segunda-feira, 12 de agosto de 2013

ENTREVISTA DO GOVERNADOR ANASTASIA AO JORNAL O TEMPO - DOMINGO 11/08/2013

Recentemente, o senhor anunciou um pacote de medidas administrativas que vão gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão, como a fusão de secretarias e cortes em custeios. Por que essas medidas? Qual é a situação do caixa do Estado?

As finanças do Estado têm, hoje, uma situação de equilíbrio. Aliás, no dia seguinte ao anúncio da redução das despesas, depois de três meses de análises, que não é uma coisa de um dia para a noite, a agência Standard & Poor’s reconfirmou Minas Gerais no grau máximo da governância fiscal. Mas não existem recursos à vontade, digamos assim, nós não temos condições de ser perdulários. Nós temos que ser econômicos. Não existem recursos abundantes. Claro que nós temos uma folha de pessoal que é volumosa, temos um custeio que é grande e temos que prestigiar o investimento. Então, todo esse mecanismo foi feito exatamente para prestigiar investimentos.

O senhor acredita que fecha este ano numa situação de déficit ou numa situação pelo menos de empate entre receita e despesa?
Nós acreditamos que vamos continuar tendo superávit, vamos manter nosso déficit zero, ou seja, vamos ter um equilíbrio, exatamente em razão desses cortes e da economia que estamos fazendo, e devemos fechar o ano, portanto, no equilíbrio fiscal. Significa que nós estamos com as contas em dia, inclusive para nós conseguirmos empréstimos. Tudo sinaliza que vamos manter esse equilíbrio, não só neste ano, como especialmente no ano que vem, o último do meu mandato. Então, nós temos todos esses critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal que eu vou cumprir.

Apesar de a eleição ser no ano que vem, neste ano, a gente já fala muito em eleição e em candidatos. O senhor vai ser candidato?
Vamos ver as condições do próximo ano. Eu, primeiro, sou servidor público do Estado, e da própria União, professor da UFMG e servidor da Fundação João Pinheiro. Chegará, no ano que vem, o momento oportuno, e as circunstâncias vão dizer quais serão os candidatos do nosso grupo. Como disse outro dia uma pessoa próxima, no caso desse grupo, nós devemos colocar em campo os nossos melhores valores. Não estou dizendo que sou eu, ou que é José ou Maria. Esses melhores nomes serão
averiguados no momento oportuno, no ano que vem. Ou seja, com a equipe mais forte para nós continuarmos, eu tenho certeza de que conseguiremos, ganhando as eleições em Minas Gerais no ano que vem, e em especial, se Deus quiser, também no Brasil, com nosso senador Aécio (Neves).
Caso o senhor seja candidato, há a necessidade da saída do cargo, a desincompatibilização?
Isso reduz bastante o tempo de trabalho no governo de Minas. Eu não tenho nenhum temor em dizer que a equipe técnica do governo de Minas tem uma competência extraordinária, a melhor do Brasil. Então, o governador sendo eu, ou assumindo o vice-governador ou outra pessoa, é claro que esses projetos terão continuidade. Aliás, como tiveram quando o governador Aécio Neves se desincompatibilizou em 2010 e eu assumi o governo e depois fui reeleito.

Qual é a avaliação que o senhor faz da onda de manifestações de rua? O senhor acredita que pode ter alguma repercussão nas eleições de 2014?
As manifestações, na dimensão em que aconteceram, eu acho que não eram esperadas por ninguém. O que é positivo, porque demonstra a vontade da participação política do brasileiro e um reconhecimento, que é de nós todos, de que o nosso padrão de prestação de serviços públicos ainda é muito ineficiente. Nós ainda temos um padrão de serviço público ruim, pouco eficiente, especialmente face a uma carga tributária que é muito alta. Se, no ano que vem, todas as pessoas que participaram de maneira pacífica, com muita vontade, com suas opiniões, tiverem participação política mais relevante, isso, é claro, só poderá ser bom para o Brasil e tenho certeza de que irá impactar.

