sábado, 5 de março de 2011

PRÓ E CONTRAS DO VOTO DISTRITAL

Por Eduardo Graeff, 24/02/11:
Será que a discussão da reforma política já micou antes de começar? Olhando o quadro pintado pelo Estadão hoje, parece que sim. Com o PT e o PMDB defendendo propostas diametralmente opostas, ambas ruins, não sobra muito espaço para alguma reforma que preste.

Isso reforça minha impressão que essa discussão só tem chance de avançar se sair do Congresso para a rua. OK, rua é um chavão e um exagero: para a fatia da opinião pública, minoritária mas não desprezível, que se interessa pela saúde da democracia.

Parafraseando um dito famoso: a reforma eleitoral é um assunto sério demais para ser deixado para os políticos. Se os eleitores - muitos deles, pelo menos - não entrarem no assunto, isso não vai dar em nada ou vai dar… bem, você sabe.

Tento fazer a minha parte alimentando a discussão pública com os fatos e argumentos que consigo alinhavar. Escrevi bastante sobre os defeitos do sistema eleitoral proporcional de lista aberta em vigor e do sistema em lista pré-ordenada defendido pelo PT. Sobre o sistema majoritário proposto pelo PMDB, concordo com José Dirceu (que coisa!). Ele disse ao Painel da Folha ontem: “O ‘distritão’ é o puro poder econômico. Se elege quem tem mais dinheiro.”

Mas isso vale um post separado. Antes, quero resumir por que acho que o voto distrital é a melhor alternativa para o eleitor e pode ser bom para a maioria dos deputados e candidatos a deputado.

Primeiro, ele é fácil de explicar e entender. A justiça eleitoral divide os estados em tantos distritos quantos forem seus deputados. Cada partido pode apresentar um candidato por distrito. É eleito o candidato mais votado. Simples assim.

Segundo, barateia o custo da campanha. Em vez de sair feito barata tonta atrás de voto por todo o estado, acotovelando-se com sabe-se lá quantos e quais concorrentes, cada candidato irá se concentrar no seu distrito, sabendo exatamente com quem concorre.

Terceiro, facilita a escolha do eleitor. Em vez de ter de escolher mais ou menos ao acaso um entre centenas de candidatos, ele tem chance de se informar melhor sobre cada um dos candidatos no seu distrito (no máximo uma dúzia, eu chutaria).

Quarto, permite aos eleitores saber exatamente quem é o seu deputado e ao deputado saber quem são seus eleitores. Isso facilita a prestação de contas do deputado aos eleitores e a fiscalização dos eleitores sobre o deputado.

Quinto, dá aos eleitores insatisfeitos com seu deputado a possibilidade de votar contra ele na eleição seguinte. Isso acaba com a moleza para os fichas-sujas e relapsos. Hoje, tendo dinheiro, eles sempre podem ganhar o voto de alguns milhares de incautos pelo estado.

Sexto, garante uma representação mais equilibrada das diferentes regiões do estado. Hoje os municípios e regiões dentro do mesmo estado acabam elegendo ou não elegendo um deputado por motivos aleatórios. Os eleitores das regiões metropolitanas são superassediados e acabam subrepresentados por causa da fragmentação do voto.

Sétimo, aumenta a chance dos chamados candidatos de opinião. Mas não é o contrário? O voto distrital não tende a paroquializar os deputados? Em estados pequenos, com distritos de poucos milhares de votos, pode ser que sim. Mas aí os deputados já são em geral paroquializados. Agora, pense nos estados grandes, com distritos de centenas de milhares de eleitores. Nessas “macroparóquias” - principalmente nas áreas metropolitanas hoje subrepresentadas - os candidatos de opinião terão muito mais chance de se eleger do que pelo sistema atual.

Oitavo, dá força aos partidos na hora de dar ou negar legenda aos candidatos, mas dá mais força aos eleitores, estimulando-os a se envolver mais no processo eleitoral e no debate público entre as eleições.

Acho que conseguiria listar outros argumentos, mas estes me parecem de bom tamanho.
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