terça-feira, 8 de junho de 2010

JORNAL O TEMPO DENUNCIA PARA MINAS GERAIS A IRRESPONSABILIADE FISCAL DO PREFEITO MAROCA E VEREADORES


Caros e caras,

Acabei de receber um e-mail da jornalista Larissa Veloso, do jornal O Tempo, avisando que a matéria da irresponsabilidade fiscal de Sete Lagoas já tinha ficado pronta e estava no Portal do veículo. Agora, o feito irresponsável do nosso prefeito está no jornal de Belo Horizonte, expondo mais esse VEXAME DE SETE LAGOAS para o Estado de Minas. Leiam a matéria da jornalista. Mais tarde farei um texto sobre isso aproveitando também uma fala do líder do prefeito, que comentou hoje que a prova que a prefeitura não está quebrada é o fato dela ter concedido esse aumento. É prova sim Marcelo, mas da irresponsabilidade criminosa desse prefeito com o aval de cada um de vocês vereadores, inclusive os que estão na matéria, fato muito bem captando e sintetizado no título do texto de Larissa:
PS.: conheçam depois o blog de Larissa, clicando aqui

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"NO LIMITE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SETE LAGOAS APROVA AUMENTO APRA SERVIDORES"
Por Larissa Veloso, no O Tempo - quem quiser ler no Portal do O Tempo, clique aqui
Contrariando a lei de responsabilidade fiscal, a Prefeitura de Sete Lagoas atingiu esta semana 63% de suas receitas comprometidas com pagamento de funcionários do executivo municipal. O cálculo foi feito pela Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com a legislação, o limite é de 54%. Na última prestação de contas, o percentual já estava em 52%, mas o índice aumentou depois da aprovação nesta semana da lei que reajusta os salários dos servidores públicos municipais comprecentuais que variam de 9% a 39%. “Ele fez tudo errado. Deveria ter diminuído os gastos com pessoal e depois enviado o projeto. Mas mandou a proposta antes e agora promete cortar despesas” critica o vereador Reinaldo Tristeza (PSOL), se referindo ao prefeito da cidade, Mário Márcio Campolina Paiva, conhecido como Maroca (PSDB).

Os próprios vereadores da base aliada do prefeito não se sentem confortáveis com a situação. “Todos [vereadores] aprovaram o reajuste, mas eu levantei essa ressalva, que estaríamos descumprindo a lei de responsabilidade fiscal” afirma o vereador Claudinei Dias (PT). Como sanção, podem ser cortados repasses dos governos Federal e Estadual. O prefeito de Sete Lagoas, afirma que o reajuste faz parte de uma reestruturação da máquina administrativa. "Eu assumi a responsabilidade de adequar a folha de pagamento nesse momento. Temos oito meses para nos reajustarmos à norma" diz, referindo-se ao cálculo para fins de suspensão de verbas do Governo Federal, que é feito levando-se em conta os 12 meses anteriores.

O especialista em orçamento público e coordenador do Instituto Caliandra, Francisco Sadeck, acredita que mesmo que a sanção não venha de imediato, a situação é grave. “O prefeito pode ser inclusive cassado por isso. Está previsto na lei de responsabilidade fiscal que ultrapassar esse percentual configura improbidade administrativa” alerta. Porém ele afirma que mais importante que o percentual é a qualidade dos gastos. “É preciso saber onde esse dinheiro está sendo gasto. Se for usado em grande parte com Educação e Saúde é um sinal positivo. Mas se grande parte da verba for usada com assessores e gastos esdrúxulos, há algo errado” pondera.

Inchada
No meio político da cidade, o comentário é que a máquina pública de Sete Lagoas está inchada ou seja, tem servidores demais . Mas nem os vereadores têm dimensão exata do problema. “Pedimos ao prefeito um documento que defina a quantidade de funcionários públicos municipais, mas até agora não recebemos nada” reclama Tristeza. “A cidade cresceu muito, temos redes muito grandes de Educação e Saúde, por isso temos que ter cuidado ao falar que a máquina está inchada. Precisamos ver os números oficiais para saber exatamente quanto” ameniza Dias. À reportagem de O Tempo Online, a prefeitura afirmou que possui 7.317 funcionários, entre concursados, contratados e cargos de confiança.

Tomando-se por base a prefeitura de Belo Horizonte, que tem cerca de 50 mil servidores de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), o número proporcional de funcionários seria em torno de 4 mil. O cálculo foi feito levando-se em conta o número de habitantes das duas cidades. Sem ter como alterar os salários com os aumentos concedidos, o caminho da prefeitura para ajustar as contas deve passar pelas demissões, analisa Sadeck. “É a única saída. Mas é preciso ter cautela, mais uma vez. Se as principais demissões forem de médicos e professores, pode ser perigoso” afirma.

O prefeito Maroca reconhece que há muitos cargos sem real necessidade na prefeitura, principalmente entre os servidores contratados. "Estamos analisando a situação, vimos que muitos serviços poderão ser terceirizados, não precisam ser feitos pela prefeitura. Também há horas extras que não são necessárias" avalia. Quando indagado sobre a possibilidade de demissão, o prefeito confirma: "teremos que fazer recisões contratuais".

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