sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Antonio Anastasia anuncia datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade

Da Agência Minas:

Wellington Pedro/Imprensa MG
Anastasia anunciou pagamento do 13º salário e prêmio por produtividade
Anastasia anunciou pagamento do 13º salário e prêmio por produtividade
BELO HORIZONTE (07/12/11) -

O governadorAntonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (7), as datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade a todo o funcionalismo público do Estado. A gratificação natalina, que desde 2003 é paga sem atrasos, estará disponível integralmente nas contas bancárias dos servidores no sábado, 17 de dezembro. Já o prêmio por produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012.
Ao todo, o Governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º salário e do prêmio por produtividade. No caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, serão distribuídos R$ 507,7 milhões ao conjunto dos servidores estaduais pelo cumprimento de metas de trabalho em todas as áreas de atuação do governo. Esse prêmio por produtividade, que é pago pelo quarto ano consecutivo, refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.
Valorização dos servidores
Apesar do impacto negativo da crise internacional de 2008 que afetou as contas do Estado em 2009, quando houve uma queda de 2,4% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo de Minas continuou avançando na consolidação da política remuneratória dos servidores. Entre 2009 e 2011, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15%, enquanto a inflação foi de 17,66% (índice medido pelo IPCA). Nesse mesmo período, a arrecadação do ICMS aumentou 27,07%.
“Não deixaremos de fazer nada que está no Orçamento, vamos nos esforçar para continuar mantendo Minas Gerais no seu bom padrão. Aliás, esse bom padrão de ajuste fiscal, é bom lembrar, foi o que nos permitiu, na semana retrasada, a autorização da presidenta Dilma, do governo federal, para levantarmos mais R$ 3 bilhões com os organismos internacionais para investimentos no Estado, que faremos a partir de 2012”, disse o governador.
As despesas de pessoal dos órgãos que integram o Poder Executivo de Minas Gerais aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 21 bilhões em 2011 – um crescimento de aproximadamente 180%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 52,67% (índice medido pelo IPCA). “Esta é uma demonstração inequívoca da política de valorização dos servidores empreendida pelo Governo de Minas nos últimos anos”, destaca o governador Antonio Anastasia.
O governador ressalta que, apenas na Educação, a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2011. Com o projeto de unificação dos modelos de remuneração dos servidores do sistema estadual de ensino, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, haverá um aporte adicional de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal do setor, a ser pago de forma escalonada até 2015.
O Governo de Minas também aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede reajustes nos vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para os servidores da área começou com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73%, em 2015. São contemplados policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.
Política remuneratória
Atualmente, está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo de Minas que estabelece as diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com esse projeto, o governador Anastasia atende a uma demanda histórica dos servidores estaduais, fixando o mês de outubro como data-base para a concessão de reajuste geral anual. O projeto de lei prevê, ainda, a concessão de reajustes salariais de 5% em outubro de 2011 (cujo pagamento será retroativo) e 5% em abril de 2012, para todas as carreiras do Poder Executivo, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos já definidos no mesmo período.
“A política remuneratória a ser implementada tem como finalidade estabelecer um sistema que busque assegurar a concessão do reajuste geral anual, reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo Estadual, além de assegurar a compatibilidade entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado”, explica o governador.
Confira os principais benefícios concedidos pelo Governo de Minas aos servidores estaduais nos últimos anos
- Fim da escala de pagamento, com a garantia do pagamento no 5º dia útil;
- Pagamento do 13º salário de forma integral em dezembro;
- Reestruturação das carreiras com critérios meritocráticos para promoção e progressão;
- Promoção por escolaridade adicional, como mecanismo de diminuição do tempo necessário para promoção para os servidores que se capacitarem e adquirirem escolaridade superior à exigida para o ingresso na sua carreira;
- Pagamento de todas as verbas retidas;
- Pagamento do Prêmio por Produtividade, condicionado ao cumprimento de metas.

Um comentário:

Unknown disse...

Gente esse é o pior governador da historia depois do aecio neves(basta obervar os índices de aprovação que ele vem alcançando, quase 14%)....o cara é ruim demais... ele, juntamente com o aecio fizeram um rombo nos cofres públicos com uma campanha politica desleal pra ganhar a quaquer preço , agora , nós professores pagamos o pato....espero q isso seja publicado por esse blog...se é q o nobre deputado defende e repeita os direitos de expressão.... Prof Roni