sexta-feira, 21 de agosto de 2015

A LEI DO TOQUE DE RECOLHER É UMA PRERROGATIVA DA FAMÍLIA NÃO DO ESTADO; FALTA EXIGIR O CUMPRIMENTO DA RESPONSABILIDADE FAMILIAR DE EDUCAÇÃO DOS FILHOS

(data original da postagem: 28/04/09, às 02:33)

O toque de recolher para menores começa se alastrar país a fora, principalmente, pelo interior de São Paulo. Ontem o Fantástico apresentou uma matéria da cidade de Ilha Solteira que começava a implantar essa determinação de um Juiz local. O que eu penso da medida? Sou contra. A medida fere o direito de ir vir e retira dos pais o papel de estabelecer os limites que consideram corretos para seus filhos. E não só. Vejo a medida com muita reserva, muita mesmo. Acho algo extremamente autoritário e perigoso.

Hoje é ao menor que o estado impõe a determinação, amanhã pode ser para os adultos com determinadas características, que estejam em certas regiões da cidade. Mas vou me prender aqui no caso dos adolescentes. Vejam o que dizem dois pais que foram entrevistados pela reportagem: “Eu dou nota dez para esse procedimento", diz um dos pais. "Tem que ter um limite”, disse outro. Pois eu dou nota zero pro dois. Acho que a responsabilidade de impor limites, de educar, são dos país, nunca de uma autoridade externa. E aliás esses país que aprovam entusiasticamente a medida estão dando um testemunho de que não tem autoridade sobre seus filhos. E nestes casos o erro está claro com falta de autoridade deles.

Se estes senhores não conseguem, como muitos outros país também não, ter autoridade sobre os seus filhos, tem os outros que são a maioria e sabem exercerem sua autoridade, o respeito e tem com suas crias uma relação de confiança. Dessa forma, pais e filhos que tem uma relação mutuamente amiga, presente e de respeitabilidade são tolhidos em sua liberdade de escolha, porque um juiz diz agora o que o seu filho pode e não pode fazer. Tá errado isso.

Essas leis municipais são autoritárias, tratam brasileiros no exercício pleno de sua cidadania de maneira desigual pais a fora. O que vale em uma cidade não vale para outra. Ou seja, brasileiros tem mais ou menos liberdade dependo da cidade que residem. E não aceito como justificativa a explicação que essa limitação diminui os crimes. O preço da redução da violência não pode ser o fim da liberdade.

A sociedade precisa de promover a responsabilização de país e não retirar-lhes essa tarefa. A maioria das famílias que cumprem com esse dever não pode pagar o preço de outras que não cumprem. O estado está entrando num terreno que não lhe pertence, que é a educação familiar. “A intenção nossa foi envolver toda a sociedade para que os jovens voltassem a dormir cedo. Para que pudessem ter um bom rendimento escolar no dia seguinte”, essa foi a explicação para o toque de recolher que o juíz da cidade de Ilha Solteira deu. Será que essa seria a opinião desse senhor, caso ele e sua família tivessem recebido a mesma imposição e ingerência quando ele era menor? Duvido. Se ele hoje com 30 anos já um juiz, não foi porque alguém impôs um toque de recolher, mas porque sua família assumiu a responsabilidade de educá-lo.

Esse juiz da Infância e da Juventude da cidade, Fernando Antonio de Lima. Contou que se inspirou no livro de “Eclesiastes”, da Bíblia, a decisão judicial. Ele disse: "um cavalo indômito torna-se intratável. A criança entregue a si mesma torna-se temerária.” Essa é uma confissão de que esse moço está projetando um valor pessoal seu, que provavelmente foi adquirido no seio familiar para outras famílias. Mais: a sua decisão não está baseada na lei, mas sobretudo, na religião. E ainda por sua linha de raciocínio ele está dizendo que as crianças estão entregues a si mesmas. Se estão mesmo nessa situação é o caso de exigir responsabilidade constitucional que tem pais e não tomar-lhes responsabilidade e um impor um autoritário toque de recolher.

Essa situação não é legal e pode ser desculpa para medidas outras ainda mais autoritárias pelo país a fora. Aliás, o país através do Congresso Nacional tem que assumir esse debate já. O caminho é a educação que forma cidadãos de valor para convivência em qualquer dia e horário. Falta responsabilizar pais e não sufocar a liberdade no país com toques de recolher.

14 comentários:

Anônimo disse...

não concordo,uma vez que a familia não tem o controle do seu próprio filho a sociedade se manifesta de acordo com as leis.pois as ações destes jóvens ferem a todos.

Anônimo disse...

Concordo plenamente, sou de uma cidadevizinha ilha solteira, a cidade nata do juiz, Santa Fé do Sul, e incluive tive aulas com a mãe dele, D. Sonia, não podemos aceitar ingerencias do estado desta forma, isso é uma afronta enorme a memoria de tantas pessoas que foram mortas pela ditadura defendedo o nossos direitos, o estado deve sim é cobrar os pais, para que eles deem limites a seus filhos e não tomar seus lugares

daniel disse...

