sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

MAROCA ESTÁ SE PERDENDO, AGORA, GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO

Atraso do pagamento de educadores municipais em Sete Lagoas, revela desarranjo e problemas de irresponsabilidades fiscal na Educação.

MAROCA ESTÁ SE PERDENDO, AGORA, COMPLETAMENTE, NA GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO
Ele que já teve de tomar, ilegalmente, recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagar o pessoal da Saúde, como denunciou o secretário que saiu, agora deixa exposto o desarranjo também na área de Educação Municipal.

Isso não é toa é resultado do seu populismo e irresponsabilidade fiscal, que o blog reproduzindo matéria do jornal O Tempo, em 8 de junho de 2010 (matéria: "NO LIMITE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SETE LAGOAS APROVA AUMENTO PARA SERVIDORES"http://bit.ly/aeEkJV ), o qual também foi fonte, informava: "JORNAL O TEMPO DENUNCIA PARA MINAS GERAIS A IRRESPONSABILIADE FISCAL DO PREFEITO MAROCA E VEREADORES".

Segue abaixo matéria da Gazetasetelagoana com a nota da desculpa esfarrapada da gestão do sr. Mário Márcio Campolina Paiva, sobre esse atraso - a propósito quem dirige a secretária da fazenda do município, e muito mal, como prova estes desajustes, é um incompetente primo seu, sr. Túlio Avelar.

Mais do uma notícia factual
Quer dizer, essa notícia factual nós leva além dessa questão por ora pontual ainda das finanças, nós diz que exitem problemas de irresponsabilidade na área de Educação de Sete Lagoas. Entre possíveis problemas na Educação exitem os indícios de excesso de pessoal, funcionários fantasmas e um fato certo: privilégios para um grande número de apadrinhas políticos de seguidas gestões, que forma por exemplo fazendo apostilamentos politiqueiros. Disso conclui-se que para melhorar a Educação é preciso que se faça uma completa auditoria nesta área em Sete Lagoas.

Não é só, existe um problema local com os servidores administrativos das escolas que ganham muito mal. E agora mesmo eles foram preteridos de um reajuste dado ao corpo docente das escolas: elevou-se o salários da direção e professores, que inclusive apoiei e considero justo, mas ficaram de fora serventes, auxiliares de secretária... Mas como alertei só dar aumento não basta, a próxima gestão terá de apurar a situação e enfrentar o problema maior que está oculto.

Prefeitura divulga Nota Oficial sobre os salários da Educação


Foto: Samara Matias Batista / GAZETA Setelagoana
Após os atrasos no pagamento dos salários da educação municipal, e conseqüentes manifestações por parte dos servidores, a Prefeitura de Sete Lagoas divulgou Nota à imprensa apontando algumas questões que julga de grande relevância para esclarecimento do impasse. Segundo o documento, nesta quinta, 12, serão quitados o equivalente aos 96% da folha de pagamento, restando para a próxima semana apenas aqueles cargos comissionados e de chefia, incluindo secretários e coordenadores. Acompanhe a Nota na íntegra:
 ”Ao contrário do que é equivocamente apregoado, o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – não cobre os custos com a folha de pagamento do setor, sendo este um dos principais motivos do atraso de pagamento por seis dias do funcionalismo público, conforme informou à imprensa o secretário municipal da Fazenda, Túlio Avelar. Nesta quinta, 12, serão quitados o equivalente aos 96% da folha de pagamento, restando para a próxima semana apenas aqueles cargos comissionados e de chefia, incluindo secretários, coordenadores e o próprio prefeito.
Em nota oficial e em entrevistas à imprensa local, o prefeito Mário Márcio Maroca lamentou os contratempos ocasionados com o atraso de pagamento e justificou o problema. “Esperávamos uma receita através dos repasses, mas os créditos vieram em valores muito inferiores ao previsto ao mesmo tempo em que a folha foi impactada com salários reajustados, acertos e parcelamentos junto ao INSS referentes a administrações anteriores”, esclarece em comunicado divulgado nesta quarta-feira. 
A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou também que de um total de R$ 1,9 milhão creditados à Prefeitura de Sete Lagoas – no último dia 10 de janeiro – nenhum centavo foi liberado para ser utilizado para pagamento de servidores. Os R$ 387.024,77 referentes ao Fundeb são automaticamente repassados ao Governo do Estado para, apenas em fevereiro, ser devolvido para o pagamento do mês anterior com cálculos feitos com base no censo da Educação.
O secretário Túlio Avelar lembrou ainda que os recursos enviados via Fundeb são irrisórios diante dos gastos reais com a Educação. Informou que do total, 60% se restringem a pagamentos dos funcionários do ensino, dentre os quais algumas categorias receberam reajustes salariais de até 100%. Isso também contribuiu para impactar a folha de dezembro, sem contar o 13º salário. Os 40% restantes são vinculados ao pagamento de serventes, vigias e despesas diversas das escolas.
Todos os contratados tiveram seus acertos quitados pela Prefeitura Municipal com recursos próprios, já que os funcionários contratados da Educação, por exemplo, não podem ser pagos com recursos do Fundeb – apenas os efetivos. Os acertos incluíram férias. Sobre a folha de dezembro, praticamente já paga em sua totalidade, também pesaram as gratificações por desempenho (ativos) e reconhecimento (inativos), em atendimento à legislação vigente.”
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