Na tarde do dia 23/08, a Câmara Municipal de Sete Lagoas protagonizou uma tarde de horrores para os trabalhadores(as) em educação. Depois de várias reuniões entre o Sind-UTE e prefeitura, onde as negociações avançavam, a secretaria de educação enviou projeto de reajuste salarial totalmente diferente do que havia sido apresentado na última reunião de negociação. O grande problema do projeto apresentado foi a distribuição desigual do percentual de reajuste entre as funções e o aumento da carga horária para PEB 1 e PEB 2. Enquanto as diretoras e vices, podem ter um aumento de 50%, chegando a R$ 2.680,00 os auxiliares de serviço e setor administrativo não terão nenhum reajuste salarial pela proposta do governo municipal. A categoria, legalmente representada pelo Sind-UTE, se reuniu ontem na Câmara cobrando dos vereadores uma posição contrária ao que pretendia o projeto enviado àquela casa.
Sabemos que o poder Legislativo não tem poder em ordenar despesa orçamentária do município. A categoria reivindicava que os vereadores exigissem do governo uma distribuição justa do recurso destinado ao reajuste salarial da categoria e o cumprimento da Lei Federal nº 11.738 aprovada pelo Governo Lula em 2008, que estabelece o piso salarial de R$ 1.187,00 para os educadores e que já foi julgada pelo STF como constitucional.
Representantes do sindicato conversaram com os vereadores, inclusive os do PT, e conseguiram de alguns a garantia do voto contrário ou de utilização de instrumento jurídico para protelar a decisão e as negociações serem reabertas. O que se viu nos corredores da Câmara foram companheiros do próprio PT fazendo o papel de articulador do governo municipal para a aprovação do projeto que prejudicava a categoria. Telefonemas e mais telefonemas dados e recebidos, e repassados aos vereadores. Foi possível imaginar o teor das conversas e “negociações”. Restava esperança por parte de todos e todas presentes, por uma atuação forte, incisiva, contundente e esclarecedora da oposição no Legislativo, principalmente da bancada petista. Ledo engano. O que vimos foi uma tragicomédia em palco. Como atores principais nossos edis, que votaram contra a valorização dos profissionais em educação. Resolveram ficar a favor de uma minoria e ao lado do governo do PSDB, partido que já demonstrou no governo FHC e nos governos Aécio e agora Anastasia, que não valorizam o servidor público. Resultado final: 11 votos favoráveis e um contrário com pedido de vistas feito pelo vereador Lico ( PMN ). Em vez de aplausos do público, o que se ouviu foram vaias e gritos de revolta.
A boa notícia viria depois do tumulto. A votação foi anulada em conseqüência do pedido de vistas do vereador Lico do PMN, que saiu do plenário como herói da educação.
O projeto deve ser votado na próxima semana no plenário da Câmara, lugar e palco de uma nova “batalha” para os educadores(as) de Sete Lagoas.
De fato uma tarde pra não ser esquecida por todos os trabalhadores(as) em educação de Sete Lagoas.
Luciano Lyra
Professor, pai de aluno quer estuda em escola pública e militante do PT
Nenhum comentário:
Postar um comentário