O negocio é o seguinte... Agora, menores de idade podem cometer crimes ate 23horas... Já fui assaltado quatro vezes, por menores (aparentemente) e foi entre 5, 7 da noite... Os Adolescentes que quiserem usar drogas e álcool vão para os banheiros das escolas, ou para qual quer quanto da cidade a qual quer hora... Eles sempre dão um jeito... Não é só pq estarão mais cedo em casa, que dormiram mais cedo ou estudaram... Ficaram em frente à TV, games, e computador, e terão o mesmo rendimento escolar... Esse toque de recolher é uma lei injusta... A solução é a REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. Assim poderão prender os VERDADEIROS criminosos nas cadeias e não ficaram prendendo inocentes dentro de suas casas... E por final, DIREITO DE IR E VIR PARA TODOS... REDUÇÃO DA MAIOR IDADE... E LIBERDADE PARA INOCENTES.

SILVANI disse...

muito bom essa lei ja deveria existir em todo brasil ,pode ter certeza que todos apoiam esta iniciativa melhor adolecente na rua fora de hora so faz merda,TOQUE DE RECOLHER ,caramba nao poderia existir ideia melhor este deputado quero nome dele vai ter meu voto em todas eleiçao,lei seca tambem os bares deveriam fechar as 22hs em ponto,buteco de favela fechado tambem,poucas pessoas senhor antonio tem controle sobre os filhos,eles fazem o que quer vai onde quer,os traficantes gostam desses otarios nas ruas querendo aparecer,oferecem maconha ,cocaina,e tudo mais ate eles se vissiarem quando eles ficar viciado param de dar ai sr. antonio começa sumir relogio,radio,joias,dinheiro dentro de casa sabe pra onde vai senhor antonio,pras drogas,as adolecentes começam a dar mais cedo ai o sr ganha de presente um neto sem pai pro senhor tratar,liberdade pra menor nao ja que eles nao vao pra cadeia fiquem dentro de casa,a falta de amor ao filho faz eles discordarem. OTIMO.

SILVANI disse...

SO PEÇO UMA COISA FAÇA ACONTECER EM GUARULHOS SO ISTO TA BOM.

SILVANI disse...

OTIMO PELO AMOR DE DEUS FAÇA VALER ESWTA LEI,JA.RECUPEREM NOSSOS ADOLECENTES.PROIBAM VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS DEPOIS DAS 22HS TAMBEM,CERVEJA NADA,SO REFRI E OLHE LA.

SILVANI disse...

PARABENS PELA LEI FAÇA VALER EM GUARULHOS PELO AMOR DE DEUS,URGENTE.

SILVANI disse...

BALELA TEM PAI QUE E TAO IRRESPONSAVEL QUANTO O FILHO,PARA DE ACHAR QUE TEM PAI PREOCUPADO NAS MAIORIAS DOS LARES OS FILHOS VIVEM COM AS MAES OU COM PADRASTO ELES TA NEM AI PRO ENTEADO ATE FAZEM SEXO COM ENTEADO SE MARCAR,ACORDAM PRA VIDA DE CADA DEZ CASAIS 8 JA SE SEPAROU E VIVEM COM OUTROS HOMENS,A FAMILIA CONSTITUIDA NO CASAMENTO NA IGREJA NAO EXISTE MAIS ,OS PAIS VAO PRA OUTRO LUGAR A FIGURA FORTE DO PAI NAO E MAIS PRESENTE ENTAO POR AI VOCE VER QUE O RESPEITO JA ERA ,TEM PAI TODOS VIRAO NA TV ENSINANDO O FILHO A ROUBAR DAR CORONHADA NA VITIMA,SE FOSSE IGUAL A MEU PAI QUE FEZ BODAS DE OURO COM MINHA MAE ,TEMENTES ADEUS QUE TODO DOMINGO TA NA IGREJA ORANDO PEDINDO ADEUS UMA DIREÇAO EU ATE CONCORDO MAIS PAIS QUE SE DROGAM , TOMAM TODAS,DA LIBERDADE AOS FILHOS MENORES ISTO E O FIM,VER SO Ó PAI QUE DEIXOU SEU FILHO ACAMPAR COM SEU INSTRUTOR ,O INTRUTOR ABUSOU DELE MAIS ISTO E BOM PRO PAI OTARIO QUE ACHA QUE FILHO MENOR TEM QUE TER LIBERDADE,OTIMO,OS TRAFICANTE GOSTAM DE ALICIAR MENOR ,DAM DROGA ATE O TROXA VICIAR DEPOIS VENDEM,VOCES NAO SABEM DE NADA VIVEM NO MEIO DO C.V E DO T.C NO RIO PRA SABER O QUE E MENOR DE FAVELA VAI SER FUNCIONARIO DE BOCA,FILHO DE PAPAI PEGA O CARRO E VAI PRA BALADA MAIS ANTES PEGAM COM TRAFICANTE UMA PORÇAO DE DROGA PRA CURTIR,TIRAR UMA ONDA,BEBEM CHEIRAM E TEM PAI QUE DIZ MEU FILHO TA VIVENDO,NAO MEXE COM ISTO NAO,SE PROTITUEM ETC... ACORDEM.

