Da Veja.com:
Já passou de 200 o número de políticos que perderam o mandato por causa do troca-troca partidário desde a mudança nas regras eleitorais, em outubro de 2007. Conforme levantamento publicado nesta quarta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, pelo menos um deputado federal e outros 203 vereadores já foram cassados em função de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que o cargo eletivo pertence ao partido, e não ao político eleito.
O estado que mais cassou políticos infiéis foi o Pará, com 41 vereadores sem mandato em função do troca-troca partidário. Os estados do Rio Grande do Sul, com 37, do Piauí, com 27, e do Paraná, com 23, aparecem em seguida. Até agora, nenhum prefeito ou deputado estadual foi cassado. Só a Bahia não observou a regra até agora -- um veredicto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado considerou a resolução inconstitucional. Há mais de 500 processos parados na Justiça baiana.
Entre os outros estados, o Paraná é o campeão na tramitação dos pedidos de cassação de infiéis. Já foram 1.188 pedidos, ou sete por dia -- o Ministério Público Eleitoral paranaense pediu a maioria das cassações. Piauí, com 981 pedidos, São Paulo, com 887, e Minas, com 695, aparecem logo atrás. Até janeiro, o TSE havia recebido 6.926 pedidos de cassação de infiéis. Agora, já são 9.948 os pedidos -- um aumento de 45% num período de apenas três meses.
"Se olharmos para trás, fica claro que era preciso interferência da Justiça para dar andamento à política nacional", disse, em entrevista ao Estado, o advogado Hélio Silveira -- que é especialista em legislação eleitoral. "Ser eleito por um partido e ir embora no dia seguinte é a inversão do processo democrático." Apesar do avanço, a regra ainda não deslanchou de vez. Só no mês passado foi cassado o primeiro deputado federal, Walter Brito Neto, ex-DEM. Como recorreu, continua na Câmara.
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