O senador Aécio Neves afirmou que espera uma eleição muito combativa, ele até brincou que tem o “couro grosso” e que vai aguentar as pancadas. O senhor teme que esse processo se reflita na relação entre o governo de Minas e o governo federal? Hoje a relação é boa?
Eu não acredito que a questão eleitoral irá macular ou lançar algum tipo de dúvida sobre esse relacionamento, da mesma forma que eu não tenho nenhuma dificuldade de relacionamento com prefeituras de partidos que não me apoiam. Pelo contrário, nós temos feito tudo de maneira aberta, muito clara e universal. E a presidente é o mesmo caso, ela mesma, com suas raízes em Minas. Uma coisa é o relacionamento administrativo. Outra coisa é o posicionamento político, que, numa democracia, é natural que existam em partidos e blocos de oposição.

Em relação às demandas de Minas junto ao governo federal, por exemplo, na renegociação da dívida dos Estados, do aumento dos recursos da saúde, a questão dos royalties do pré-sal, o senhor acha que o Estado está conseguindo um bom resultados?
O que há no Brasil, lamentavelmente, é que nós temos, ao longo dos anos – não é do atual governo federal e nem do anterior, e nem do anterior do anterior, remonta à década de 60 –, um processo de centralização muito grave. E essa centralização acaba que prejudica a federação. Nós temos, na verdade, hoje, uma federação no Brasil que é meramente de papel. Ela não tem realidade, ela é muito distinta do que ocorre nos EUA, no Canadá, na Austrália, na Alemanha. Eu acho que vai chegar um momento no Brasil em que tem que ter um basta nisso. Nós temos que devolver aos Estados federados, e mesmo aos municípios, parcelas importantes de responsabilidade. Agora, é claro que isso deve vir acompanhado de recursos. Do contrário, passar só a obrigação sem ter o recurso financeiro num quadro federativo em que quase 70% dos recursos ficam concentrados na esfera federal é muito difícil.

Para mudar o pacto federativo é preciso ter reforma tributária, reforma política. Como o senhor está vendo essa possibilidade diante da pressão popular?
A reforma política acaba, muitas vezes, tendo uma composição que parece ser a seleção brasileira: cada um tem uma na sua cabeça, e temos a dificuldade de identificar aquela que é a majoritária. Então, o que precisa fazer, ao meu juízo, é que o Congresso Nacional vote. E o que o Congresso, em sua maioria, decidir num determinado modelo de reforma política, ele valerá. É muito difícil fazer uma reforma política por unanimidade. É natural que as posições ideológicas partidárias sejam distintas. Não acredito, acho difícil que isso seja votado para ter vigência no ano que vem. Claro que a reforma política pressupõe uma melhoria do processo eleitoral, uma consolidação maior dos partidos verdadeiros, e isso permitira o encaminhamento de outras reformas importantes.

O senhor está indo para Marrocos no fim do ano?
O presidente (Alexandre) Kalil gentilmente me convidou. Eu acho difícil porque é uma época do ano muito difícil para viajar, é o encerramento do exercício. Se for, vou ficar muito satisfeito, mas, se não for, eu vou ficar aqui torcendo muito, agarrado e desejoso que o Clube Atlético Mineiro seja campeão dos clubes do mundo. Já fiquei muito feliz com a Copa Libertadores, foi um prêmio valiosíssimo para os atleticanos, para a torcida do Atlético, que é uma torcida, em que eu me incluo, muito sofrida. E estamos vivendo neste momento, para a minha felicidade, agora, como governador, e não como torcedor, um momento muito bom do futebol mineiro. Você observa que o Cruzeiro está tendo um desenvolvimento esplendoroso no Campeonato Brasileiro, é o líder. O América está tendo um bom desempenho na Série B. Eu fico satisfeito, foram investimentos importantes na infraestrutura esportiva

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