quinta-feira, 15 de julho de 2010

IMPOSTO SOBRE O ETANOL - ALCOOL - VAI SER REDUZIDO EM MINAS GERAIS

O TEMPO:
A partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, a alíquota do ICMS sobre o etanol cai de 25% para 22%. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira (14), em segundo turno, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo da mudança é permitir que o álcool produzido no Estado se torne mais competitivo, fortalecendo o setor e gerando, assim, mais investimentos, empregos, renda e qualificação.

Para que a alteração não cause perda de receitas tributárias, o projeto determina contrapartida mediante aumento da alíquota incidente sobre a gasolina, de 25% para 27%. O governo encaminhou estudo do impacto da redução da alíquota do álcool e da compensação com o aumento da alíquota da gasolina, de 25% para 27%.

Considerando que, com as medidas, a frota de veículos bicombustíveis passaria a ser abastecida com álcool, o estudo estimou em cerca de R$ 98 milhões e 480 mil a perda máxima de receita com a redução da alíquota do álcool, no ano de 2011 em relação ao ano de 2010, e em R$ 98 milhões e 420 mil o ganho máximo de receita com o aumento da alíquota da gasolina, no mesmo período.

A redução é uma reivindicação antiga por conta da concorrência com outros Estados. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 12%

O projeto precisa receber parecer de redação final, que também será votado pelo Plenário. Somente depois é que o projeto e seguirá para a sanção do governador.
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