sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Justiça Eleitoral adia decisão sobre PSD de Kassab e complica situação dos partidários da sigla como eu

O ministro prometeu devolver o processo para análise do plenário da Corte até a próxima terça-feira (27).Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), adiou a decisão sobre o registro do PSD. Para que participe da eleição de 2012, a sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisa ser oficialmente criada até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes da votação.

Carlos Humberto/TSE
O ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE que analisou pedido de criação do PSD
O ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE que analisou pedido de criação do PSD
Antes do pedido de vista do ministro, a relatora do pedido, ministra Nancy Andrighi, apresentou voto favorável ao registro do PSD. Para a ministra, a sigla cumpriu todos os requisitos necessários e, por isso, deve ter sua criação autorizada. Ela rejeitou contestações feitas por outros partidos.

Durante o julgamento, o ministro Teori Zavascki, que não chegou a votar o mérito do pedido, defendeu mais investigação das certidões de apoiamento obtidas pelo PSD.


IRREGULARIDADES
O processo de criação do PSD foi marcado por suspeitas de irregularidades, como duplicação de atas, uso da máquina pública e falsificação de assinaturas necessárias para que o registro seja autorizado.

Na mesma seção em que os ministros da Corte eleitoral analisaram o pedido do PSD, julgaram também impugnações à criação da nova sigla feitas pelo DEM, pelo PTB, pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).

A criação do PSD foi criticada pelo DEM durante o julgamento. Segundo o advogado Fabrício Medeiros, que atua para a ex-legenda de Kassab, não houve tempo hábil para o PSD cumprir as exigências formais, como a apresentação de assinaturas válidas de mais de 490 mil eleitores. Para ele, é preciso de mais tempo para investigar denúncias de fraude na coleta de assinaturas.

"O juízo de vossas excelências deverá ser precedido de milhares de páginas, totalizando 14 volumes", disse Medeiros. "Houve pressa para obter o registro. O partido foi criado em abril e, em cinco meses, é impossível obter o registro político por uma Corte eleitoral", completou.

A defesa do PSD também foi apresentada durante o julgamento. O partido nega as fraudes.

O advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa do pedido de registro do PSD, argumentou que a sigla já obteve a aprovação em 18 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Segundo o advogado, que foi contratado pelo PSD, o partido obteve aprovação por votação unânime nos 18 tribunais. Ele ressaltou que o número é o dobro do exigido por lei --nove Estados.

O número, no entanto, foi contestado pela vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, que só reconheceu menos da metade das assinaturas de apoio apresentadas pelo PSD.

Após o voto da relatora, outros seis ministros ainda precisam votar sobre a criação da sigla.
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