quinta-feira, 19 de maio de 2011

SETE LAGOAS! A COPASA É NOSSA!

(DATA original da postagem: segunda-feira, 3 de março de 2008, às 18:55)

Meu artigo, publicado em meados do ano passado pelo Jornal Notícia. Os dados do PAC são do Site do Ministério das Cidades. Leia-o e vote na enquete ao lado: SAAE OU COPASA?

Sim! Fizemos Um Mau Negócio com o PAC
TROCAMOS O CERTO pelo duvidoso. Trocamos investimento por endividamento. Trocamos mais por menos. Quer dizer: a cidade escolheu: 1) ficar com uma promessa; 2) tomar dinheiro a juros à receber investimento; 3)R$125 ao invés de R$162 milhões; 4) uma opção onde a parte destinada ao tratamento do esgoto são pífios 10, 7 milhões, quantia muito inferior aos R$64 milhões necessários e ofertados pela Copasa. Mais: escolheu-se a obrigação da contrapartida, para cada centavo aplicado no município.

Sim, o prefeito fez a escolha errada, ao retirar da Câmara o projeto que permitia a cidade, através de concessão, resolver de forma completa e imediata a questão da sua infra-estrutura de saneamento básico. Uma decisão que compromete o cumprimento da meta de 2010; que compromete a nossa qualidade de vida; que compromete a competitividade de Sete Lagoas. Pior, uma decisão lastreada no mais retrógrado dos pensamentos ainda vigente na América Latina: O patrimonialismo. Que se esconde atrás daquela visão "não vamos abrir mão do nosso patrimônio", mesmo que esse "nosso" muitas vezes não traga nenhum benefício concreto para o cidadão. Porém, nesse caso, há uma heresia ainda maior, porque, acredite, a concessionária que fez a proposta de investimento também é um patrimônio de Sete Lagoas. É!? Como assim?

Explico. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais é uma empresa dos mineiros tanto quanto a Petrobrás é uma empresa dos brasileiros. "Ah, mas Copasa não recebe dinheiro em bolsa de valores e tem investidores externos?" Sim, a Petrobras e a CEMIG também. Nem por isso elas são menos públicas. E tem mais, no caso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais tem uma emenda constitucional impedindo a sua privatização, sem que cada eleitor mineiro vote, incluindo todas as cidades, inclusive Sete Lagoas. E quer saber? Na Copasa tem muito dinheiro de Sete Lagoas. Dinheiro de impostos, arrecadados aqui, que contribuíram para que ela fosse criada e mantida. Entretanto, escolhemos não receber nenhum retorno pelo nosso investimento. Preferimos satanizá-la. Um erro.

Ah, por que eu estou tão certo de que fizemos a escolha errada? É só dizer que entre o prometido recurso do PAC, R$77 milhões são empréstimos. "Uai,! não era tudo dinheiro a fundo perdido?" Mais: incluindo o tempo de carência (5anos) a cidade assume uma dívida para 25 anos. Em outras palavras, vinte e cinco anos de orçamento arrochado com o pagamento de empréstimo, com juros a lá, governo Lula. O paraíso dos banqueiros. Além disso, exige-se do município uma contrapartida.

Bem, mais o cenário acima, apesar de catastrófico para as nossas finanças, ainda é o mais otimista, dentro da opção que fez o chefe do executivo. Por quê? Simples. O dinheiro pode EMPACAR. Veja o que constata o Estadão em seu Editorial do dia 05/08/07: "O presidente percorreu vários Estados, nas últimas semanas, para lançar projetos de saneamento constantes do PAC. Pela experiência, ninguém deve levar muito a sério esses anúncios. Projetos não se concebem nem se executam no palanque, um dos lugares mais freqüentados pelo chefe do governo, e sim nos escritórios técnicos e depois nos canteiros de obras. O governo, como é notório, tem tido imensa dificuldade para cobrir a distância entre o palanque e o canteiro."

MELHOR SOLUÇÃO: COPASA + PAC Urbanização. Se tivéssemos agido com mais inteligência asseguraríamos o investimento da Copasa e trabalharíamos para aumentar a verba destinada a urbanização de favelas que é de 23 milhões para, pelo menos, o que foi conseguido por Vespasiano R$50 milhões para esse fim. Assim, ao invés de R$137 milhões (114,3 Água + 10,7 esgoto + 23 urbanização) pelo menos R$212 milhões (162 Copasa + 50 PAC Urbanização). Mas isso exigiria outro tipo de visão e de atitude político-administrativa.
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