segunda-feira, 5 de maio de 2008

Fidelidade partidária deve ser aperfeiçoada antes da eleição, diz novo presidente do TSE

Por Felipe Seligman, na Folha:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 65, que assume amanhã a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que a idéia do terceiro mandato "golpeia a república". Ele critica os partidos que, diz, são "a tristíssima expressão de um sepulcro caiado: por fora está pintadinho, mas por dentro é uma putrefação só". Britto é o primeiro indicado por Lula a virar presidente de tribunal superior.Ele afirmou que planeja cobrar fidelidade dos partidos aos seus programas e critica o quociente eleitoral, regra que possibilita a eleição de candidatos com pouquíssimos votos, desde que a sua coligação tenha se saído bem nas urnas. O ministro se lembrou dos tempos em que foi filiado ao PT. "O partido passou e talvez ainda passe por uma grave crise de identidade."

FOLHA - Quais são os principais temas que o sr. espera resolver até as eleições municipais deste ano?
CARLOS AYRES BRITTO - Precisaremos, antes das eleições, aperfeiçoar o sistema de fidelidade partidária, que nós implantamos no ano passado, e retomar uma discussão sobre o quociente eleitoral em eleições proporcionais. Mas não só isso: certamente voltará à tona o tema da vida pregressa de um candidato sob suspeita e a discussão sobre se a legislação que hoje dispõe sobre jornais, rádios e televisão pode ser aplicada à mídia on-line. Por último, é necessário que o TSE debata sobre programas como o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] em ano eleitoral.

FOLHA - O que seria aperfeiçoar o sistema de fidelidade partidária?
BRITTO - Estamos cobrando dos candidatos fidelidade aos partidos e ao esquadro ideológico que sai de cada eleição. Mas o partido tem fidelidade a ele mesmo? Pode ter um programa belíssimo e uma prática feiíssima? Se estamos cobrando dos candidatos eleitos postura compatível com uma idéia de qualificação política ou de autenticidade do regime democrático representativo, então como admitir partidos com as oligarquias partidárias? Que sepulcro caiado é esse, que por fora está pintadinho, mas por dentro é uma putrefação só? Até que ponto podemos conviver com tristíssimas expressões de sepulcros caiados?

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