veronica disse...

sou contra essa lei o estado não deve tira essa resposabilidade que é dos pais se a familia brasileira vem perdendo a moral e a ética de uma forma gradativa.tem que repensar suas ações,e não o estado tomar essa resposabilidade pra si!

veronica disse...

sou contra essa lei o estado não deve tira essa resposabilidade que é dos pais se a familia brasileira vem perdendo a moral e a ética de uma forma gradativa.tem que repensar suas ações,e não o estado tomar essa resposabilidade pra si!

Anônimo disse...

Eu acho esse historia de Toque de Recolher ridicula. Eu sou uma menor eu saio anoite me divirto,sem precisar mi envolver com drogas ou bebidas. Mais não apredir isso com lei nenhuma eu aprendir em casa com os meus pais que sempre me educaram e mi mostraram o que é certo ou errado. Agora chega um juiz e fala o horario que eu devo chegar em casa. Ele vai estar passando por cima da autoridades dos meus pais.
Educação vem de casa não de juizado nenhum. Concordo com o Leornado os pais que concordam com essa lei é os que não tem autoridade nenhuma sobre os seus filhos. Mais posso garantir uma coisa eu saio anoite e isso numca mi impediu de tirar notas boas na escola (e mais sou a melhor aluna da minha classe).

Leo Cardoso FEIRA DE SANTANA-BA disse...

É sem duvida importante observar que as autoridades costumam fazer leis que prejudicam a comunidade e a mesma não consegue se impor (A água,luz,aluguel e feira não esperam).Observa-se como exemplo os PEDÁGIOS RODOVIÁRIOS, pagamos "taxa de licenciamento e IPVA que pode chegar a 800 REAIS", para termos o direito de rodar, e somos obrigados a pagar o PEDÁGIO para rodar. Observe que impuseran-nos uma lei que nos obriga a pagar duas vezes pelo mesmo serviço e ACEITAMOS quietos sem reclamar.Isso pode acontecer com um TOQUE DE RECOLHER GENERALIZADO COM O INTUITO DE REDUZIR A CRIMINALIDADE E OS ACIDENTES, se isso acontecer, poderemos lutar contra????????Porém no caso do adolecente, suponha a situação: Por um motivo ou outro voçê põe seu filho de 16 anos de castigo e ele resolve te enfrentar e sair, qual sua atitude? Dá uma surra? Põe pra fora de casa? Ou o enclausura dentro de casa?BOM VOÇÊ TAMBEM PODE CONVERSAR COM ELE TODA VEZ QUE ISSO ACONTECER ATÉ O DIA QUE ELE NÃO VAI MAIS TE OUVIR POIS PERCEBEU QUE NÃO HÁ CONSEQUENCIA PARA SEU ATO,E FIQUE DE MAIOR ONDE A CONVERSA ENTÃO SERÁ COM A POLICIA. Lembre-se que qualquer um dos atos citados a cima quem vai preso é voçê(COM EXEÇÃO DO BATE PAPO).Se a lei entrar em vigor, quem conversa-rá com a garotada será as autoridades em um outro carater que não o de um maior de idade, onde é sabido por todos que a conversa é bem diferente e mais pesada por parte da policia..E de mais a mais, a garotada só não poderá sair sem seus pais.Seria interessante pois já seria então conhecido por eles regras mais severas que as de dentro de casa porém, num carater CAFÉ COM LEITE........MAIS DEVE SER FISCALIZADO DE PERTO PELO JUIZ DA VARA DO MENOR E ADOLECENTE...

beatriz disse...

concordo plenamente com essa lei,inclusive torso para que se torne uma lei federal,o governo tem que intervir sim ja que os pais não estão dando conta de suas obrigações e também temos muitas famílias desestruturadas onde muitas mães que criam seus filhos sem a presença dos
pais saem para trabalhar para trazer o alimento pra casa e são obrigada muitas vezes deixar seus filhos sozinhos,trazendo grandes consequências para essas crianças e para sociedades.Parabéns a todos os juízes e cidades que já adotaram essa lei.

beatriz disse...

parabéns,sou a favor dessa lei e torso que se torne uma lei federal as
crianças e adolescentes estão mesmo
precisando de limites não importa por
que seja imposta se pelo governo ou
pais,se os pais não estiverem dando conta entra a autoridade do estado.