, e em outros locais menos famosos. Por tudo isto, manda o bom senso, que na ordem de prioridades desta discussão, a qualidade da água captada e distribuída fique em terceiro plano, o tratamento de esgoto em segundo e a qualidade de nosso subsolo em absoluto primeiro plano. Se isto não for feito, caso aconteça alguma “desgraça”. que não se venha com as velhas lamúrias de que “Deus deve estar contra nós”. Neste caso, será hora de lembrar daqueles que, hoje, fazem politicagem em cima de um tema tão importante como essa discussão Copasa ou Saae. A história fará justiça!

Um comentário:

Anônimo disse...

Leonardo, é esta a COPASA que você quer pra nós(?):

A licitação e o pagamento antecipado

Há aproximadamente 60 dias, o Novojornal publicou matéria denunciando que a licitação da obra e material da denominada “Linha Azul”, teria sido feita dentro da mais completa ilegalidade.

O mínimo que ocorreu no certame licitatório foi à adjudicação de uma obra no valor de R$ 118.000.000,00, para COMIM Construtora Ltda. Única empresa participante da licitação após desclassificação de todas as demais empresas participante.

Com a publicação da matéria pelo Novojornal, membros do Ministério Público Estadual, assim como o Tribunal de Contas mineiro prometeram investigar os fatos.

Embora tenhamos procurado informações a respeito das possíveis investigações, até o fechamento desta matéria, a reportagem não obteve qualquer informação destes procedimentos. Ao contrário, como se não bastasse as irregularidades praticadas na licitação, no início do mês de fevereiro de 2009, ao conhecimento do Novojornal chegou a informação que a Copasa antecipara no final do ano de 2008, para COMIM Construtora Ltda., em dinheiro, a importância de R$ 40.000.000,00.

A justificativa, não oficial, sobre o porquê da Copasa, através de sua assessoria de imprensa, não ter comentado a respeito é de que o dinheiro seria para pagamento dos tubos que serão utilizados na obra. Tubos estes que sequer ainda foram fabricados.

Evidentemente que será gasto na obra um valor idêntico ao pago. O que se questiona é o fato de que a obra será executada em 720 dias. E que período idêntico ou pouco menor será gasto para assentamento da tubulação. Desta forma, serão utilizados em um período de dois anos.

Apenas para que o internauta raciocine e veja o tamanho do exagero cometido informamos:

Serão aproximadamente 24 km de adutoras construídas com tubos com 1.20 m de altura por 12 m de comprimento. Desta maneira, serão 2.000 tubos que, se empilhados em quadras de 100 tubos, terá uma largura de 120 m.
Largura superior que a do campo do Mineirão.

Por serem 2.000 tubos e se a pilha contiver 20 tubos de altura, serão, 24.00 metros. Esta é a altura aproximada de um prédio de oito andares. Praticamente a altura da arquibancada do Mineirão.

Desta forma, a Copasa, em um momento de enorme crise, comprou a vista e antecipadamente um Mineirão cheio de tubos. E o pior, de uma empresa paulista, que teve prestes a fechar por falta de fornecedor de energia, só mantendo suas atividades após a CEMIG, concessionária mineira, comprometer-se a fornecê-la. Com a decisão da concessionária mineira, a empresa foi adquirida por um grupo empresarial também mineiro, tendo à frente a USIMINAS.

A certeza de impunidade é tão grande que, depois desta sucessão de irregularidades, ainda convidam o prefeito de Belo Horizonte e o governador de Minas Gerais para oficialmente participarem do lançamento da obra.

A verba da campanha de publicidade no rádio, TV e jornais, consumiu R$ 5 milhões.

Quem é a turma?

Evidente que a empreiteira COMIM sozinha não tinha poderes para impor e merecer da Copasa este tratamento diferenciado. Atrás da COMIM Construtora está a Libe Construtora Ltda., pertencente ao marido de uma prima do governador de Minas que, por sua vez, integra o grupo de empresas que representam os interesses do Grupo BMG, também pertencentes a um primo do governador.

A interligação deste grupo comprova-se no Processo nº. 1.0024.03.112965-3/001. Para todos esta relação não existe.

Fatos como estes levaram o jornalista Josias de Souza a denominar no Mapa da Perversão, Minas Gerais como o Estado onde se pratica a Fraude, Testa de Ferro e Má-fé. (veja editorial).

Realmente o governador Aécio Neves não precisa de adversários, tem os piores em sua própria família e governo.

A Copasa foi consultada, mas não quis comentar a respeito do fato. A COMIM Construtora admitiu a antecipação, informando que a mesma faz parte do contrato.

Fornecedora de tubos e do Grupo BMG

A CSN estava estudando uma fórmula para assumir as operações da fábrica de tubos de aço que existe nas instalações da antiga Fornasa.

A informação foi dada pelo diretor Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos, Sílvio Campos.

A assessoria de imprensa da CSN não confirmou nem desmentiu crise a afirmação de Sílvio Campos. "A CSN não comenta rumores de mercado", foi a resposta.

Caso o interesse se confirme, a Companhia vai se juntar à Tubonal – que opera as instalações atualmente, mas atravessa crise financeira – , à Center Trading, empresa do grupo BMG que fez operações financeiras com a Tubonal e agora pretende assumir o negócio, e a um grupo de investidores estrangeiros que também teria manifestado interesse.

A intenção de tantos grupos empresariais de assumir as operações da fábrica tem um motivo: o mercado de tubos de aço do tipo produzido pela fábrica deve se manter aquecido nos próximos anos, puxado, principalmente, pela produção de álcool combustível, que deve crescer muito para atender a mercados que estão sendo abertos no exterior e também para suprir a demanda interna, que tende a crescer ainda mais com o bom desempenho das vendas de carros equipados com motores flex, que puxam os recordes de comercialização e produção recentes da indústria automobilística.

Além disso, só existem duas outras empresas no Brasil em condições de produzir a mesma espécie de tubo.

Segundo informações extra-oficiais, a própria Tubonal teria uma carteira de encomendas capaz de ocupar sua capacidade produtiva atual "por alguns anos".

De acordo com fontes do mercado de tubos, o valor pago antecipado pela Copasa serviu para o Grupo BMG sanear as finanças da empresa, pagando inclusive salários atrasados de funcionários.

A indagação é simples:

Como pode o governo mineiro financiar a compra de uma fábrica de tubos pela iniciativa privada?

No caso, um agravante: a BMG pertence a sobrinhos do governador.

Como dito pelo próprio governador de Minas: “A Copasa, empresa referência em saneamento no Brasil executa essa obra não com objetivo de corrigir algum problema de abastecimento, mas sim planejando para o futuro.“

Realmente, técnicos do setor de saneamento e abastecimento d’água afirmam que no momento a obra é inteiramente desnecessária.