segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Câmara de BH reabre com clima tenso - Vereadores querem mais espaços na PBH e prometem rigor com projetos

Por Mariana Lara, no O Tempo:
O retorno aos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será diferente nas duas casas. As mudanças de composição na Câmara e a troca no comando do Executivo municipal devem apontar para um clima mais tenso no relacionamento entre os dois poderes. Já na ALMG, são poucas as novidades, a não ser pequenas mudanças na Mesa Diretora, recém-eleita, e não há previsão de tempo fechado entre os deputados e o governo estadual.
O primeiro dia na Câmara deve ser conturbado entre os próprios parlamentares. Hoje eles definem as presidências e vice-presidências das comissões e a disputa é acirrada. A possibilidade de aumentar o tensionamento é bem grande. Na Comissão de Legislação e Justiça, a interferência do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para conduzir o novato Pablito (PTC) à presidência deixou parte dos veteranos insatisfeitos. Havia um acordo entre a presidente da Casa, Luzia Ferreira, e os chamados vereadores independentes para que o comando da comissão ficasse com o vereador Carlos Henrique (PR). Ele promete atrapalhar a votação de hoje, que vai definir o presidente da comissão, e garante que não deixará matérias do prefeito passarem pela Casa sem intervenções.
Os projetos de interesse do prefeito podem até ser cartas na manga de outros vereadores insatisfeitos. Não é somente a questão interna de comissões que deixa o relacionamento conturbado. Alguns veteranos já ameaçaram barrar a pauta de votações logo em março caso o prefeito não reveja as 250 exonerações realizadas na prefeitura no início do ano. Eles alegam que a maioria das pessoas exoneradas foi indicação política oriunda da Casa.
As dificuldades de acordos podem aumentar porque será enviada à Casa o projeto da reforma administrativa, que prevê cortes nas regionais, incluindo a extinção de uma das duas secretarias adjuntas. Pela reforma, serão criadas duas secretarias - Juventude e Esporte e Meio Ambiente - que já têm destinos partidários. O PV ficará com a pasta do meio ambiente, enquanto o PT pretende assumir a Juventude e Esportes. Mas mesmo com as duas novas pastas, os vereadores podem não ter espaço para abrigar suas indicações.
Outros projetos que devem ser encaminhados pelo Executivo, o de alteração dos valores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), que foi encaminhado no fim do ano passado e retirado pelo ex-prefeito Fernando Pimentel (PT), e o que modifica o Código de postura, poderão ser usados pelos vereadores como instrumento de negociação com o Poder Executivo.

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