quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

JUIZA ESTIPULA EM R$ 50 MIL POR DIA A MULTA POR CADA BAIRRO SEM ÁGUA DE CIDADE PAULISTA

POR JULIANNA GRANJEIA, NA FOLHA:

A Justiça de Embu-Guaçu (Grande São Paulo) determinou nesta quarta-feira que prefeitura e Sabesp disponibilizem caminhões-pipa e o que mais for necessário para que todos os moradores da cidade encham suas caixas d'água em até 72 horas. A multa diária por bairro sem água é de R$ 50 mil.

A juíza Patrícia Padilha Assumpção acatou a liminar pedida pelo Ministério Público na terça-feira (1º) para que os órgãos providenciem o abastecimento de água. A Promotoria também ajuizou uma ação civil pública.

Na ação, são citados 18 bairros com o problema. A Folha entrou em contato com a Sabesp para saber se a empresa confirma o número de bairros e quantas pessoas foram afetadas. No entanto, a empresa não informou os dados.

A promotora Maria Gabriela Prado Manssur afirmou que grande parte da população está sem água há mais de 30 dias, o que coloca em risco a saúde pública de Embu-Guaçu.

"Desde 2007, o serviço vem sendo prestado de forma disforme e desigual, e ainda por vezes há interrupção do fornecimento de água tratada como ocorre desde o mês de janeiro de 2011 privando parte da população do uso do serviço público essencial, em afronta a direitos fundamentais", diz a ação.

O pedido da Promotoria era para que o problema fosse sanado em 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5.000. No entanto, a juíza aumentou o prazo e o valor da multa.

A decisão também diz que prefeitura e Sabesp devem informar por meios de comunicação os locais em que os caminhões-pipa ficarão. Casos de descumprimento deverão ser comunicados ao Ministério Público.

A Sabesp informou que o abastecimento, hoje, atinge 90% do município e que a empresa não foi notificada sobre a liminar.

RECLAMAÇÕES

A promotora afirmou que, ao pesquisar sobre o assunto, para elaborar a ação, descobriu ofícios do Ministério Público de três anos atrás sobre o mesmo problema. "A resposta que a Sabesp deu, naquela época, foi a mesma que me deram agora. Se a empresa sabe, há três anos pelo menos, que não tem bomba para abastecer a cidade, por que nenhuma ação preventiva foi tomada?", disse Manssur.

"Recebo muitas reclamações e abaixo-assinados de diversas associações de bairros desde dezembro. O próprio fórum está sem água. É um problema generalizado, em toda a cidade', afirmou Manssur, que está grávida e tem que usar o banheiro do cartório, pois o de seu gabinete não tem água.

Além disso, a Promotoria pede que a Justiça obrigue os dois órgãos a realizarem as obras necessárias para a regularização do abastecimento de água no município.

De acordo com Manssur, as associações de bairro da cidade estão organizando uma manifestação para quinta-feira (3).

OUTRO LADO

A Prefeitura de Embu-Guaçu afirmou que os quatro caminhões-pipa --dois da Sabesp e dois da prefeitura-- que estão abastecendo a cidade são suficientes para atender toda a população.

A assessoria da prefeitura também informou que protocolou ontem uma notificação contra a Sabesp na Justiça e convocou uma reunião com a empresa, aberta ao público, na quinta-feira (3).

Por meio de nota enviada ontem à Folha, a Sabesp informou que Embu-Guaçu teve problemas de abastecimento de água devido à falta de energia entre os dias 23 e 26 de janeiro --total de 21 horas sem energia-- na Estação de Tratamento de Água Alto Cotia.

Com isso, segundo a empresa, a estação deixou de produzir mais 83 milhões litros de água tratada, o que comprometeu o bombeamento responsável por levar a água para regiões mais distantes e pontos mais altos.

A Sabesp também explicou que, apesar da operação na estação ter se normalizado ainda no dia 26, o alto consumo de água por conta da temperatura elevada não permitiu que os reservatórios fossem cheios, comprometendo o abastecimento nas áreas mais altas e distantes por conta da falta de pressão na rede.

"Por Embu-Guaçu ser o município do extremo sul dessa região [Grande São Paulo], o restabelecimento na cidade leva mais tempo para ocorrer se comparado aos demais municípios", diz a nota.

OBRAS

Segundo a Sabesp, além dos caminhões-pipa, no último fim de semana, a produção de água do Sistema Integrado Metropolitano aumentou de 67 mil litros por segundo para 72 mil litros por segundo para atender a região.

A empresa afirmou que obras de curto, médio e longo prazo estão em execução para sanar o problema de abastecimento da região.

Entre elas estão dois novos poços que já foram perfurados na cidade e a construção de uma Estação de Tratamento de Água, com previsão de término para o primeiro semestre de 2011.

A Sabesp diz que com o cronograma de obras, até o final de 2011 o problema de intermitência no abastecimento de água de Embu-Guaçu estará sanado.

ABASTECIMENTO

Embu-Guaçu é abastecido pela Estação de Tratamento de Água Alto Cotia. A água sai da represa do Alto Cotia, passa pelo município de Embu, Itapecerica da Serra, Jardim Jacira até chegar em Embu-Guaçu. Quando há algum problema na rede, seja em Embu ou Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu também é afetado.

Segundo informações da Sabesp dadas à prefeitura, é necessário fechar os registros para sanar vazamentos, o que pode demorar mais de um dia para normalização do abastecimento. "Como estamos no final da linha, consequentemente somos os primeiros a ficar sem água e os últimos a receber a água novamente", afirmou a prefeitura, por meio de nota.
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